terça-feira, 30 de outubro de 2007

Estrutura da Monografia de fim de curso

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA


Estrutura da Monografia de fim de curso



Tema: O PROCESSO DE FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO



CAPÍTULO I

1. INTRODUÇÃO
2. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DE CABO VERDE
3. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DA ILHA DE SANTO ANTÃO
4.CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ILHA DE SANTO ANTÃO
4.1. Caracterização geomorfológica
4.2. Caracterização geológica, solos e formas de relevo
4.3. Caracterização climática
4.4. Caracterização da Vegetação
4.5. Divisão administrativa e população
4.6. Caracterização da situação sócio - económica da população

CAPÍTULO II
1. O FENÓMENO EROSIVO DA ILHA DE SANTO ANTÃO
1.1. Tipos de erosão mais frequentes na ilha:
1.1.1 Erosão hídrica
1.1.2. Erosão eólica
1.1.3. Erosão antrópica
1.2 Causas da erosão
1.3 Consequências da erosão
1.4 Técnicas utilizadas para minimizar o problema
1.4.1. Campanhas de arborização
1.4.2. Construção de dispositivos mecânicos
a) Diques
b) Arretes e Muretes
c) Socalcos/Terraços
d) Banquetas e caldeiras (meia lua)
1.4.3. Fixação de vegetação herbácea e arbustiva em curvas de níveis
1.4.4. Estudos Técnicos ligados ao sector florestal
a) Reciclagens e outras formações teórico-prática de curta duração
b) Formação de técnicos nas diferentes áreas de desenvolvimento rural

CAPÍTULO III
1. A FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO
1.1. Antecedentes
1.2. Breve revisão histórica da florestação em Santo Antão
1.3. Técnicas de instalação dos povoamentos
1.3.1. Preparação de terreno
1.3.2. Recolha e tratamento de sementes
1.3.3. Preparação e instalação de viveiros principais
1.2.4. Produção de plantas
1.2.5. Transporte e instalação de viveiros de abacelamento (secundários)
1.2.6. Plantação
1.2.7. Manutenção das plantações
1.2.8. Principais espécies utilizadas
1.2.3. A preservação dos perímetros florestais

CAPÍTULO IV
1. BASE LEGAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS FLORESTAIS
1.1. Análise da legislação florestal de 1928
1.2. Análise da legislação florestal de 1989
1.3. Análise da legislação florestal de 1998
1.4. Comparação critica da evolução dessas leis

CAPÍTULO V
1. GESTÃO DAS FLORESTAS
1.1. Floresta utilizada como fonte de energia
1.2. Floresta utilizado como matéria-prima industrial
1.3. Floresta utilizada como forragem para pastos
1.4. Floresta como a garantia do equilíbrio do ecossistema (solos, agua, clima, fauna, flora)

CAPÍTULO VI
1. CONSTRANGIMENTOS
1.1. Conflitos entre os responsáveis dos perímetros florestais e os proprietários dos terrenos.
1.2. Conflitos entre os responsáveis dos perímetros florestais e os criadores de gado
1.3. A Problemática do serviço dos guardas florestais
1.4. Criação de polícias florestais

CAPÍTULO VII
1. PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS
1.1. Criação de recursos Florestais
1.2. Gestão integrada, sustentável e durável dos recursos Florestais
1.3. Conservação dos recursos Florestais

CAPÍTULO VIII
1. CONCLUSÕES
2. RECOMENDAÇÕES
3. BIBLIOGRAFIAS
4. ANEXOS

Obs: Sujeito a pequenas alterações ao longo do trabalho

Projecto de Monografia de fim de Curso

I. Introdução

A definição de políticas e estratégias de promoção de um desenvolvimento florestal sustentável e durável, respeitando a diversidade biológica, constitui uma tarefa que exige e requer o desenvolvimento de relações de equilíbrio entre o homem e o seu meio ambiente. Este equilíbrio só será possível se o homem possuir conhecimento exaustivo sobre a importância dos recursos florestais, tanto a nível da sua abundância e distribuição, como a nível da sua variabilidade espacial e temporal. Tais conhecimentos constituem elementos essenciais da tarefa de conservação, preservação e sua expansão, isto é, fazer uma gestão sustentável e durável dos recursos florestais, representa um imperativo em matéria de desenvolvimento económico e social sustentável, salvaguardando o equilíbrio do ecossistema.

1. Objectivos Gerais:
1.1. Contribuir para o melhor conhecimento da evolução do processo de florestação da ilha de Santo Antão - iniciando com a descrição da paisagem antecedente ao processo de florestação, passando pelas sucessivas fases até a paisagem actual;
1.2. Propor algumas acções e estratégias para uma gestão integrada, sustentável e durável dos recursos florestais, arbustivas e da vegetação herbácea adjacente.

2. Objectivos específicos:
2.1 Pesquisar e fazer menção a situação paisagística antecedente à cobertura vegetal e as sucessivas fases posteriores;
2.2. Elaborar um inventário dos principais recursos florestais existentes na ilha, sua variabilidade e distribuição no espaço, assim como a sua classificação e função;
2.3. Elaborar um diagnóstico das principais actividades económicas em curso e previstas para os próximos anos;
2.4. Em função dos resultados da pesquisa, propor um esquema de gestão integrado, sustentável e durável dos recursos florestais, mais voltado para as Associações Comunitárias, tendo em conta o peso demográfico (acção antrópica) e a utilização dos recursos florestais como fonte de energia, forragens para pastos e matéria-prima industrial (carvão e madeira), assim como a invasão nos perímetros florestais para recolha de ervas e arbustos para utilização na medicina tradicional.

3. Objecto de estudo
A Monografia tem como objecto de estudo a Floresta da ilha de Santo Antão e o seu impacto nas zonas adjacentes.

II. Justificativa
A importância da gestão dos recursos florestais representa um desafio hoje mais do que nunca, tendo em consideração o aumento da desertificação que está acontecendo por toda parte do mundo e Cabo Verde não foge a esse perigo. A promoção de um desenvolvimento florestal durável e sustentável é um desafio que deve ser integrado nos planos nacionais, regionais e municipais a curto, médio e longo prazo, procurando sempre que o crescimento demográfico e as necessidades humanas, em recursos florestais, não ultrapassem os limites suportados pela dinâmica desses recursos, ou seja, que o aproveitamento dos recursos florestais seja feito em moldes, e ritmo, que assegurem a sua sustentabilidade.

É assim que o sucesso da tarefa de promoção de um desenvolvimento florestal sustentável e durável depende, em grande parte, do nível de conhecimento que num dado momento se dispõe dos recursos florestais em termos da sua dinâmica e distribuição espacial e temporal. É nesta óptica que a gestão dos recursos florestais requer a sua prévia inventariação, estudo e caracterização, envolvendo o diagnóstico da sua situação, num determinado momento, e o estabelecimento de prognósticos sobre a sua evolução futura.

Com a presente proposta de trabalho pretendo situar-me no contexto do processo de florestação da ilha de Santo Antão, desde o período colonial, seguindo a sua evolução até actualmente, dividindo-o em fases. Pretendo com a minha pesquisa, contribuir para o melhor conhecimento do processo de florestação da ilha de Santo Antão, propor algumas acções e estratégias a terem em conta na sua gestão integrada, sustentável e durável. Tendo como base os trabalhos monográficos anteriormente realizados a esse respeito, os estudos técnicos realizados na ilha, principalmente pelos especialistas enviados no âmbito do projecto de cooperação Cabo Verde – Holanda na década de 80, as Leis florestais que servem de base legal para a cobertura vegetal e a sua preservação, da experiência própria adquirida ao longo de mais de duas décadas de trabalho na área prestado ao Ministério que tutela o Sector florestal na referida ilha (dos quais, desempenhando as funções de Técnico Florestal/Coordenador do Projecto de reflorestação das Zonas Áridas do Porto Novo (1992/93) e Coordenador das áreas de reflorestação e engenharia rural no INERF – Porto Novo (1993 a 2001). Nos últimos três anos (2001 a 2004) desempenhando funções na sede do INERF - Praia).

Ao longo do trabalho procurarei desenvolver e aplicar o essencial dos conhecimentos adquiridos na formação de Técnico florestal, na vida profissional e ao longo deste curso de licenciatura em Geografia, nas diversas cadeiras. Ao longo do trabalho, procurarei acrescentar eventuais avanços tecnológicos recentes na área, conseguidos durante a pesquisa.

III. Fundamentação
A Florestação da ilha de Santo Antão teve o seu início na década de quarenta do século passado, sofrendo logo de seguida uma paralisação para se reiniciar definitivamente nos finais da década de cinquenta e ganhar grande ritmo após a independência Nacional.

Essa florestação tem sido objecto de estudo de muitos técnicos nacionais e estrangeiros. Esses estudos estão registados em forma de monografias de fim de curso dos técnicos nacionais, estudos de especialização de técnicos estrangeiros e relatórios de actividades dos técnicos – cooperantes em actividade na ilha no âmbito do projecto de cooperação bilateral Cabo Verde – Holanda e das Delegações do Ministério de ambiente agricultura e pesca, que tutela os serviços da Silvicultura e pecuária

Dada a importância que a floresta representa, tenho trabalhado directamente ligado a ela, na ilha em estudo, desde a década de oitenta do século passado. É isso que me motiva a pesquisar muito mais sobre ela e apresentar as minhas pesquisas em forma de monografia. Nessa pesquisa as leis, que serviram de base para a cobertura vegetal, sua conservação e preservação, serão também analisadas.

IV. Metodologia
Atendendo a natureza do tema, e a situação geo-espacial, pretendo utilizar uma metodologia de trabalho distribuída em várias etapas e recursos à vários procedimentos, por forma a conseguir os objectivos preconizados. A metodologia consiste em: consulta de bibliografias, Estudos e Relatórios; entrevista e inquérito aos antigos moradores, Técnicos (pioneiros do processo) Florestais e trabalho de campo (observação directa dos Perímetros florestais da ilha).

A análise e tratamento dos dados, assim como a consulta à Internet coincidem com as outras fases de actividades, dada a sua natureza.

Os resultados serão apresentados em forma de tabelas, gráficos, mapas e modelos conceptuais, acompanhado das respectivas análises qualitativas. As conclusões terão grande peso nas análises, por isso deverão ser destacadas. Para terminar o trabalho, apresentarei algumas propostas e recomendações para uma gestão integrada sustentável e durável das florestas (feita tanto pelo o Estado, pelos privados, assim como pelas comunidades rurais) que, em função da pesquisa e do levantamento feitos, revelar mais adequada para a ilha.

V. Cronograma das fases de trabalho.

Etapa 1. Revisão bibliográfica
Esta etapa inicial será de aproximadamente três meses e deverá abranger boa parte da actividade de consulta de monografias, obras, estudos de trabalhos técnico-científico e revistas da especialidade, Relatórios, incluindo o recurso à informações disponíveis na Internet. Para o efeito, a consulta recai sobre as Bibliotecas da DGASP e a da sua Delegação em Santo Antão, a do MAAP, a Biblioteca Nacional, a da Assembleia Nacional e outras. As instituições nacionais e internacionais que, de forma directa ou indirecta, se encontram envolvidas em projectos de desenvolvimento florestal da ilha serão também consultadas.

Etapa 2. Elaboração da proposta do Projecto de Monografia.
Esta etapa terá duração de uma semana e servirá para elaborar a primeira versão da proposta do Projecto de Monografia de forma estruturada.

Etapa 3. Elaboração de entrevistas, questionários e Trabalho de campo
O trabalho de elaboração de entrevistas, questionários e inventariação no campo terá a duração de aproximadamente um mês e uma semana e será destinado, essencialmente, ao levantamento no terreno dos principais recursos florestais na ilha, sua variabilidade e distribuição. Essa etapa servirá para inteirar do seu cadastro e caracterização e a confirmação dos recursos pesquisados nas bibliografias consultadas.
Etapa 4. Tratamento e análise dos dados recolhidos
Esta fase terá a duração aproximada de seis meses e consistirá no tratamento e análise das informações recolhidas durante as fases 1 e 3.

Etapa 5. Redacção da 1ª versão da monografia.
A redacção e apresentação da primeira versão dos resultados em forma de monografia terão a duração de um mês.

Etapa 6. Correcções e apresentação da versão final da monografia.
Esta etapa terá a duração de aproximadamente um mês e servirá para corrigir os erros e apresentar a versão final do trabalho. Esse período será caracterizado por encontros frequentes com o orientador.

Etapa 7. Entrega e defesa da monografia.
Esta é a fase final do trabalho e terá a duração de aproximadamente um mês. Terminada a redacção e a sua devida encadernação, a monografia será entregue no respectivo Departamento. Posto isso, serão seleccionados e esquematizados alguns tópicos, gravuras e/ou mapas conceptuais para a exposição durante a sua apresentação e defesa.

7. Calendarização das actividades
Esta monografia será realizada no período de, aproximadamente, um ano, desde o início à entrega do documento final no departamento. A tabela seguinte apresenta, de forma resumida, a distribuição das actividades no espaço e no tempo (Tabela 1)

7.1-Distribuição temporal e espacial das actividades:

1-Consultas bibliográficas, Julho, Agosto e Setembro (Praia, Santo Antão);
2-Consultas à Internet, durante os trabalhos (qualquer lugar);
3-Elaboração da proposta do Projecto de Monografia, Outubro (Cidade da Praia);
4-Elaboração de entrevistas, questionários e trabalho de campo, Fevereiro / Março (Cidade daPraia eSanto Antão);
5-Análise e tratamento dos dados recolhidos, Outubro a Março (Cidade da Praia);
6-Redacção da 1ª versão da monografia, Abril (Cidade da Praia);
7-Encontros periódico com o orientador, Julho de 2004 a Junho de 2005 (Cidade da Praia -ISE);
8-Correcções e apresentação da versão final da monografia, Maio(Cidade da Praia -ISE);
9-Entrega e defesa da monografia, Junho (Cidade da Praia-ISE).

Bibliografia a consultar:

ASSUNÇÃO, C. Torre de. Geologia da Província de Cabo Verde. in: Curso de Geologia do Ultramar. JIU. Lisboa. 1968.
BEBIANO, J. Bacelar A. A Geologia do Arquipélago de Cabo Verde, comunicação ao serviço Geológico de Portugal. Lisboa. 1932.
CILSS/UNSO/FAO/CONSULTATION. The state of forestry in the Cape Verde Islands. Praia s/d.
CLUB DO SAHEL, Analise do Sector Florestal e Propostas, Cabo Verde. Praia, Outubro 1982.
CONSTANTINO, A.T. e colaboradores. (1978) Reconhecimento Agro-ecológica de Santo Antão.
DINIS, A. Castanheira; Carta de zonagem Agro-ecológica e da Vegetação de Cabo Verde. in: Garcia de Orta. Nº 1 e 2. Vol 8. 1986.
Estudos técnico-científico da área realizados na ilha de Santo Antão
GEP/MDRP, Relatório de execução do Programa de Actividades correntes e de investimentos de 1988. Praia, Maio 1989.
GONÇALVES…, Relatório de actividades (Missão silvícola)??? 1956,
GTI, Estudo sobre as potencialidades do desenvolvimento Pecuário em Santo Antão. Ribeira Grande, S.Antão, Setembro1994.
INIA/MDRP, Agronomia da Purgueira (Jatropha curcas L.). Praia, Março 1989.
MELLE, Van Gidion. (1991) Manual de espécies florestais do Planalto Leste…1991
MONTEIRO, P.; BARBOSA, Morais, Sousa. A., Primeiro congresso florestal de Cabo Verde. 1993.
MONTERIO, Pedro. Boa Vista, Trabalhos de fixação de dunas e de reflorestação realizadas em 1977 e perspectivas para 1978.
MOTA, António José. O processo de Reflorestação da ilha de Santo Antão (monografia para obtenção do grau de Técnico profissional 2º nível – Animação rural -Santo Antão). 1995.
ONU/FAO, « Développement et mise en valeur des ressources Forestiers », Cap Vert. Cap Vert, Décembre 1990.
ONU/FAO, Division Utilisation des Ressources Forestiers Rapport de fin de Mission. Luis A. Novoa. Cap Vert, Décembre 1991.
PAFT – Programa de acção Florestal Tropical (documento de orientação). DGASP, Praia, Julho 1992.
PAFT – Programa de acção Florestal Tropical (O Sector Florestal e a Macroeconomia do País). Cristina Duarte. Praia, Julho de 1993.
PAFT – Programme d’Action Forestier Tropical (Etude sur le marche des produits Forestiers en République du Cap Vert). Edgard Chrysostome Pinto. Avril, 1994.
PASQUIER, Emmanuel. Perspectives de valorisation énergétique des Plantations de Prosópis juliflora (Travail de fin d’études …en vue de l’obtention du grade d’ingénieur agronome orientation « Eaux et Forêts »
Prioridade à Terra (...). Junho de 1995.
Relatório da Missão ao Senegal de 14 a 21 de Março de 1989, por uma equipa coordenada por Isabel Spencer, Resp. da divisão de utilização dos recursos floreteais. Dakar, Março de 1989.
Relatório de actividade da Delegação da DGASP em São Vicente de 1994.
Relatórios Anual de actividades da Direcção dos serviços Florestais de 1990
Relatórios de actividades da Delegação da DGASP em Santo Antão de…
Relatórios de actividades da DGASP de 2000 - 2003…
ROCHA, Rosa. Contribuição para o conhecimento do processo de Reflorestação na Rep. De C. Verde (monografia para obtenção do grau de licenciatura – Lisboa). 1993.
Semedo, José Maria e BRITO, Arminda. Nossa Terra, Nossa Gente, Introdução a geografia de CaboVerde. Edição PFIE. Cabo Verde, Praia. Fevereiro de 1985.
SILVA, António Jorge. Revestimento Florestal da Ilha de Santo Antão (monografia para obtenção do grau de ex-curso médio – Holanda). 1985.
VAN DER ZEE, Voz J. H., Meter C. H. Propossol Projécto “Easter Upper Catchmets”. 1980.
…Outras bibliografias que se julgarem necessárias…

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO - DESAFIO PARA O MUNDO RURAL CABOVERDIANO - O CASO DE SANTO ANTÃO

O artigo que ora estou a apresentar, tenta demonstrar - em meu entender - um pouco das questões fundamentais que se colocam ao mundo rural cabo-verdiano concernente à tão propalada “Sociedade de Informação”, mais concretamente relacionadas com as vantagens advenientes que se podem obter da utilização das N.T.I. (Novas Tecnologias de Informação), podendo mesmo tomar isso como um factor de coesão social e de desenvolvimento, tendo em conta que poderá contribuir para se ultrapassar alguns constrangimentos de que padecem determinadas populações residentes em zonas muito isoladas, encravadas ou distantes dos centros de decisão político-institucional.

- CASO VERTENTE de CABO VERDE -Especificidade do Fenómeno N.T.I., para S. ANTÃO

No caso vertente de Cabo Verde, esta situação é ainda mais gritante, face à realidade concreta da maior parte das nossas gentes viverem em ilhas montanhosas, onde não raramente se encontram populações praticamente isoladas do resto do Mundo, com as consequências daí decorrentes, em termos de informação a todos os níveis.
É nesta ordem de ideias que o articulista - mesmo sendo leigo no assunto - tenta emitir a sua opinião sob forma de ensaio, visando dar a sua modesta contribuição nessa matéria, em prol de uma vivência mais realista e integral das nossas populações, sob o ponto de vista da informação global para um desenvolvimento sustentado, caso vertente de S. Antão, a ilha do fascínio e da aventura por excelência, em Cabo Verde.
A dinâmica emergente que é fruto daquilo a que se convencionou chamar de “Sociedade de Informação”, alicerçada sobre o conhecimento e a comunicação humanas, contém, em si mesmo, vestígios de uma cultura e economia, com fronteiras ainda muito pouco perceptíveis.
No entanto, as perspectivas que se visualizam para o meio rural cabo-verdiano, como consequência directa das novas tecnologias de informação e comunicação (N.T.I.), deveriam ser consideradas como desafios promissores, na medida em que podem contribuir para contradizer alguns estrangulamentos relacionados com o encravamento e difíceis acessibilidades das referidas zonas, as quais carecem de oportunidades de modernização e inovação.
Com essa análise muito simplese, cremos nós que importa, pois, equacionar determinadas vantagens que a vulgarização destas tecnologias pode implicar para o mundo rural cabo-verdiano, não se esquecendo, jamais, que grande parte dos seus problemas provêm da reestruturação do contexto económico e social geral - a nossa controversa globalização - que, por sua vez estão relacionados com a crise económica mundial, a carência de recursos humanos e institucionais, a inexistência de uma dinâmica empresarial e desqualificação de muitas de muitas das actividades aí desenvolvidas.
Para a cientista social portuguesa Maria do Rosário Serafim “ .... a ausência de infra-estruturas de telecomunicações em banda larga, o baixo nível de escolaridade e a fraca abertura às inovações, requisitos importantes da Sociedade de Informação, são as causas que originam que muitas zonas rurais fiquem fora dessa dinâmica ...”
Contudo, se muitas interrogações poderão ser levantadas, relativamente a esta nova forma de economia, outras tantas perspectivas optimistas também deverão ser levadas em devida consideração, como sendo vantajosas e benéficas, quando se utiliza a tecnologia digital nas zonas rurais, encurtando distâncias e tempo, permitindo alcançar uma outra territorialidade pela virtualização crescente do mundo económico e sócio-cultural, configurando uma outra vivência ao (s) local (s) abrangido (s) com essas N.I.T.
Será a Sociedade de Informação um Real Desafio para o Desenvolvimento Sustentado das Comunidades Rurais ?
De acordo com o semanário “AGENDA da REDE, “as preocupações nesta matéria já foram ventiladas pelos peritos da Comissão Europeia, sobretudo por aqueles que trabalham em contexto de desenvolvimento local, acerca do uso público das novas tecnologias, destacando que a concepção e desenvolvimento de centros de acesso às NTI, deverá obedecer muito mais a uma lógica de uso do que ao mero fornecimento de informações empacotadas.
Consequentemente, torna-se um imperativo crucial a existência de uma articulação verdadeiramente funcional entre os Serviços e Instituições em detrimento da criação de novos centros de informação, bem como ter sempre presente o trabalho dos animadores locais, extensionistas rurais e animadores sociais, cujas competências, de âmbito estritamente técnico e relacional, podem proporcionar maior capacitação técnica dos cidadãos, permitindo, assim, que estes se actualizem e acompanhem as inovações tecnológicas, para além do mero uso do computador e da Internet.
Este aspecto é, actualmente, fundamental para as zonas rurais, pois deixa em aberto, todas as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação, sobretudo, no que tange à satisfação das necessidades das populações nos mais variados domínios: Educação (formação à distância), na Saúde (tele-medicina): Administração e Finanças Públicas (acesso aos Serviços, através da Internet), entre outros.
Para o técnico informático português Mário Fidalgo, “ .... a utilização das novas tecnologias deverá ser encarada, de frente, tanto na vertente da própria entidade, como também na melhoria dos serviços prestados às populações, particularmente do meio rural, onde esse fenómeno deveria merecer a máxima prioridade das prioridades pelos decisores político-institucionais... “

- CASO VERTENTE de CABO VERDE -

Nessa matéria, muito já se fez em Cabo Verde, visando disponibilizar ao cidadão, em geral, as ferramentas básicas da utilização das N.T.I.C. (Novas Tecnologias de Informação e Comunicação), particularmente logo após a criação do N.O.S.I. (Núcleo Operacional da Sociedade de Informação), o que merece um louvor de todo o povo cabo-verdiano, ao actual Governo, por tal acção, sobretudo se levarmos em linha de conta, os resultados muito encorajadores já alcançados.
Todavia, não obstante todo o esforço do executivo cabo-verdiano - aliado à extraordinária iniciativa do mesmo, na criação de diversos tele-centros, em quase todos os concelhos do País - muita coisa ainda está por definir e/ou por concretizar com o novo paradigma de desenvolvimento sustentado e integral que se almeja, para o povo destas Ilhas.
Especificidade do Fenómeno N.T.I., para S. ANTÃO
Para o caso vertente de Santo Antão, dada a sua especificidade real, a aplicação prática do aludido processo é bastante complexa e não depende somente da implementação massiva ou não destas N.T.I.C., em toda a Ilha.
Senão, vejamos o que pensa um célebre técnico, em matéria da natureza geo-morfológica da Ilha, citado pelo geógrafo Manuel Mota, nestes termos:
A geo-morfologia da ilha está fortemente condicionada pela sua natureza vulcânica, pelas formações litológicas dominantes, além de que é de considerar o clima como factor determinante nos processos erosivos antigos e actuais. Após a última fase vulcânica, a ilha apresentava um perfil transversal bem mais regular do que o actual, ressaltando a parte central, a constituir uma ampla plataforma planáltica de 33km de extensão no sentido E-W e de altitudes médias de 1000/1500 metros, da qual se erguiam numerosos cones vulcânicos, alguns muito salientes como o Tope de Coroa, o ponto mais alto da ilha, a 1980 metros de altitude. Neste caso, circundam a superfície planáltica central, duas grandes vertentes, a do lado setentrional, nomeadamente inclinada para o mar e que a rede hidrográfica tão profundamente tem vindo a entalhar, e a do lado meridional, inicialmente de inclinação moderada para gradualmente se resolver em aplanação litorânea de inclinação suave. Por sua vez, dos lados leste e oeste as respectivas vertente, de pendor excessivo, lançam-se bruscamente para o mar” (Diniz et all., 1999. pg3).
Somos em crer que somente com a leitura deste trecho impressivo, do autor atrás citado, poder-se-á ter uma ideia da situação real da Ilha, antes de se posicionar na tomada de qualquer decisão, em termos técnicos, no tocante à implementação de N.T.I.C., ou qualquer outra actividade humana, visando o desenvolvimento sustentado de Santo Antão.
Nesta ordem de ideias se poderá compreender que não tem sido tarefa tão fácil para a “TELECOM” nem tão-pouco para a “ELECTRA” ¬- empresas com maior potencial de serviço público - expandir a sua rede de acção, a determinadas zonas encravadas como, por exemplo, Santa Isabel e Estança de Pedras (concelho do Paul), Figueiras e Ribeira Alta (concelho da Ribeira Grande) e, em certa medida, Tarrafal de Monte Trigo e 1º povoado de Alto-Mira (concelho do Porto Novo), respectivamente, devido às dificuldades de ordem geo-morfológica, inerentes à realidade natural da Ilha.
Muito embora um leque variado de iniciativas tenham contribuído para a melhoria do meio rural santantonense, através de planos integrados e multi-funcionais, estas medidas jamais poderão considerar-se suficientes se a elas não estiverem acopladas uma política de capacitação e auto-formação das populações locais, base sobre a qual se devem edificar todas as transformações que se pretende operar ao nível do desenvolvimento rural durável e sustentado, para a “ilha da magia e do êxtase natural”.
Assim sendo, a “Sociedade de Informação”, considerada como um desafio crucial para as zonas rurais de Cabo Verde, em geral, e para S. Antão, em particular, pelas oportunidades e vantagens que se configuram no actual contexto de crescimento económico e social do País, deverá ser encarada como um imperativo incontornável, a ser levado em devida consideração.
Mais uma vez, a cientista social portuguesa Maria do Rosário Serafim alerta-nos para este fenómeno da seguinte forma: “Acelerando-se o processo de globalização económica, cultural e social, pelo efeito do uso da tecnologia, só poderá haver Progresso se este crescer com respeito pelas identidades culturais, se preservar memórias, se respeitar a biodiversidade dos territórios, se desenvolver o tecido económico-social, promovendo bens e serviços úteis e necessários visando eliminar, gradualmente, os seus constrangimentos estruturais”.
Em síntese, poderemos afirmar que, - com o devido respeito pela opinião contrária - a “TECNOLOGIA”, por si só, nada garante para um real desenvolvimento de uma comunidade. Nem desenvolvimento, nem autonomia, os quais só se conseguem adquirir pela vontade e acção humanas e, com a forte convicção de que vale a pena ousar fazer sempre algo pela nossa gente, pois acreditamos num futuro melhor, sobretudo para as gerações vindouras.
A terminar, gostaria de expressar aqui a minha preocupação e, ao mesmo tempo o meu optimismo em que esta nova sociedade de informação, enquanto nova alternativa instrumental e comunicativa, venha a ser considerada como sendo uma imensa sabedoria contida na nossa experiência de vida e a valorização de todo um capital humano, orientado para uma responsabilidade social e participação cívica de todo o cabo-verdiano, no desenvolvimento sustentável do mundo rural destas ilhas solitárias, perdidas na imensidão do Atlântico, à espera de um dia serem, verdadeiramente Cabo Verde, com o verde da esperança, no horizonte promissor.
Santo Antão, aos 01 de Setembro de 2007.
Por: Carlos Alberto Fortes

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

QUER COMPARAR TERRENO EM PORTO NOVO?

MANUEL MOTA é um novo Agente da SOTUR (Sociedade de Desenvolvimento Turístico e Urbano do Porto Novo, S. A.) para venda de terrenos para construção urbana na cidade do Porto Novo.
Qualquer informação sobre os terrenos (área dos lotes, localização, preços, formas de aquisição e pagamento, elaboração dos contratos de compra e venda) pode ser conseguida através do Agente.

Qualquer contacto pode ser feito pessoalmente, no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico da Câmara Municipal da Praia, sito em Fazenda- edificio dos Bombeiros, na sua residência em Palmarejo- frente ao ISE, porta Nº 66 -, ou através dos seguintes contactos:
Telefone fixo - 2618362
Movel - 9927787
Email - manuelsmota@hotmail/gmail.com
http://www.manuelmota.blogspot.com/

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Dias e Semanas Internacionais Observados pelo Sistema das Nações Unidas

27 de Janeiro: Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (ONU)
21 de Fevereiro: Dia Internacional da Língua Materna (UNESCO)
8 de Março: Dia Internacional da Mulher
21 de Março: Dia lnternacional para a Eliminação da Discriminação Racial
21 de Março: Dia Mundial da Poesia (UNESCO)
22 de março: Dia Mundial da Água
21-28 de Março: Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
23 de Março: Dia Mundial da Meteorologia (OMM)
24 de Março: Dia Mundial da Tuberculose (OMS)
27 de Março: Dia Mundial do Teatro
4 de Abril: Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência à Desminagem
7 de Abril: Dia Mundial da Saúde
7 de Abril: Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 em Ruanda
23 de Abril: Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
23 a 28 de Abril: Semana de Educação para Todos 2007
29 de Abril: Dia Internacional da Dança (UNESCO)
3 de Maio: Dia do Sol (UNEP)
3 de Maio: Dia Mundial da Liberdade de lmprensa (UNESCO)
15 de Maio: Dia Internacional das Famílias
17 de Maio: Dia Mundial das Telecomunicações (UIT)
17 de Maio: Dia Mundial da Sociedade da Informação
22 de Maio: Dia Internacional para a Diversidade Biológica
25 de Maio: Dia da África
25-31 de Maio: Semana de Solidariedade com os Povos sem Governo Próprio
29 de Maio: Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz
31 de Maio: Dia Mundial de Combate ao Fumo (OMS)
4 de Junho: Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
5 de Junho: Dia Mundial do Meio Ambiente (PNUMA)
17 de Junho: Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
20 de Junho: Dia Mundial dos Refugiados
23 de Junho: Dia das Nações Unidas para o Serviço Público
26 de Junho: Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas
26 de Junho: Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura
1º sábado de Julho: Dia Internacional das Cooperativas
11 de Julho: Dia Mundial da População (UNFPA)
9 de Agosto: Dia Internacional dos Povos lndígenas
12 de Agosto: Dia Internacional da Juventude
23 de Agosto: Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição (UNESCO)
8 de Setembro: Dia Internacional da Alfabetização (UNESCO)
16 de Setembro: Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
21 de Setembro: Dia internacional da Paz
Última semana de Setembro: Dia Marítimo Mundial (IMO)
1º de Outubro: Dia Internacional das Pessoas Idosas
1ª segunda-feira de Outubro: Dia Mundial do Habitat
4-10 de Outubro: Semana Mundial do Espaço Sideral
5 de Outubro: Dia Mundial dos Professores (UNESCO)
9 de Outubro: Dia da União Postal Universal (UPU)
10 de Outubro: Dia Mundial da Saúde Mental
2ª quarta-feira de Outubro: Dia Internacional para a Prevenção de Desastres Naturais
16 de Outubro: Dia Mundial da Alimentação (FAO)
17 de Outubro: Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza
24 de Outubro: Dia das Nações Unidas
24 de Outubro: Dia Mundial da Informação sobre Desenvolvimento
24-31 de Outubro: Semana do Desarmamento/Semana Mundial da Paz
6 de Novembro: Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado
10 de Novembro: Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento (UNESCO)
11-18 de Novembro: Semana Internacional da Ciência e da Paz
16 de Novembro: Dia Mundial da Filosofia (UNESCO)
16 de Novembro: Dia Internacional para a Tolerância (UNESCO)
19 de Novembro: Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus Familiares
20 de Novembro: Dia da Industrialização da África
20 de Novembro: Dia Universal da Criança (UNICEF)
21 de Novembro: Dia Mundial da Televisão
25 de Novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
29 de Novembro: Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
1º de Dezembro: Dia Mundial da Aids (OMS)
2 de Dezembro: Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
3 de Dezembro: Dia Internacional dos Deficientes
5 de Dezembro: Dia Internacional do Voluntário pelo Desenvolvimento Sócio-Econômico
7 de Dezembro: Dia Internacional da Aviação Civil (ICAO)
9 de Dezembro: Dia Internacional contra a Corrupção
10 de Dezembro: Dia dos Direitos Humanos
11 de Dezembro: Dia Internacional das Montanhas
18 de Dezembro: Dia Internacional dos Migrantes
19 de Dezembro: Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul)
Fonte :www.google.com

sábado, 20 de outubro de 2007

PAICV JÁ TEM CANDIDATO PARA PORTO NOVO

O concelho de Sector do PAICV em Porto Novo, reunido no dia 17 deste mês, na presença do vice-presidente e coordenador das Autarquicas de 2008, Manuel Inocencio, escolheu Emitério Ramos para encabeçar a lista deste partido para as eleiçoes Autarquicas de 2008. De salientar que Ramos foi segunda pessoa da lista de Rocha Rocha em 2004 e que actualmente desempenha funçoes de Director Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
De acorde a uma fonte, numa primeira abordagem Emitério teria recusado o convite, alegando que foi sempre colocado no segundo plano, por isso - disse -, agora que a candidata preferida declinou, ele não iria avançar só para se queimar. Compete agora à direcção do Partido convencê-lo, afim de não chegar nessas eleições sem um candidato para Porto Novo, município até recentemente muito disputado pelos candidatáveis do Partido.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Fim-de-semana negro no Porto Novo

O fim-de-semana passado foi negro no Porto Novo. Uma pequena cidade onde, muitas vezes passa uma semana inteira sem se registar um único falecimento, só nesse fim-de-semana registaram-se três funerias: Filipe Gonçalves (mais conhecido por Filipe de Càmara), Nhe Livramente de jonzinho D'Horta e Nhe Adelaide de Antonim D'Jona, felizmente âmbos por doença prolongada.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Partidos políticos versos democracia


“A política encontra-se em crise. Provavelmente sempre esteve, ainda que de formas diferentes…”
Rafael del Aguila




O sistema político é suportado, particularmente, por partidos políticos, cabendo-lhes aprofundar e gerir a democracia interna, para de seguida transportá-la para fora da esfera partidária (instituições em geral…)

Os partidos políticos são sempre necessários em qualquer sociedade como garante da funcionalidade do sistema democrático. Sem a sua existência o sistema não pode ser plural, factor sine-qua-non para um sistema político democrático.

O MpD, enquanto movimento, criado em 1990 após a abertura política dada pelo governo da primeira República, trouxe mudanças políticas indispensáveis à implementação de um regime pluripartidário em substituição do monopartidário, existente em Cabo verde, desde a independência - 1975.

Com a oficialização da UCID na sociedade Cabo-verdiana e com a criação de novos partidos, como o PCD, o PRD, o PTS e o PSD, o sistema partidário tornou-se mais interessante e competitivo, essencialmente nos períodos eleitorais.

Com excepção da UCID, todos os outros partidos acima referidos foram criados num período recorde de menos de cinco anos, o que demonstra o dinamismo e o entusiasmo da sociedade cabo-verdiana nessa matéria. Essa acção acelerou o processo de consolidação da democracia. Considerando que não existe democracia perfeita, pode-se apreciar que, graças a essa movimentação, a democracia cabo-verdiana está consolidando.

A alternância do poder é uma forma de exercício de democracia, como forma de não perpetuar no poder… e isso tem ocorrido na nossa Republica, fruto da assimilação dos valores democráticos por parte dos eleitores.

A sociedade cabo-verdiana tem assistido mudanças nas políticas de governação dos dois partidos que já assumiram os respectivos governos, mas quanto aos sistemas de partido, não têm apresentado nada de novo aos cabo-verdianos. Têm havido apenas imitações. Um dos dois principais partidos ao realizarem a sua magma assembleia (Congresso ou Convenção), apresenta algumas mudanças partidárias, ainda que seja cópia dos anos anteriores, o outro ao realizar a sua assembleia, não inova em nada, limita-se a plagiar as acções do primeiro e acrescentar mais algumas. Na assembleia seguinte o plagiado faz o mesmo: copia o resto e cria (?) mais algumas, para ser imitado na assembleia seguinte. Exemplo disso é o facto do MpD ter criado a figura de Presidente do Partido e o PAICV ter feito o mesmo. O mesmo aconteceu em relação a figura de vice-presidentes e agora com a eleição directa do Presidente do partido pelas bases (de facto essa forma de eleição é mais democrático, mas o mais concebível seria realizá-las no mesmo fim-se-semana que estivesse a decorrer a magma assembleia, como forma de não abrandar o entusiasmo dos militantes e nem tornar o presidente eleito arrogante a ponte de chegar no congresso com listas fechadas, não deixando hipótese dos congressistas participarem com propostas de nomes para os órgãos nacionais do seu partido. Aliás, em nenhum sistema partidário parece saudável apresentação de candidatura singular, ainda por cima com listas fechadas, como aconteceu nessas ultimas magmas assembleias do MpD e do PAICV).

Há pouco mais de um ano o MpD realizou uma Convenção com três candidatos. Fizeram um esforço interno para mostrar que estavam unidos a volta do mesmo projecto, mas a realidade mostrou que afinal essa união era de pouca dura. Era apenas sofrer uma derrota num ciclo eleitoral, para mostrar a outra face da moeda: mandar o presidente para casa e sacrificar o partido com a apresentação de uma única candidatura, suportada com lista única.

Algo semelhante terá acontecido com o PAICV. Após muita confusão na escolha de cabeças de listas para as legislativas em vários círculos eleitorais, o partido saiu vencedor e formou o governo. Passado oito meses, realizou, agora, o seu XI Congresso com uma única candidatura, suportada, também, por uma lista única, fechada (?), talvez como forma de mostrar a coesão dos membros do partido a volta do seu líder.

Ambas magmas assembleias trouxeram algo de novo: O Líder eleito do MpD não dividiu o poleiro, afastou os vice-presidentes e correu com as grandes figuras daquele partido dos órgãos nacional. O PAICV tinha dado um passo em frente em relação ao seu rival com a criação das primárias para as eleições dos órgãos autárquicos, desta vez eliminou-as para as Assembleias, passando doravante a realizarem primarias apenas para as Câmaras Municipais, onde houver mais do que um candidato interessado. Diminuiu, neste caso, a democracia interna. Agora já deu mais um passo, abertura à sociedade civil. O MpD agora tem duas imitações para fazer na próxima convenção, resta saber o que trará de novo, para ser plagiado pelo outro.

Interessante é que tanto na convenção do MpD como no Congresso do PAICV houve várias intervenções a discordarem das listas fechadas, mas até em relação a isso o presidente eleito e o candidato do MpD e do PAICV, respectivamente, tiveram a mesma postura: não abriram mãos das suas listas, com justificações que não convenceram aos delegados.

O receio que abarca no seio dos membros desses partidos, e, de certa forma, na sociedade em geral, é de, em nome da humildade, estabilidade e coesão dos dois maiores partidos cabo-verdianos que alternam a governação do país, os presidentes se transformarem em “pequenos reis” impondo as listas, que muitas vezes não servem nem os partidos nem o País, considerando que é desse grupo que sai a maioria dos governantes do país, tanto no governo como nas câmaras municipais e chefias intermédias.

Não podemos retroceder no tempo nem no processo democrático. A democracia deve ser consolidada. Os partidos políticos continuarão a dar um grande contributo nesse processo, se não nos conformarmos com o conseguido até agora. Temos de continuar a debater ideias e a encontrar soluções para novos problemas que continuarão a confrontar-nos no dia-a-dia. Mas para que isso aconteça não podemos aceitar chantagens de nenhum candidato (independentemente da sua aceitação no seio do partido e/ou da sociedade) de, ao ser confrontado com criticas, ameaçar retirar a sua moção de estratégia. Por isso, é sempre conveniente apresentar listas alternativas, independentemente do partido estar coeso ou não.
Na justificação da sua lista (fechada), o candidato a presidência do PAICV, Dr. José Maria Neves, recordou aos congressistas que para (…) trabalhar a que haver quem preparar as sapatinhas. Infelizmente, muitas vezes, aqueles que realmente preparam as sapatinhas são esquecidos, em detrimento dos engraxadores, aqueles que “ta pápia sabi”, que estiveram a espreitar o herdeiro do poder até 2001 e que após a vitoria do PAICV militarem nesse partido (isso aconteceu num dos concelhos numa ilha do Norte do país, em que em 2001 dois irmãos estiveram a fazer campanha, um para o MpD e o outro para o PAICV, sem serem militantes. Com a vitória do PAICV aquele que estava do lado do partido vencedor aproveitou de preencher o seu cartão de militante e o outro que estava com o MpD fez o mesmo dias depois, claro no PAICV (talvez a estratégia era isso. Nenhum ficava de fora. O partido vencedor das eleições ganharia os dois irmãos). Agora um está no governo e o outro é líder local do partido que sustenta este governo. Imaginem se essa moda de estar na política pegar). O candidato a presidência do partido esqueceu-se de recordar que quem teve coragem de fazer uma sapatinha na década de 90, sob todo o tipo de retaliação do partido no poder, se encontrasse oportunidade agora que o seu partido está na governação, oxalá, construiria dez ou vinte...

Um cidadão atento com o que se passa no país que ajudou reconstruir e que está a ajudar a transformar.
manuelsmota@hotmail/gmail.com
Praia, 17/10/2006


Publicado pelo jornal asemana em 03/11/2006

PORTO NOVO SERÁ CIDADE (EM BREVE) SIM.

“ Instrui ao menino no caminho em que se deve andar e até quando envelhecer não se desviará dele” Bíblia Sagrada, Provérbios 22:6




Tenho razões para discordar do meu amigo Dr. Amadeu Cruz… quando, de início, disse que esse Município só será cidade dentro de quinze anos…estou de acordo é com o Dr. José Maria Neves…que foi claro em assumir que Porto Novo pode ser elevado a categoria de cidade a qualquer momento como estratégia de desenvolvimento da região de Santo Antão.

O sábio Salomão, Rei de Israel no Novo Testamento, talvez o Homem mais inteligente e prudente de então, na sua sabedoria exortara aos pais e a sociedade em geral a instruírem aos meninos no caminho em que se deviam andar porque, na óptica dele, aquela instrução permanecia para sempre na mente e no coração dos instruídos. Convém realçar quem ele exortara para instruir, aos meninos em vez de os adultos/ pessoas maduras. Uma das interpretações que se pode dar a este verso é que não se deve esperar até que um menino se cresça e atinja a maturidade para se começar a instruí-lo, porque ao crescer ele vai ganhando hábitos, bons e maus, e que jamais a educação será perfeita. Por outras palavras é dizer que não se pode esperar uma pessoa crescer até atingir todas as bases necessárias (maturidade e inteligência) para compreender tudo para se começar a instruí-lo. Deve-se começar a sua instrução desde menino e ao crescer ele vai ganhando maturidade com a instrução recebida.

Se se comparar o Concelho do Porto Novo com esse menino (apesar de já se ter 42 anos, enquanto concelho) tenho razões para discordar do meu amigo Dr. Amadeu Cruz, Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, quando, de inicio, disse que esse Município só será cidade dentro de quinze anos, porque ainda carece de algumas infra-estruturas para a sua elevação a categoria de cidade, como que se para se elevar uma vila a categoria de cidade ela terá de ter tudo a priori.

Se compararmos a Vila do Porto novo com a cidade de Assomada em 1991, quando foi elevada a essa categoria, chegariamos a conclusão de que Porto Novo tem condições, sim, para ser cidade. E se a comparação for feita, ainda, com a cidade de São Filipe – Fogo, com muito mais tempo de vida, que conclusão chegamos então?

Não vou entrar em números para mostrar que Porto Novo tem uma população, eleitores e infra-estruturas básicas que justifiquem a sua elevação a categoria de cidade porque o meu amigo caçai fê-lo na edição do A Semana do dia 01/10/2004.

Por isso, estou de acordo é com o Dr. José Maria Neves, Primeiro Ministro de Cabo Verde, que na abertura do Fórum desenvolvimento Urbanístico de Porto Novo (que infelizmente não consegui assistir nem pela comunicação social), foi claro em assumir que esse Concelho pode ser elevado a categoria de cidade a qualquer momento como estratégia de desenvolvimento da região de Santo Antão, fazendo comparação com a Cidade de Assomada que após a sua elevação àquela categoria deu um salto qualitativo no seu desenvolvimento.
Será que os Portonovenses estão dispostos a perder esse comboio e ficar a espera de um outro que não se sabe quando é que se passa? É preciso, antes de tomar qualquer decisão precipitada, perguntá-los e agir de acordo a sua vontade.

Todas as condições necessárias para elevação de uma vila a categoria de cidade são relativas. Na história de Cabo Verde, que eu saiba, há uma única cidade que se elevou com as condições necessárias – a Ribeira Grande, hoje Cidade velha. Na altura a condição necessária era ter uma Diocese numa colónia Portuguesa para que ela fosse elevada a categoria de cidade e assim aconteceu.

Creio que o Dr. Amadeu não terá nada a perder com elevação da vila do Porto Novo a cidade, pois ele terá o privilégio de dirigir os destinos de uma cidade jovem e gerir os projectos do seu crescimento/desenvolvimento. Terá um outro privilégio que é o de ver a sua zona de origem, Chã de Morto/Rª das Patas a ascender a categoria de Vila, porque a meu ver essa zona em breve terá condições para tal: tem uma população que justifique, é uma zona que tem condições de ser infra -estruturada e já está a tomar corpo.

manuelsmota@hotmail.com
Licenciando em Geografia
Cidade da Praia, 03/10/2004
Publicado…

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

A VÓZ DE SANTO ANDRÉ

(Fórum Santo André e o futuro)

Algumas poucas pessoas, em alguns poucos lugares, fazendo algumas poucas
coisas, podem mudar o mundo”.
(Autor Anónimo, Muro de Berlim, citado por Valter Silva. 2006)



À semelhança de outros cantos do País onde foram criados novos municípios, a freguesia de Santo André deve ser elevada à categoria de município, tanto é que não existem critérios jurídicos que impeçam tal intenção



Santo André dá vóz não na qualidade de Sagrado, mas sim enquanto freguesia.
Santo André é uma freguesia situada na parte ocidental da ilha de Santo Antão, Concelho do Porto Novo, com uma superfície de 118,38 km2 e sete anos atrás tinha uma população de 3.674 habitantes (censo 2000), distribuída por varias povoações. É uma das principais zonas agrícolas da ilha, que terá contribuído grandemente na fixação da população aquando do povoamento da mesma, tratando-se de um dos vales que abundavam em água de superfície, utilizada na agricultura de regadio. A sua capacidade de produção, principalmente no sector agro-pecuário, permitiu-a ser Sede do Concelho do Paul nos finais do século XIX (1891), abarcando todo o território dos actuais concelhos do Paul e do Porto Novo (612,3 km2), ou seja, mais de ¾ da superfície da ilha (FERRO, Maria Haydée. 1998).
Ansiando elevar-se esta freguesia a categoria de concelho, alguns nativos realizaram o “FÓRUM SANTO ANDRÉ E O FUTURO”, no dia 25 de Novembro passado, com o principal objectivo de debater o futuro desenvolvimento da mesma.

Do fórum saíram dezanove recomendações, pelo que vou apresentar apenas alguns extractos de forma resumida, por economia de espaço: destacou que as potencialidades materiais e humanos da freguesia justificam a sua elevação ao município, com o envolvimento de todos, contando com afectação de recursos por parte do governo, tratando-se de uma mais-valia para a ilha; “à semelhança de outros cantos do País onde foram criados novos municípios, a freguesia de Santo André deve ser elevada à categoria de município, tanto é que não existem critérios jurídicos que impeçam tal intenção”… sublinhou que “há desigualdade na distribuição de recursos materiais e humanos no país, por causa da concentração excessiva do poder, de uma forma geral, e isso desequilibra o desenvolvimento do país, … introduz fortes elementos de perturbação no sistema, conduzindo ao abandono de partes importantes do território”, concluiu que isso se deve “à política desajustada da organização do território”; arrematou ainda que “com a elevação dessa freguesia a concelho, haverá maior valorização das zonas rurais”, sabendo que “boa parte dos quadros que gerem o país são originários delas". Recomendou, finalmente, que “há necessidade de se definir um novo paradigma de desenvolvimento rural, sustentado pelas novas tecnologias de informação, …enquadrado num sistema de planeamento devidamente estruturado, …permitindo a localidade de Ribeira da Cruz de constituir-se num centro capaz de servir às povoações vizinhas, tornando-se na sede do município que surgirá da reestruturação do actual Município do Porto Novo, …devendo, para isso, acelerar o processo de ordenamento e valorização das bacias hidrográficas da freguesia e dos acessos viários que ligam as várias localidades da mesma”.

A iniciativa de se realizar esse fórum terá surgido de um ressentimento da população da ilha de Santo Antão, em geral e de Santo André em particular, que está a se sentir lesada pela forma como se está a organizar o território e tendo, como consequência, uma distribuição desajustada dos recursos do País, visto que só em 2005 foram criados cinco novos municípios no país: três em Santiago, um no Fogo e um em São Nicolau, esquecendo-se de Santo Antão, a segunda maior ilha do País.

A partir de então começou-se a reivindicar criação de novos municípios nesta ilha, visando estabelecer algum equilíbrio em relação à outras ilhas e, também, por questão de justiça. Equilíbrio que se deve estribar na distribuição de recursos, de mandatos nacionais e municipais, de serviços desconcentrados do Estado, de técnicos diversificados em área e grau académico, na construção de infra-estruturas básicas mas necessárias...
Como se pode aperceber, Santo André situa-se no Concelho mais disperso da ilha, o que impele aos munícipes a se descolarem grandes distâncias à cidade (centro de comercio e prestação de serviços) para tratar qualquer assunto: desde uma consulta médica, pedir uma certidão nos registos e notariado, fazer uma movimentação bancária, instruir um processo ou prestar uma declaração no tribunal, etc, etc, enfim, quase tudo.

Comparação entre a Freguesia de Santo André e alguns concelhos do país.

Relativamente à superfície, a Freguesia de Santo André tem 118,38 km2, cerca do dobro da superfície do Concelho do Paul e da ilha Brava (com 54,3 e 64 km2, respectivamente), próxima da área da Ribeira Grande de Santo Antão (166,7 km2), mais de metade das áreas das ilhas do Sal e São Vicente (com 216 e 227 km2, respectivamente); em relação à população, com 3.674 habitantes, esta freguesia está próxima da ilha da Boa Vista (4.193 habitantes) e com mais de metade das ilhas do Maio e da Brava (com 6.742 e 6.820 habitantes, respectivamente) …
Agora, a expectativa da população da freguesia é que as recomendações saídas do fórum servirão, certamente, para se exigir do Governo e da Assembleia Nacional (e sensibilizar o Presidente da Republica) para a criação desse município.

Porém, a iniciativa teve infelicidade de se realizar perante um membro do governo que se tinha revelado contra criação de municípios em Santo Antão alguns dias atrás num fórum que se estava a debater o municipalismo em Assomada, Santa Catarina, ao chamar um deputado da nação de bairrista por este ter proposto a criação de novos municípios nesta ilha. Felizmente, indo na linha do governo, ou seja, cumprindo a missão por que foi enviada, no encerramento do mesmo ela foi coagida a se manifestar um tanto ou quanto favorável.

Como ficou demonstrado acima, a criação desse município, para além de proporcionar algum equilíbrio na divisão territorial, minimiza o grande problema da dispersidade do município do Porto Novo, chega os serviços mais próximos da população (que é um dos objectivos deste governo). Ribeira da Cruz dista 36/37 kms da Cidade do Porto Novo (aproximadamente a mesma distancia Porto Novo - Ribeira Grande). A sede do novo município, a ser criado, situar-se-á nessa localidade. É a zona de maior acessibilidade de todas as localidades da freguesia.
Resta, agora, aos promotores dessa iniciativa investirem em Maria Helena (“Nha Balila de Ribeira da Cruz”), que não tem problemas em falar pela rádio, para publicitar e sensibilizar a opinião pública da necessidade da criação desse município.

Todavia, para proporcionar o equilíbrio territorial entre as ilhas não basta criar o município de Santo André. Torna-se, pois, necessário criar outros, penso eu, no Concelho da Ribeira Grande, oxalá na freguesia de São Pedro Apóstolo! O que importa é encontrar uma solução para estabelecer esse equilíbrio territorial.

Santo Antão está a participar na transformação do país, por isso deve e merece ser enquadrado nessa nova forma de organização do território. A população espera e agradece.
Bem-haja novos municípios de Santo Antão.

manuelsmota@hotmail.com
Praia, 13/01/2007

QUANDO DEUS CHAMA DEVEM - SE OBEDECÊ-LO

A voz de Deus é sensível. Quando Ele chama, a sua voz deve ser obedecida. Pela primeira vez é difícil aperceber-se de que é Ele quem está a chamar.

Quando eu andava para os meus quinze anos de idade, recém-convertido, ouvi a voz de Deus a chamar-me para o seu Ministério. Falei isso com alguns dos meus amigos, mas eu não podia entender como Deus havia de chamar uma pessoa que não preenchia nenhum dos requisitos exigidos para entrar e estudar num Seminário Nazareno: menor de idade, com apenas quarta classe, quando só se aceitavam pessoas com o ex-5º Ano (actual 9º Ano). Isso ficou a matutar na minha cabeça. Não tive coragem de o falar ao Pastor, pensando que ia tomá-la a brincar.
De 1979 a 1997 em que fui crente fiel a Deus e assíduo a igreja, depois de baptizado, aceite como membro da igreja e aí casado, enquanto membro da junta desempenhei várias funções na igreja local, tais como: Presidente da Juventude, Professor e Vice – Presidente da Escola Dominical, Presidente da Sociedade Nazarena de Missão Mundial e Tesoureiro. Sempre fui um companheiro assíduo dos vários pastores que passaram pela igreja do Porto Novo, no trabalho de evangelização de casa-em-casa.

Alguns anos mais tarde, quando completei o 9º Ano de escolaridade, a chamada para o ministério chegou de novo, nessa altura manifestei-a à igreja. Acabei por matricular-me num curso de pastorado por extensão, porque tendo uma família constituída (esposa e dois filhos) não era possível deslocar-me à ilha de São Vicente para ali estudar no Seminário Nazareno.
Ao matricular-me nesse curso, abriu-me uma outra porta para continuar os estudos secundários. Assim tive de adiar os estudos pastorais.

Ao terminar esses estudos, concorri para estudar no Instituto Superior de Educação na Praia e fui seleccionado. Estudei e fiz uma licenciatura em Geografia.
O tempo foi-se passando, não tive tempo para estudar no Seminário, até perder a vontade de o fazer.

Sem querer culpar ninguém, pergunto quantas pessoas podem ter passado por essa situação: querer estudar no Seminário para servir a Deus num campo e não poder fazê-lo por não ter determinado nível académico, quando se sabe que para o trabalho divino o nível académico não deverá ser o maior requisito, mas sim viver a santidade…?
Conclusão: quando tive chamada para o trabalho divino, não fui aceito porque tinha nível académico. Hoje tenho nível académico, não tenho chamada, nem vontade, oxalá nem tempo para estudar e servir a Deus num campo. Por isso, quando Deus chama se devem obedecê-lo, independentemente do nível académico que o chamado possui. Em vez do chamado ser impedido, deverá ser incentivado

Algumas questões para reflexão da direcção nacional da Igreja do Nazareno:

- Será que um membro de igreja, fiel a Deus, com conhecimentos bíblicos e doutrinais, que dá lições nos vários departamentos da sua igreja, experimentado na evangelização de casa -em – casa e outras actividades da sua igreja, não poderá entrar para estudar num seminário Nazareno, desde que saiba ler e escrever?
- Quantos potenciais obreiros a igreja poderá ter perdido, por causa de se aceitar apenas candidatos com 9º ano de escolaridade?
- Será que Deus não exige responsabilidade de quem faz restrição de candidatos ao Pastorado, por causa de baixo nível académico?
- Apesar da maior responsabilidade ser da pessoa em si, mas se ela vier a perder a sua alma, por qualquer motivo, Deus não exigirá responsabilidade de quem desperdiçou o trabalho que vinha fazendo ou que poderia fazer?

Para essas questões, convido aos queridos leitores a meditarem nos seguintes itens:
- Que requisitos os candidatos ao Seminário Nazareno devem preencher?
- O que é mais importante para seleccionar um candidato: nível académico ou santidade, conhecimentos bíblicos/doutrinários, vontade e disponibilidade?
- Quem há-de responder perante Deus pela perda de um potencial obreiro, por causa do seu baixo nível académico?
- O que será mais importante para o Seminário Nazareno, apresentar baixa Estatística de formados com alto nível académico ou alta Estatística de formados com diferentes níveis académicos?

Bem-haja a nossa igreja. Que se prepare para enfrentar os novos desafios que a nossa sociedade está a requerer.
Essas reflexões continuarão nos próximos artigos

manuelsmota@hotmail.com
Praia, 05/10/2007

terça-feira, 16 de outubro de 2007

INSUFICIÊNCIAS DA ELECTRA



Uma empresa da envergadura da Electra não pode continuar eternamente a controlar os gastos de energia mensalmente através dos leitores, andando de casa-em-casa, sob todo o tipo de perigo que lhes passa acontecer, das promessas de negociatas que lhes poderão ser feitas, enfim pode constituir-se numa rede de corrupção, de forma generalizada, com prejuízos imprevisíveis para a empresa, sendo os consumidores os maiores prejudicados


Electra, empresa cabo-verdiana com monopólio de distribuição de dois bens essenciais – água e energia eléctrica. Água, bem que não pode faltar a qualquer sociedade, sob pena de perda de vidas, tanto humanas como animais e vegetais. Nos dias de hoje, época tecnológica, a energia eléctrica também ganhou grande importância, apesar de ser de menor necessidade que água.

Insuficiências de carácter técnicas

Apesar de, ao longo dos tempos, ter-se constatado, periodicamente, cortes de energia eléctrica nos diferentes pontos do País, por uma ou outra razão, nos últimos tempos têm-se verificado, principalmente na Praia, Capital do País, apagões constantes atingindo vários bairros ao mesmo tempo, para não se dizer apagões generalizados em todo o território municipal.

Tenho dito, um pouco a brincar, que enquanto o problema é falta de luz desenrasca-se com velas, mas quando se passar por falta de água, aí torna-se bicudo, porque ninguém consegue viver sem esse produto. E isso já está a acontecer em alguns bairros da capital, em que a água sai das torneiras amarelada de ferrugem, utilizada apenas para descarregar a sanita, uma vez que se tem dúvida da sua utilização mesmo para lavar as mãos, quanto mais para outras utilidades.
A juntar as insuficiências apontadas por Júlio Lopes no Cifrão do Jornal asemana do dia 05/10/2007, vou apontar mais algumas, do meu conhecimento, que considero de extrema gravidade: casos de bairros que se expandiram/expandem de forma espontânea, cuja distribuição de energia eléctrica é feita de forma clandestina, passando os fios-condutores de casa-em-casa via aérea ou subterrânea, tendo causado vários acidentes, muitas vezes fatais. De igual modo, conheço casos de residências nos supracitados bairros em que a energia eléctrica chega tão impotente suportando apenas uma lâmpada. Quando se tem de abrir um aparelho de TV, desliga-se a lâmpada e vice-versa. O mais caricato é que a distribuição da energia nessas condições não é feita de forma gratuita, paga-se uma taxa mensalmente ao fornecedor (vizinho), que também recebe energia de um outro vizinho nas mesmas condições.

Insuficiências administrativas

Além das insuficiências de ordem técnica, há também outras de ordem administrativa: houve um caso que se passou comigo, há cerca de três anos, numa residência no bairro de Terra Branca, em que havia um tubo-condutor de água danificado, sendo o desperdício do liquido de tal monta insuportável, dado que o desperdício era registado no contador. Tendo recusado pagar as contas de água (mesmo liquidadas as de energia eléctrica), em vez de me ser cortado água, foi cartada energia eléctrica, justificando que a empresa presta esses serviços conjuntamente, por isso se há problema relativo a qualquer um deles, corta-se a luz que é mais fácil, como forma de se resolver a questão. Neste caso, fiz a religação - pessoalmente por não estar em divida com luz - e nunca mais se apareceram para resolver o problema, pelo menos enquanto estive residindo naquele apartamento.

Conheço um outro caso muito recente de um prédio em Palmarejo (onde resido há dois meses) que há muito tempo foi instalado energia eléctrica e água, em que os respectivos contadores não coincidiam com os apartamentos, criando constrangimentos no pagamento por parte dos inquilinos. Por causa disso, como justificou a proprietária, um inquilino saiu da casa deixando uma grande divida desses bens, remontando o ano de 2005, imaginem!
Na expectativa de resolução do problema, a proprietária deslocou-se à empresa, com toda a honestidade, para informar sobre a situação, pedir para fazer a correcção na distribuição dos contadores e negociar o pagamento da divida de forma faseada (quando a culpa não era propriamente dela. Era, em maior parte, da Electra que não terá cumprido o contrato no que diz respeito a cortes de fornecimento de energia eléctrica e água, por atraso no pagamento). Para o espanto da mesma, quando regressou encontrou a casa já com luz cortada. Sem entender tal comportamento da Electra, preocupada com a situação de os inquilinos ficarem às escuras, acelerou o processo, pagando as dívidas acumuladas (não por ela) para poder ser religado a luz. Algumas questões se colocam: se ela não tivesse dinheiro para parar as dívidas, ficaria a casa sem luz, tendo ela procurado honestamente os serviços (que talvez nem sequer sabiam da dívida) para negociar o pagamento? Se ela não fosse à empresa informar e negociar a divida, a casa seria cortada luz? Então, o que será melhor - os proprietários informarem e negociarem as dividas ou ficarem de boca calada, deixando a empresa em prejuízo? Se ela não se preocupasse com os inquilinos e enveredasse por outra via – a de tratar dos seus direitos consagrados na lei -, será que a Electra não correria o risco de indemnizá-la pelos prejuízos causados, por essa medida imediatista?

Esses são pequenos casos, que ilustrem o que realmente se passa com a Electra nessas ilhas, que carecem de reparos urgentes, para o bem da mesma, em particular, e dos consumidores, em geral.

Visão de soluções futuras

Do meu ponto de vista, a Electra padece de uma visão estratégica, cujos objectivos serão atingidos a longo prazo. Essa estratégia terá de passar impreterivelmente pelo investimento na tecnologia, assim como tem feito outras empresas, exemplo da Telecom.

Uma empresa da envergadura da Electra não pode continuar eternamente a controlar os gastos de energia mensalmente através dos leitores, andando de casa-em-casa, sob todo o tipo de perigo que lhes poçam acontecer, das promessas de negociatas que lhes poderão ser feitas, enfim pode constituir-se numa rede de corrupção, de forma generalizada, com prejuízos imprevisíveis para a empresa, sendo os consumidores os maiores prejudicados.

O investimento deverá passar, primeiro pela selecção e formação de um conjunto de fiscais sérios, rigorosos, com espírito de labuta, que não permite desvios de energia nos postos e nem cedência (?) da mesma aos vizinhos, segundo por investir nas novas tecnologias, em que os gastos das residências, assim como os possíveis desvios de energia serão controlados através de um computador numa central. A partir daí, a empresa negoceia/determina um prazo para o pagamento. Quem não o cumprir será punido com corte e pagamento de uma taxa de religação, para além dos acréscimos de juros de mora.

Os cortes não podem continuar a ser feitos com alicates como tradicionalmente se faz, mas sim através de um computador programado para o efeito, na referida central. Em vez do Governo continuar a injectar dinheiro para tapar buracos pontuais, como o que aconteceu dias atrás, deverá incentivar, projectar e mobilizar financiamento para apoiar esse tipo de investimento, sendo o accionista maioritário.

Bem haja luz e água, para todos.
Caboverdianamente.


Praia, 05/10/007
Publicado no asemana em 10/10/2007

EXPERIENCIA


Experiência ganha-se. Não é fruto do mais inteligente. É questão de oportunidade.

Frase proferida por mim quando questionado que eu deveria permanecer num cargo que exercia na junta da igreja do Nazareno do Porto Novo, 1996/97.
Manuel Mota