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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Aviso

Caros amigos, tenho o prazer de vos informar que a partir de agora passo a editar informações importantes no meu/vosso blog. Podem passar a visitá-lo

Obrigado.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

GRANDE SALTO-Circular da Praia

A circular da Praia, com 15 Kms e duas faixas asfaltadas, foi inaugurada no sabado dia 24/11 pelo primeiro-ministro JMN. Estrada que vinha fazendo muita falta para asfixiar o trafego da Praia.

GRANDE SALTO - Praia-Tower

Sexta-feira 23/11, o Primeiro-ministro JMN lançou a primeira pedra da 1ª torre de 26 pisos (Praia-Tower) a ser construída na Praia negra - Cidade da Praia, pelas empresas de imobiliaria EDITUR e CONSTUR.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Uso Racional de Energia: Uma ALTERNATIVA inteligente! 01-10-07

Apaga a luz! Fecha bem a torneira! Quem nunca escutou um desses “lembretes” vindo da mãe, do pai, da esposa ou do amigo com quem divide casa ou apartamento? Essas expressões algumas vezes corriqueiras no nosso dia-a-dia (especialmente para os esquecidos) resumem um conceito muito importante no dias atuais: O uso racional da energia - nossa cota-parte no processo de redução de perdas e desperdícios de energia, o que chamam de eficiência energética.

Por: João Bosco Gertrudes(*)

O mundo moderno é cada vez mais dependente de energia nas suas mais variadas formas. O processo de transformação de uma forma de energia para outra sempre se dá mediante perdas, pois é sempre feita por “máquinas” transformadoras. As perdas podem ser reduzidas até ao mínimo possível, já que inerentemente fazem parte do processo de transformação e outras vezes são as perdas que resultam na forma desejável ou útil de energia, como no caso da lâmpada incandescente ou do ferro de passar muito comum nas nossas residências.

Às vezes sem as “perdas” nossas máquinas simplesmente não saem do lugar (o carro “atolado” em lama ou areia é um bom exemplo disso), ou na falta delas nossas máquinas podem ser fatais (quem vê F1 com certeza já ouviu a expressão “saiu na tangente”, “rodou”, “voou”, etc, etc).
A quantidade de energia que é perdida no processo de transformação torna a máquina mais ou menos eficiente. Por exemplo: Uma lâmpada incandescente transforma a eletricidade em luz e calor. Como o objetivo da lâmpada é iluminar, uma medida da sua eficiência é obtida dividindo a energia da luz pela energia elétrica usada pela lâmpada. A eficiência desse tipo de lâmpada é de 8 % (8 % da energia utilizada é transformada em luz e o restante em calor devido às perdas por efeito joule no filamento).

O conjunto de ações e medidas que objetivam a minimização dessas “perdas” nos processos de transformação para utilização final de energia é o que chamamos eficiência energética.
Essa tarefa é de todos! As industrias buscam reduzir custos eliminando desperdícios nos processos industriais, antes por uma questão de lucro, e hoje, por uma questão de necessidade, seguindo a linha de raciocínio de busca por soluções para a crise energética mundial. Por outro lado, nós consumidores, a nossa cota-parte é aprender a utilizar as mais diversas formas de energia que consumimos em nossas residências de forma racional - Mesmo porque, hoje em dia as residências estão cada vez mais parecidas com “pequenas indústrias de conforto”, com vários tipos de eletrodomésticos (máquinas) que fazem de tudo um pouco.

O que eu venho aqui compartilhar com os leitores desta coluna é a idéia de cultivarmos o bom hábito de consumir energia de forma racional ou sustentado. Da mesma forma que as empresas fazem isso sem prejudicar a qualidade dos seus produtos, nós consumidores finais podemos fazê-lo sem perder nossa qualidade de vida, o conforto proporcionado pelas nossas “máquinas fabricadoras de bem-estar”.

Na verdade esse processo pode começar bem antes de apagarmos uma lâmpada, por exemplo. Deve começar na concepção e construção das nossas residências. Um conhecimento das condições climáticas do local tanto por parte do projetista e do futuro morador ajuda na adequação do futuro lar, visando tirar o máximo de aproveitamento das condições climáticas da região. Sem perder o foco de economia de energia e também sem entrar em detalhes específicos, um bom projeto objetivando esse aspecto deve levar em consideração (entre outros aspectos):
Iluminação natural - grosseiramente falando, posicionando portas e janelas, bem como, utilizando materiais que permitam aquecimento interno por condução e radiação no inferno e as restringem no verão, mantendo o interior da residência em condições de temperatura constante e agradável.

Ventilação natural: Assegurando a renovação do ar no interior da residência por questões de saúde no inferno, e adequado para arrefecimento do interior no verão.
Com o projeto arquitetado e adequado para os fins a que estamos querendo atingir lembrado que um projeto com estas características deve ser necessariamente ser mais caro. Por outras palavras, gasta-se mais na concepção e construção, mas o lucro no futuro é incalculável, tendo em conta que, com essas medidas estaremos contribuindo para um mundo melhor, mais sustentado, e isso não tem preço - chegaremos a uma nova etapa, o projeto elétrico. Nesta etapa recomenda-se um bom projetista (com formação e experiência) capaz de elaborar um projeto de instalação elétrica adequado aos nossos propósitos e que segue rigorosamente as normas técnicas vigentes. Recomenda-se também materiais elétricos de primeiríssima qualidade, certificados, testados e com referência no mercado e manuseio adequado no ato da instalação. Essas são algumas medidas imprescindíveis para o nosso objetivo nesta etapa.

Se a obra não parar por falta de dinheiro chegaremos numa etapa mais interessante - o de transformar a nossa residência numa pequena “fábrica de conforto”, ou seja, equipá-la com todas as “máquinas transformadoras de energias que necessitaremos” ou melhor, que couberam no nosso orçamento. Convém notar que esta fase é crucial para nosso objetivo: o uso racional de energia. Lógico que queremos as melhores “máquinas” para o nosso lar doce lar. O que fazer? Por uma questão de comodidade, devo entrar na internet, escolher um loja on-line e procurar as máquinas anunciada no comercial de TV ontem a noite? Claro que não! Se fizermos isso com certeza nosso objetivo não será alcançado! Alguém já pensou nisso antes e criou a etiquetagem energética para ajudar-nos a escolher as melhores máquinas.

A etiquetagem energética foi criada pela comissão européia[1] para informar aos consumidores sobre a eficiência ou desempenho dos eletrodomésticos em termos de consumo de energia elétrica, de modo que este tenha condições de fazer uma comparação entre os diversos modelos disponíveis no mercado. Portanto, se gostou do “design” ou se ficou com inveja da geladeira nova da vizinha, nunca compre uma igual ao dela sem antes compará-la com outras marcas disponíveis no mercado. A etiqueta possui um código de cores e letras pré-definidas que identificam os índices de desempenho dos equipamentos, de barra verde com a letra A (melhor índice de eficiência) à barra vermelha com a letra G (pior índice de eficiência) e contém informações adicionais como consumo médio anual e de conformidade com o meio ambiente (emissão de CFC), etc. Esta etapa tem repercussões futuras na fatura mensal de energia. Ainda nesta etapa devemos incluir uma boa leitura dos manuais dos equipamentos ou de nossas máquinas, para que possamos manuseá-los ou operá-las “conforme manda o figurino”. Note que com essa atitude você estará aumentando a vida útil e também poupando dinheiro com manutenção das mesmas.

E finalmente a última etapa. Essa etapa pode ser chamada de etapa de administração, do bom senso, da disciplina, da consciência e por que não do controle no caso de pais com crianças e adolescentes.

Um exemplo: não é muito difícil encontrarmos nas residências, luzes acessas sem ninguém no quarto, TV, computador, som, o ferro de passar tudo ligado (e, pior ainda, tudo na mesma tomada), o filho no quarto com tudo ligado, etc, etc. Exagerei um pouco, mas deve-se ter consciência do que se pode fazer, para não sobrecarregar os circuitos da instalação - economizando e evitando incêndios e conseqüentemente manutenção da instalação - bom senso e persistência para apagar lâmpadas, desligar aparelhos que não estão sendo utilizados etc, e porque não um racionamento semanal ou diário na utilização das “máquinas de conforto” que consomem mais energia. A geladeira não tem jeito mesmo, tem que estar ligada o tempo todo para conservação dos alimentos, mas podemos, por exemplo, não passar roupa com a máquina de lavar a todo o vapor e eventualmente com a máquina de lava-louças funcionando.

Os exemplos citados acima são bons hábitos de uso racional de energia que deveríamos incorporar no nosso dia-a-dia - e quem já os incorporou sabe o bem que eles fazem na conta do fim do mês. Afinal, a energia consumida mais as perdas deve ser igual à geração. Portando, partindo do princípio que no nosso projeto visando a economia como um bem comum, conseguimos reduzir as perdas ao mínimo possível, só resta diminuirmos a demanda com as nossas ações de bom senso e uso responsável.

No Brasil, a ELETROBRÁS criou em 1986 o PROCEL ( Programa Nacional de Conservação da Energia Elétrica). O programa comemorou 20 anos de existência com resultados em termos de economia muito expressivos (equivalente a operação de 4 usinas com capacidade de 1.216 MW )[2], e o melhor resultado foi a intervenção e criação de bons hábitos, de consciência e importância do uso racional de energia no seio da sociedade. O programa abrangeu ações de diagnósticos de hábitos de uso, divulgação de conceitos e importância do uso racional na sociedade, promoção de inovações tecnológicas juntamente a universidades, escolas, municípios, concessionárias de energia elétrica, etc.

Acredito que deve ser ou já está sendo feito algo nesse sentido no nosso país, mas sugiro à nós consumidores a cultivamos o hábito de não desperdiçar energia. Ter a consciência de que a energia desperdiçada em nossas residências fará falta no futuro, ou seja, consciência de uso racional ou sustentado da energia. Embora a elaboração de um “Manual de Uso Racional de Energia Elétrica” depende de estudos dos hábitos de consumo de uma determinada sociedade, sugiro as “Dicas de Uso Racional de Energia Elétrica” elaboradas pela CELPA (Companhia Elétrica do Pará) e disponíveis no site do Grupo Verde[3]. Algumas dessas dicas são “universais” e podem ser úteis e incorporadas no nosso dia-a-dia.

A concessionária de energia elétrica tem também as suas responsabilidades e a sua cota-parte no processo de geração e distribuição eficiente de energia, e uma dessas responsabilidades é o de identificar o perfil dos seus consumidores e incentivá-los a usar o seu “produto” de forma eficaz e racional especialmente em épocas de crises e racionamentos.

Nosso país tem no turismo uma eventual propulsora da economia, o que é seguramente (e do conhecimento de todos) inviável sem investimentos e planejamentos no setor energético. Abro aqui uma brecha para discordar daquele(s) que compara(m) o nosso país com Canárias de há vinte anos atrás. Na minha humilde opinião, apesar das semelhanças de localização geográfica e eventualmente “físicas” com as ilhas Canárias, Cabo Verde deve continuar sendo promovido como um destino turístico ímpar, portanto com identidade própria, cujos diferenciais sejam: 365 dias de sol e belíssimas praias, aliada á nossa rica cultura musical e gastronômica, misturada com o requinte e conformo das instalações hoteleiras e a “Morabeza” do nosso povo principalmente. Isso não significa que experiências e projetos bem sucedidos em outros países, ditos insulares, não possam ser adaptados às nossas pretensões.

[Voltando ao assunto]. Atualmente estamos sendo brindados com “apagões” constantes, especialmente na capital do país. Confesso que desconheço as medidas corretivas (o ideal seria preventivas) que estão sendo tomadas para que tais “apagões” não acontecem no nosso país, porém não deixa de ser um assunto preocupante tendo em conta as nossas pretensões em aumentar o número de turistas/ano.

É notável que a crise atual foi gerado por falta de planejamento e investimentos visando a redução da dependência do consumo derivados de petróleo que tem registrado aumentos sucessivos nos últimos anos, e que se agravaram com a crescente demanda de energia - inevitável num país que registra índices de crescimento econômicos crescentes a cada ano, na verdade uma tendência mundial. Essa situação tornou-se visivelmente insustentável gerando um conjunto de problemas, e que tendem a piorar se medidas corretivas emergenciais não forem tomadas. A nossa rede é basicamente de distribuição (portanto sem perdas significativas comparadas ao caso de transmissão a longas distâncias). A demanda de energia no pais, pelo que pude verificar é atendida na maior parte das vezes por uma rede radial [...alguém me corrija, por favor, se eu estiver errado no tocante as características da rede...], com geração pontual, ou seja, não possuímos um sistema interligado com mais de um gerador que possibilitaria, por exemplo, um estudo de despacho econômico e alívio de um ou mais geradores no caso de aumento da demanda.

Tendo em conta este cenário, a falta de investimentos e modernização da rede e/ou processos de produção (o que acarreta altas perdas de energia), aliados a crescente demanda, levaria necessariamente aos inevitáveis planos de contingência envolvendo cortes de carga, ou seja, os atuais “apagões”, por um dos um dos dois motivos: falta de potência instalada suficiente para atender a demanda, ou ainda a falta de verba para importação de combustível para as centrais, tornando-se necessário racionamentos com máquinas paradas, ou a soma dos dois fatores.
Entre outras medidas que deverão ser adotadas (supõe-se que sem motivações ou cor partidária) e fazer desse processo de geração e distribuição eficiente, convém destacar aquelas mais primordiais ou emergenciais tendo em conta a nossa realidade atual: modernização da rede elétrica, modernização e/ou automação de processos de produção, estudos para alocação adequada de investimentos visando aumento da potencia instalada e visando o desenvolvimento IGUALITÁRIO das potencialidades e vocação turística de cada pedacinho do nosso país.

Além disso, é primordial a aceleração do projeto de aproveitamento e aumento da capacidade instalada de produção de energia eólica e continuar incentivando projetos de pesquisa e desenvolvimento que visam identificação e aproveitamento das nossas potencialidades renováveis, diversificando dessa forma nossa matriz energética e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Continuar incentivando a utilização de painéis solares para aquecimento e iluminação em casas e hotéis e outras finalidades - Neste sentido, louváveis são as medidas de incentivo já adotadas pelo governo, como redução de impostos alfandegários e outras medidas cabíveis e viáveis para essa finalidade. O custo de implantação de um painel solar ainda é muito alto para o padrão de consumo da maior parte da nossa população, mas os benefícios econômicos e ambientais compensam o investimento para aqueles que tem condições e ainda pensam se vale a pena investir nessa forma de energia.

Finalmente, se o consumo de energia tem também como fator determinante a cultura dos seus consumidores, então cultivemos o hábito do uso racional e eficaz da energia. E se cultivarmos o hábito de consumir com responsabilidade, estaremos também aptos a cobrar da concessionária de energia responsabilidades e energia elétrica com qualidade e eficiência: Um bem comum imprescindível para o bem estar do nosso povo e aqueles que escolham as nossas ilhas para o seu merecido descanso, digo os turistas.

O uso racional de energia é considerado uma alternativa energética inteligente, um bom “hábito” a ser cultivado em Cabo Verde e no mundo. Afinal, não custa nada fazer algo para o bem comum, antes pelo contrário faz um bem muito grande para nossa consciência, para o nosso bolso e para esse planeta tão massacrado pela nossa busca constante pelo imprescindível conforto.

(*) João Bosco Gertrudes, Cabo-verdiano, natural de Porto Novo (Sto. Antão), engenheiro eletrotécnico pela Universidade de São Paulo e MSc. em energia elétrica pela Universidade de Campinas. Actualmente, doutorando na mesma instituição.

E-mails: jbosco_cv@yahoo.com.br; jgertrudes@hotmail.com

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Usina Nuclear Flutuante: Mais comentários sobre a engenhoca russa!

No dia 12/11/2007, assistindo ao Jornal Nacional da Rede Globo, me surpreendi com a notícia de mais um desastre ambiental causado por tempestades. “Um navio cargueiro se partiu e despejou cerca de 1.200 toneladas de óleo combustível no mar Negro, em mais um "desastre ambiental". Outras quatro embarcações também afundaram depois de atingidas por ondas de até 5,5 metros, durante a mesma tempestade, entre o mar Negro e de Azov [Fonte: Folha on-line]”.
Por: João Bosco Gertrudes(*)

Por ironia, ou coisa parecida, o navio cargueiro a que referia a manchete era de nacionalidade Russa, num momento em que Cabo Verde e Rússia discutem a possibilidade de instalação no nosso país de uma das suas inéditas unidades flutuante de produção de energia elétrica via fissão nuclear. Diante dos atuais fatos fatídicos a pergunta que não quer calar nesse momento é a seguinte: O que aconteceria se neste mesmo local estivesse instalado um dessas engenhocas Russas, denominadas de unidades de produção flutuantes? Eu particularmente, não sei. Se alguém souber favor se manifestar!

O “projecto piloto” da Usina Nuclear Flutuante que a Rússia insiste em oferecer a Cabo Verde foi desenvolvido com o objetivo nobre de abastecer cidades localizadas em sítios costeiros e remotos. Este projeto tem sido duramente criticado por grupos ambientalistas em todo o mundo. É comum encontrarmos frases referentes ao projeto do tipo: “Esperamos que os atomistas Russos venham a público, se explicar como a geringonça funcionará em caso de Tsunami, Furacão, Terremoto, Seqüestro, ataques terroristas, etc... ou no caso mais recente de tempestades cada vez mais freqüentes em conseqüência do inevitável aquecimento Global”. Não obstante, eles ainda insistem em vender o projeto como seguro e economicamente viável.

Sem, no entanto conhecer os detalhes técnicos e os motivos pelos quais eles garantem segurança total do empreendimento, prefiro como muitos, por uma questão de bom senso - e acima de tudo (assim como todo o caboverdiano), por uma questão de “querer o bem” do nosso país (porque lá estão os meus entes querido, amigos, a minha infância, etc) - questionar e ficar do lado daqueles que apelidam o projeto de “TITANIC-CHERNOBYL DO FUTURO”, ou ainda do lado de ambientalistas radicais da organização ambientalista Bellona que classificam o projeto de "ABSOLUTAMENTE DOENTIO".

Procurei informar-me na medida do possível - já que esse assunto não é especificamente a minha área de pesquisa - e diante de fatos novos, ou pelo menos de informações novas, já que detalhes do projeto só os Russos são detentores - vou de novo “opinar a respeito do assunto” e tecer alguns comentários sempre deixando claro que serei como muitos “uma pedra no sapato” daqueles que são a favor de que a “nuclear caixa branca” faça parte da nossa matriz energética. Como eu disse em um dos comentários a respeito do meu primeiro artigo sobre esse assunto, não me importa se o projeto está na berlinda, se vai ser concretizado o negócio, quem fez essa proposta, o que realmente importa é que se trata de um assunto que diz respeito a todos e deve ser tratado dessa forma.

No primeiro artigo de opinião versando sobre este tema (A moda agora é: Mini-central nuclear flutuante!), de forma assustada alertamos para que houvesse cuidado, carinho e cautela no trato desta questão quanto a segurança nacional do ponto de vista operacional e ambiental, quanto aos perigos advindos de decisões político-arbitrárias, quanto aos perigos advindos da comercialização privatizada de uma fonte de energia não totalmente segura (a história nos diz ...), quanto às pressões advindas da nossa crise interna de energia, e quanto as nossas pretensões ao nível do turismo.

Além disso, frisamos o fato de que era necessário no caso de optarmos por essa fonte de energia, se explicar para as nossas populações a respeito dos perigos da radioatividade de uma forma geral e da Flutuante em particular. Algumas dessas medidas foram realmente tomadas, como, por exemplo, encaminhar o projeto para análise de risco junto a Agencia Internacional de Energia Elétrica e as outras? Será que deverão influenciar na escolha ou não dessa fonte de energia? Se, por acaso, a AIEA aprovar o projeto quanto a “Segurança Operacional”- o que não me parece razoável diante dos fatos fatídicos recentes -será que os outros fatores serão determinantes na escolha ou não dessa fonte de energia para fazer parte da nossa matriz energética?

Gostaria de deixar claro que não é o objetivo deste texto, julgar o que está sendo feito, o que já foi feito e o que vai ser feito, mas sim expressar a minha opinião a respeito de um assunto que como já disse antes e deve ser do conhecimento de todos se tratar de um assunto de segurança nacional, portanto que diz respeito a todos os caboverdianos fora e dentro do território. A instalação desse tipo de empreendimento nos portos de Cabo Verde é realmente preocupante e assustador, em se tratando de um projeto-piloto em forma de “Caixa Branca”.

Os Russos prevêem grande demanda por esse tipo de solução energética, assegurada pela tendência de consumismo do “tudo pronto”. Segundo declarações do maior físico russo Yevgeny Velikhov. Segundo o próprio: “Será como encomendar um avião. Quer uma usina nuclear? é só encomendar!”. Seguindo essa linha de raciocínio eu diria que essa declaração é mais uma prova de que precisamos além de questionar se essa forma de energia é saudável para o arquipélago considerando as nossas pretensões turísticas, questionar energia nuclear sendo oferecido por empresas privadas e na forma de “Caixa Branca”.

O projeto além de realmente assustador, não é inédito - já que em 1968 os Estados Unidos puseram em andamento uma central flutuante no Canal do Panamá, mas a desmantelaram em 1976 devido ao alto custo da manutenção - e muito menos convincente do ponto de vista econômico: o preço por kWh hora seria de US$ 0,06, de acordo com o líder do projeto. Para se ter uma idéia usinas a gás produzem energia por US$0,02/kWh. US$ 0,06/kWh é o preço que eles usam para promoção do projeto. Porém nesse preço eles não incluem os custos de seguro, segurança ou remoção do navio nuclear depois de sua vida estimada em 40 anos, e nem apresentam uma solução convincente a respeito destino do LIXO ATÔMICO, um dos problemas maiores.

Não se falou mais a respeito dessa alternativa para Cabo Verde (pelo menos não nos mídia que acompanho), o que é preocupante. Esperamos que isso seja seriamente discutido no Fórum de reflexão sobre segurança energética, energias renováveis e desenvolvimento promovido pela Rede de Parlamentares para o Ambiente, Luta Contra a Desertificação e a Pobreza (RPALCDP) da Assembléia Nacional, que decorre na Praia a partir dessa Segunda Feira (12/11/2007), e que haja de fato uma posição transparente para a sociedade civil como um todo a respeito desse projeto e de outros que envolvam questões como meio ambiente e segurança social, e a questão energética está necessariamente vinculada a esses quesitos.

Acredito que devemos esgotar todas as nossas possibilidades de aumentar a nossa matriz conhecendo e aproveitando todas as nossas potencialidades energéticas renováveis, implementando políticas de uso racional (Uso Racional de Energia: Uma ALTERNATIVA inteligente!), e se realmente for necessário e premente pensarmos na nuclear como opção, mas não optando por projetos pilotos, sem referencia internacional de mercado.

[Falando nisso] Para quando a instalação dos parques eólicos prometidos para as ilhas de São Vicente, Sal e Santiago que totalizariam os inéditos 25% da energia consumida no país? Esperamos que essa iniciativa louvável e outras do gênero visando o aproveitamento das renováveis sejam de fato e urgentemente implementadas. Convém também salientar que é notório e saudável, o envolvimento da sociedade civil caboverdiana, Governo e entidades em torno dessa questão energética, que se não resolvida inevitavelmente servirá de freio ao crescimento econômico do país em curto prazo.

Entre as actuais medidas emergenciais divulgadas nos mídia, convém destacar a modernização e “re-pontencialização” da rede elétrica - por enquanto a rede da Praia, regularização e regulamentação das “perdas clandestinas” e a aquisição de novos grupos geradores, aumentando dessa forma a potência instalada e de longo prazo a campanha de “Poupança de Energia” - Os resultados dessa nova alternativa energética virão em longo prazo e dependerá do envolvimento das entidades e sociedade civil. Embora os grupos geradores adquiridos e em vias de aquisição junto ao BAD tenham combustíveis fósseis como força motriz - o que seria entendida por muitos como uma medida na contra-mão das nossas pretensões de diminuir a dependência dos fósseis, compreende-se essa “manobra” como uma medida de emergência visando por cobro aos atuais “apagões”, mas não deverá ser política energética de longo prazo. Além disso, hoje existe disponível no mercado a tecnologia de motores Flexíveis, uma realidade na indústria automobilística e que pode ser também aproveitado para “flexibilizar” os nossos já adquiridos Grupos Geradores e adequá-los para funcionar com a melhor opção em termos econômicos e ambientais de combustíveis disponíveis no mercado.

[Voltando ao Assunto] Finalmente gostaria de terminar com uma questão a respeito da flutuante: Que milagre aconteceu no projeto deles para que seja tão rentável e seguro em relação ao projeto desativado pelo EUA em 1976, que inegavelmente é um dos países mais avançados do mundo em termos de tecnologias?

(*) Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação Depto. de Sistemas e Controle de Energia C. P. 6101 13081-970 Campinas - SP - Brasil Tel.: (+55.19) 3521.3710 ramal 10246 Cel.: (+55.19) 8101.9981 E-mails: jbosco_cv@yahoo.com.br; jgertrudes@hotmail.com

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Editorial

Caro leitor,

Este blog é pessoal e como tal foi criado para arquivar os meus documentos pessoais.

Porém, tendo decidido compartilhar os meus artigos publicados nos jornais da nossa praça e alguns documentos académicos com os leitores interessados, deixei-o aberto ao público.

Contém documentos de vária índole: académicos, culturais, religiosos...

Os leitores podem votar nas sondagens, divertir-se com as estórias, anedotas e adivinhas. Podem ainda consultar publicidades... Publica também interessantes artigos de opinião autorizados por pessoas amigas, blogs de amigos, sites favoritos...

Por isso, pode ser consultado por todos: pessoas amigas, estudantes universitários, dirigentes comunitários, pessoas curiosas, politicos, religiosos...

Os leitores podem participar lendo, escrevendo e comentando artigos, com noticias actualizadas, estórias, anedotas, adivinhas, poesias, etc.

A participação é feita através do email: manuelsmota@gmail.com

Para votar nas sondagens há um link acima que remeter-se-á à página onde se encontra todas as sondagens em decorrência.

Pode-se também consultar publicidades do Google, clicando nos links no retângulo acima ao lado direito.

Aceitamos criticas construtivas, como forma de melhorar este espaço, para satisfazer a nós mesmos (por ser pessoal) e aos caros leitores que têm o prazer de nos dar satisfação, consultando e participando no nosso blog.

Participe e leve os seus amigos a participarem, enviando-os o site deste blog.

Obrigado pela consulta.

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

TER UM AMIGO

É preferível ter um animal amigo do que um amigo animal, ou seja, um amigo que se comporta como um animal.

Outubro de 2007
Manuel Mota

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Crescimento vê-se, desenvolvimento sente-se.

Frase proferida por mim em oposição à uma conclusão de que Cabo Verde não se desenvolveu, mas sim cresceu, uma tese sobre o estado de desenvolvimento de Cabo Verde defendida por um grupo de trabalho da cadeira de geografia económica do curso de licenciatura em geografia no ISE, no dia 04/02/2005.
Manuel Mota

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Acidente de viação em Porto Novo vitima adolescente

Um Adolescente de 17 anos foi atropelado ontem na cidade do Porto Novo por uma viatura, por volta das 9 horas de manhã. Momentos depois faleceu no hospital daquela cidade, por ter sofrido traumatismos craneana, conforme o delegado de saúde concelhio.
Os nomes, tanto da vítima como do condutor, estão por apurar.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

O PROCESSO DE FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO - MONOGRAFIA

MANUEL DA LUZ DOS SANTOS MOTA








O PROCESSO DE FLORESTAÇÃO
DA
ILHA DE SANTO ANTÃO





LICENCIATURA EM GEOGRAFIA



“TRABALHO CIENTÍFICO APRESENTADO NO ISE PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIADO EM GEOGRAFIA SOB ORIENTAÇÃO DO MESTRE
JOSÉ MARIA SEMEDO”.
















O JURI,


___________________________________________
___________________________________________
___________________________________________


ISE, PRAIA

Data: ____________________________________




DEDICATÓRIA:






Dedico este trabalho
À minha estimada esposa
E aos meus queridos filhos



Que me permitiram
Ingressar no curso
Ficando para trás
Sem pão nem pau



E por me terem apoiado
Nos momentos menos bons
Durante o curso.











AGRADECIMENTOS:



Os meus agradecimentos são extensivos à todos quantos, pessoal ou institucionalmente, contribuíram, de forma directa ou indirecta, para que este trabalho chegasse ao fim com êxito.

Esses mesmos agradecimentos são extensivos ao Chefe do Departamento de Geociêcias, Dr. Alberto da Mota Gomes, e aos avisados docentes, por quem passamos ao longo do curso e àqueles que sempre responderam de forma simpática as nossas solicitações, em tempo útil.

Aproveito para agradecer de uma forma especial ao meu amigo e colega António Medina, por me ter ajudado a desenvolver os conhecimentos em informática, o que me permitiu trabalhar esta monografia sem recorrer à empresas do ramo.

De igual modo, os meus agradecimentos especiais são endereçados ao meu querido irmão, Pedro Mota, que me forneceu informações de Santo Antão sempre que se tornasse necessário.

Um agradecimento muitíssimo especial vai para o meu distinto orientador e inesquecível amigo de coração, Dr. José Maria Semedo, que, por causa da sua forma humilde e aberta de relacionar com os alunos, apesar de ser muito ocupado, tem-me orientado desde o primeiro dia de aula no ISE, razão por que desde cedo decidi escolher um tema em que ele pudesse orientar-me.















“FAÇAMOS DE CABO VERDE UM PAÍS VERDE”


Palavras do então Primeiro-Ministro, actual Presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Pires, na abertura do
1º Seminário Nacional Florestal, realizado
na Cidade da Praia de 5 à 9
de Junho de 1984.














ÍNDICE GERAL


PRINCIPAIS ABREVIATURAS UTILIZADAS……………………………...11


0. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………13


CAPÍTULO I
CARACTERIZAÇÃO GERAL DE CABO VERDE



I.1 - ENQUADRAMENTO GERAL DE CABO VERDE ………………………15



1.1 - Localização geográfica de cabo Verde………………………………15



1.2 - Localização geográfica da ilha de Santo Antão………………………16


I.2 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ILHA DE SANTO ANTÃO…………17



2.1- Caracterização geomorfológica………………………………………17



2.2 - Caracterização geológica e pedológica………………………………19



2.3 - Caracterização climática……………………………………………22



2.4 - Caracterização da Vegetação…………………………………………25



2.5 - Divisão administrativo, superfície e evolução demográfica da ilha 27




2.5.1 - Divisão administrativa…………………………………………27




2.5.2 - Superfície, efectivos e densidades populacionais……………28




2.5.3 - Evolução da população (crescimento, estrutura e mobilidade - 1940 a 2000)……………………………………………………………. 28




2.6 -Caracterização da situação socio-económica da população da ilha de Santo Antão……………………………………………………………34





2.6.1 - As actividades económicas…………………………………….34




2.6.2 - Educação e saúde………………………………………………35




2.6.3 – Emprego……………………………………………………….38




2.6.4 - A pobreza………………………………………………………39


CAPÍTULO II
O FENÓMENO EROSIVO DA ILHA DE SANTO ANTÃO


II. 1 - A EROSÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO…………………………… 41



1.1 – Tipos de erosão…………………………………………………………41




1.1.1- Erosão hídrica …………………………………………………41




1.1.2 -Erosão eólica……………………………………………………….




1.1.3 -Erosão antrópica……………………………………………….42



1.2 - Causas da Erosão………………………………………………………42



1.3 - Consequências da erosão………………………………………………43



1.4 - Técnicas utilizadas para minimizar o problema…………………43




1.4.1 - Campanhas de arborização……………………………………45




1.4.2 - Construção de dispositivos mecânicos………………………45




1.4.3-Fixação de vegetação herbácea e arbustiva em curvas de níveis 45



1.4.4 - Estudos Técnicos ligados ao sector florestal…………………… 48

CAPÍTULO III
O PROCESSO DE FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO


III. 1 - QUADRO LEGAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS FLORESTAIS…………………………………………………… 51


1.1- Análise da legislação florestal de 1928…………………………………… 51


1.2 - Análise da legislação florestal de 1989………………………………… 52


1.3 - Análise da legislação florestal de 1998 …………………………………52


1.4 - Comparação critica da evolução dessas leis……………………………54

III. 2 – A FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO……………………...54


2.1 – Antecedentes………………………………………………………………54


2.2- Breve revisão histórica da florestação na ilha de Santo Antão………….57


2.2.1 – As fases da florestação da ilha de Santo Antão…………………58


2.3 – Técnicas de instalação dos povoamentos……………………………….64



2.3.1- Preparação de terreno…………………………………………….65



2.3.2 – Produção de plantas ……………………………………………..65



2.3.3 – Plantação………………………………………………………….65



2.3.4 – Manutenção das plantações………………………………………66



2.3.5 – Principais espécies utilizadas…………………………………….66


2.4 – A preservação dos perímetros florestais………………………………..67

III. 3 – O CASO ESPECÍFICO DO PERÍMETRO FLORESTAL DO PLANALTO LESTE………………………………………………………………….68


3.1 – Enquadramento…………………………………………………………..68


3.2 - Gestão da Floresta do Perímetro florestal do Planalto Leste…………..69



3.2.1-Floresta utilizada como recurso energético e matéria-prima industrial……………………………………………………………72



3.2.2 - Floresta utilizada como forragem para pastos…………………..72



3.2.3- Floresta utilizada como recurso paisagístico e sua influência no turismo rural……………………………………………………….73



3.2.4 - Floresta como garantia do equilíbrio do ecossistema (solos, agua, clima, fauna e flora)………………………………………………..74



3.2.5 –Problemas…………………………………………………………...76


3.3 – O impacto sócio-económico do Perímetro Florestal do Planalto Leste na população circundante………………………………………………………77



3.3.1- População, emprego e cooperação…………………………………77



3.3.2 - Ensino e saúde………………………………………………………79



3.3.3-Técnicas de trabalho aprendidas nas actividades desenvolvidas…79



3.3.4 -Rede de Comunicação e transportes………………………………80



3.3.5 – Fixação da população………………………………………………81

III. 4 – CONSTRANGIMENTOS……………………………………………………81


4.1 – Enquadramento…………………………………………………………...81


4.2 – Conflitos entre os responsáveis dos perímetros florestais e os proprietários dos terrenos…………………………………………………82


4.3 - Conflitos entre os responsáveis dos perímetros florestais e os criadores de gado……………………………………………………………………...85


4.4 - A problemática do serviço dos guardas florestais………………………87


4.5 - Criação de polícias florestais…………………………………………….89

CAPÍTULO IV
REFORÇAR A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

IV. 1 - INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL……………………………………………..90


1.1 – Enquadramento…………………………………………………………..90


1.2 - Criação de recursos Florestais……………………………………………91

CONCLUSÕES………………………………………………………………………..94

RECOMENDAÇÕES…………………………………………………………………..96

1-Estratégias para uma melhor gestão do património florestal existente na ilha e de criação de novas unidades florestais de forma participada e descentralizada………………………………………………………………………..96


1.1 - Uma gestão integrada, sustentável e durável dos recursos Florestais…97


1.2 - Conservação dos recursos Florestais…………………………………….98

2 - Estratégias a adoptarem para reforçar a integração das comunidades rurais no processo de desenvolvimento florestal……………………………………99

BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………100



ANEXOS

ÍNDICE DE FIGURAS E TABELAS



Figura 1 - Localização geográfica de Cabo Verde……………………………………...15
Figura 2 - Localização geográfica da Ilha de Santo Antão……………………………..16
Figura 3 - Mapa geológica da ilha de Santo Antão……………………………………..19
Tabela 1 - Ocupação potencial dos solos da ilha de Santo Antão…………………........21
Figura 4 - O Posto climatológico de Lagoa - Planalto Leste…………………………...22
Figura 5 - Ventos dominantes da ilha…………………………………………………..22
Figura 6 - Precipitação média anual registada na ilha de Santo Antão de 1986 à 2000..23
Figura 7 - A influência da orografia de Santo Antão na fraca humidade da vertente S/SW……………………………………………………………………………………...24
Tabela 2- Caracterização das grandes unidades de paisagem e das zonas climáticas em função da altitude da ilha de Santo Antão……………………………………………….24
Figura 8 - Mapa do contraste climático entre a vertente N/NE e S/SW da ilha de Santo Antão……………………………………………………………………………………..25
Figura 9 - Losna- Artemísia gorgonum, exemplo de vegetação natural existente em Planalto Leste – Santo Antão………………………………………………...................................25
Figura 10 - Nevoeiro na aba voltada a N/NE da ilha……………………………………26
Figura 11 - Tortolho - Euphorbia tucheyana, exemplo de vegetação natural existentes em Planalto Leste –Santo Antão……………………………………………………………..27
Tabela 3 - Evolução da população da residente 1940-2000…………………………….29
Tabela 4 - Crescimento da população residente entre 1990 e 2000 nos três concelhos da ilha de Santo Antão…………………………………………………………………...............30
Tabela 5 - Relação entre a população rural e urbana de Santo Antão com as populações da ilha e do País, no Ano 2000……………………………………………………………30
Tabela 6 - População residente por sexo e a relação de masculinidade na ilha de Santo Antão, por concelho, no ano 2000, comparada com as da ilha e do País………………..31
Tabela 7 - Saldo migratório entre os concelhos da ilha de Santo Antão, 1995 a 2000 ...32
Tabela 8 - População imigrante segundo concelho de recenseamento por país de residência anterior……………………………………………………………………………………33
Tabela 9 - Variação dos sectores de actividade segundo os Concelhos ………………..35
Tabela 10 - Nível de desemprego em percentagem por sexo, por Concelho………….38
Tabela 11 - Acções levadas a cabo na ilha no domínio de Conservação de Solos e água 1977 à 1997 ……………………………………………………………………………...45
Figura 12 - Diques construídos em alvenaria de pedra seca no leito da ribeira, em Lombo de Tortolho…………………………………………………………………….....................46
Figura 13 - Socalcos tradicionais, construídos em Cova de Engenheiro, Planalto Leste..47
Figura 14 - Lantana camara - trepadeira, vegetação arbustiva e lenhosa, adaptado ao clima do Planalto Leste – Santo Antão………………………………………………………….54
Figura 15 - Marmulano - Sideroxylon marginata, exemplo de vegetação natural existentes em Rªº Fundo, Planalto Leste –Santo Antão. ………………………………....................55
Tabela 12 - Evolução anual das áreas reflorestadas (ha) e de plantas introduzidas em Santo Antão de 1976 a 1990……………………………………………………………………59
Tabela 13 - Evolução anual das áreas Reflorestadas (ha) em Santo Antão de 1991 a 2000………………………………………………………………………………………61
Figura 16 - Plantas fixadas anualmente em Santo Antão desde início até o Ano 2000…63
Figura 17 - Casa Florestal – construída em 1979/80 para servir de sede do Projecto de cooperação Cabo Verde – Holanda………………………………………………………68
Tabela 14 - Composição vegetal (ha) da floresta do Planalto Leste …………………69
Figura 18 - Apanha de lenha na floresta de Lagoa - Planalto Leste, para consumo doméstico………………………………………………………………………………...70
Figura 19 - Pinnus de Pico da Cruz, com cerca de 50 metros de altura, plantada na década de 1950…………………………………………………………………………..............73
Figura 20 - Exemplo de cabras em pastoreio livre a danificar floresta na ilha de Santo Antão……………………………………………………………………………………..86
Figura 21-O Presidente e o Vice-Presidente da Associação comunitária de Casa-de-Meio .92








PRINCIPAIS ABREVIATURAS UTILIZADAS

A - Acácia e/ou outras folhosas
BO - Boletim Oficial
CA - Complexo antigo
CE - Comunidade Europeia
CEE - Comunidade Económica Europeia
CIT - Convergência Inter-tropical
CO2 - Dióxido de Carbono
CSA - Conservação de Solos e Água
CV - Cabo Verde
DGA - Direcção Geral do Ambiente
DGARD - Direcção Geral de Animação para o Desenvolvimento Rural
DGASP - Direcção geral de Agricultura Silvicultura e Pecuária
DGS - Direcção Geral de Silvicultura
DL - Decreto-lei
DMAAP - Delegação do Ministério Ambiente Agricultura e Pescas
DMASP - Delegação do Ministério da Agricultura Silvicultura e Pecuária
DSF - Divisão de Serviços Florestais
DSS - Direcção de Serviços de Silvicultura
E - Este
EBI - Ensino Básico Integrado
ECV - Escudo Cabo-verdiano
ED - Edição
FAIMO - Frentes de alta intensidade de mão-de-obra
FAO - Organização para alimentação e agricultura
FDN - Fundo de Desenvolvimento Nacional
GH4 - Metano
GTI - Gabinete Técnico inter-municipal
HÁ - Hectare
ICS - Instituto Cabo-verdiano de Solidariedade
IICT - Instituto de Investigação Científica Tropical
IMA - Incremento Médio Anual
INE - Instituto Nacional de Estatísticas
INIA - Instituo Nacional de Investigação Agrária
INIC - Instituto Nacional da Cultura de Cabo Verde
INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrária
INMG - Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
ISE - Instituto Superior de Educação
M/ML/M3 - Metro/ Metros Linear/ Metros Cúbico
MDRP - Ministério do Desenvolvimento Rural e Pescas
MEVRH - Ministério da educação e valorização dos recursos humanos
N - Norte
NE - Nordeste
Nº - Número
NW - Noroeste
NxO - Óxido de Azoto
OMCV - Organização das Mulheres de Cabo Verde
ONG - Organizações não Governamentais
ONU - Organização das Nações Unidas
P/PP - Página/Páginas
PAFT - Plano de Acção Florestal Tropical
PAN - Programa de Acção Nacional
PDSA - Plano de desenvolvimento de Santo Antão
PF - Programa Florestal
PFIA - Projecto de Formação e Informação para o Ambiente
PFIE - Projecto de Formação e Informação Escolar
PG - Plano de Gestão
PND - Plano Nacional de Desenvolvimento
S /SE - Sul / Sudeste
SEPA - Secretariado Executivo para o Ambiente
Sp/spp - Espécie/Espécies
SW - Sudoeste
USAID - Programa PL 480 (ajuda alimentar)
USB - Unidade Sanitária de Base
W - Oeste
0. INTRODUÇÃO

A definição de políticas e estratégias de promoção de um desenvolvimento florestal sustentável e durável, respeitando a diversidade biológica, constitui uma tarefa que exige e requer o desenvolvimento de relações e equilíbrio entre o homem e o seu meio ambiente. Este equilíbrio só será possível se o homem possuir conhecimentos exaustivos sobre a importância dos recursos florestais, tanto a nível da abundância e distribuição, como a nível da sua variabilidade espacial e temporal. Tais conhecimentos constituem elementos essenciais da tarefa de conservação, preservação e expansão florestal, o que representa um imperativo em matéria de desenvolvimento económico e social sustentável, salvaguardando o equilíbrio do ecossistema.
É com base nestes pressupostos que escolhemos este tema “O Processo de Florestação da Ilha de Santo Antão” da nossa monografia, dando cumprimento ao trabalho científico do fim de curso para obtenção do grau de Licenciatura em Geografia no Instituto Superior de Educação.
A monografia tem como objecto de estudo a Floresta da ilha de Santo Antão e o seu impacto nas zonas subjacentes, cujos objectivos gerais: 1 contribuir para o melhor conhecimento da evolução do processo de florestação da ilha; 2 despertar mais interesse para o estudo das florestas no intuito da sua melhor preservação.
Especificamente, pretendemos: 1 espelhar a situação paisagística antecedente à cobertura vegetal; 2 pronunciar sobre os principais recursos florestais e as actividades económicas da ilha, sua variabilidade e distribuição no espaço e no tempo; 3 propor uma série de estratégias para uma gestão integrada, sustentável e durável dos recursos florestais pelas comunidades rurais.
A escolha do tema justifica-se pela importância da gestão dos recursos florestais que representa um desafio hoje mais do que nunca, tendo em consideração o aumento da desertificação que está a acontecer por toda a parte do mundo e que Cabo Verde não foge a esse perigo. Também porque a promoção de um desenvolvimento florestal durável e sustentável é um desafio que deve ser integrado nos planos nacionais, regionais e municipais a curto, médio e longo prazo, procurando sempre que as necessidades humanas em recursos florestais não ultrapassem os limites suportados pela dinâmica desses recursos.
Fundamenta-se principalmente porque essa floresta tem sido objecto de estudo de muitos técnicos nacionais e estrangeiros, que se encontram registados em monografias de fim de curso, estudos de especialização e relatórios de actividades. Também porque dada a sua importância, temos vindo a trabalhar directamente ligado a ela, na ilha em estudo, desde a década de oitenta do século passado, o que nos motiva a pesquisar muito mais acerca dela e apresentar as nossas pesquisas em monografia.
Este estudo abrange o período em que se desenvolveu a florestação na ilha, 1942 ao ano 2000, dividido em três fases distintas (1942-1974; 1976-1990 e 1991-2000) conforme os objectivos que os nortearam.
Atendendo a natureza do tema, e a situação geo-espacial, utilizamos uma metodologia de trabalho, distribuída em várias etapas e recorremos à vários procedimentos, por forma a conseguir atingir os objectivos preconizados: consulta de bibliografias, Internet, entrevista/ inquérito e trabalho de campo (observação directa dos perímetros florestais da ilha).
Os resultados estão apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas, acompanhado das respectivas análises qualitativas e das figuras que os ilustram.
O trabalho está dividido em quatro Capítulos:
O capítulo I apresenta o enquadramento geral de Cabo Verde e as suas características geomorfológica, geológica, climática, vegetativa, a divisão administrativa, a evolução populacional e a situação sócio-económica da população da ilha;
O capítulo II retrata o fenómeno erosivo da ilha, indicando os tipos, as causas, as consequências de erosão e as técnicas utilizadas para minimizar o seu efeito;
O capítulo III está reservado ao processo de florestação/reflorestação da ilha. Apresenta uma breve análise da legislação que tem servido de base legal para o desenvolvimento florestal na ilha e no país, faz um levantamento paisagístico da fase que antecede as actividades florestais, apresenta uma breve revisão histórica das técnicas utilizadas e das três fases que percorreu desde a sua implantação-1942 até ao ano 2000, faz uma análise da gestão da referida floresta, assim como dos constrangimentos verificados ao longo dos tempos, destacando o caso específico da floresta do Planalto Leste, devido ao seu impacto na população local e a sua importância para a ilha e para o país;
O capítulo IV faz menção à necessidade de reforçar a integração das comunidades rurais no processo de desenvolvimento florestal, passando por criação, gestão e conservação dos recursos florestais, baseada na lei 48/V/1998 de 6 de Abril.
Ao finalizar, destacamos algumas conclusões retiradas do trabalho e, em forma de recomendações, apresentamos uma série de propostas e estratégias para uma gestão integrada, sustentável e durável das florestas, feito tanto pelas entidades públicas e privadas, como pelas comunidades rurais, que, em função da pesquisa e do levantamento feitos, se revelaram mais adequada para a ilha.

CAPÍTULO I
CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ILHA DE SANTO ANTÃO



1 - ENQUADRAMENTO GERAL DE CABO VERDE

1.1– Localização geográfica de Cabo Verde

Esc: 1/103.643.836Cabo Verde é um pequeno Estado insular formado por dez ilhas e oito ilhéus, com uma área total de terras emersas de 4.033,37 km2. Situa-se no oceano Atlântico entre 450 e 500 km da costa senegalesa (promontório africano), donde lhe vem o nome, entre 14° 48´ e 17° 12´ de latitude Norte, 22° 41´ e 25° 22´ longitude Oeste. Das ilhas, Santiago, com 991km2, é a maior de todas, e Santa Luzia, com 35km2, a menor. As ilhas estão divididas em dois grupos: Barlavento a Norte com 2.230km2 e Sotavento a Sul, com 1.803,37km.2 O espaço marítimo exclusivo ultrapassa os 600.000km2.
A população de Cabo Verde é de 434 812 habitantes (censo-2000).
Pela sua posição geográfica, Cabo Verde insere-se no grupo de países sahelianos, cuja principal característica é a seca, na dependência de fenómenos que acompanham as migrações anuais e seculares da convergência inter-tropical – CIT (Amaral. citado por Domingues Â. et all. 2001).
Cabo Verde apresenta um relevo bastante acidentado, excepto nas ilhas orientais de Maio, Boa Vista e Sal. As formas de relevo são caracterizadas pela anterior e actual actividade vulcânica (vulcão do Fogo ainda activo). Os pontos mais altos do arquipélago atingem respectivamente 2.898m na ilha do Fogo, 1.979m em Santo Antão, 1.395m em Santiago e 1.340m em São Nicolau. Dos efeitos principalmente da erosão hídrica, resultaram picos com formas de ruínas e grandes vales profundas que se prolongam até ao mar. As encostas apresentam declives bastante acentuados variando entre 40 e 70 % nas zonas agrícolas e podendo atingir mais de 120 % a montante das bacias hidrográficas.


1.2 – Localização geográfica da ilha de Santo Antão

A ilha de Santo Antão, objecto de estudo deste trabalho monográfico, localiza-se na parte mais Setentrional do arquipélago de Cabo Verde, pertencendo, portanto, ao grupo de Barlavento e fica situado entre os paralelos 17­º 05’ 01” e 16º 50’ 00” de Latitude Norte e os meridianos 25º 10’ 34” e 25º 20’ 00” de Longitude Oeste de Greenwich.
Relativamente a superfície, é a segunda ilha a nível nacional e a primeira no grupo de Barlavento. Ocupa uma superfície de 779 km², sendo o comprimento máximo de 42.750 metros entre as pontas Tumba a nordeste e a Camarina, a sudoeste; tem uma largura máxima de 23.970 metros entre a ponta das areias a noroeste e a ponta do Cais dos Fortes, a sudoeste (Bebiano 1932,citado por Mota Gomes, 1991).

2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ILHA DE SANTO ANTÃO

2.1 - Caracterização geomorfológica

Entendendo a geomorfologia como estudo das formas da superfície terrestre, a ilha de Santo Antão apresenta características próprias que a diferenciam das restantes ilhas do país, sendo, portanto, chamada ilha das montanhas.
“A morfologia da ilha de Santo Antão está fortemente condicionada pela sua natureza vulcânica, pelas formações litológicas dominantes, além de que é de considerar o clima como factor determinante nos processos erosivos antigos e actuais. Após a última fase vulcânica, a ilha apresentava um perfil transversal bem mais regular do que o actual, ressaltando a parte central, a constituir uma ampla plataforma planáltica de 33km de extensão no sentido E-W e de altitudes médias de 1000/1500 metros, da qual se erguiam numerosos cones vulcânicos, alguns muito salientes como o Tope de Coroa, o ponto mais alto da ilha, a 1980 metros de altitude. Neste caso, circundam a superfície planáltica central, duas grandes vertentes, a do lado setentrional, nomeadamente inclinada para o mar e que a rede hidrográfica tão profundamente tem vindo a entalhar, e a do lado meridional, inicialmente de inclinação moderada para gradualmente se resolver em aplanação litorânea de inclinação suave. Por sua vez, dos lados leste e oeste as respectivas vertente, de pendor excessivo, lançam-se bruscamente para o mar” (Diniz et all. 1999. p3).
No caso da formação da ilha de Santo Antão, segundo Barcelar 1932, citado por Mota A. (1995. p4), pensa-se que houve mais do que um período de actividade vulcânica, em que na primeira formou-se a ilha mas ela teria ficado submersa, sendo posteriormente submetida a intensa acção de erosão marinha. Daí se explica a grande profusão dos vales, depressões e montes existentes na ilha.
Partindo de algumas evidências, posteriormente houve uma segunda erupção intensiva que daria origem a configuração actual da ilha. As mesmas evidências levam os geólogos a suporem que essa actividade deve ter partido fundamentalmente das crateras da Cova, a Leste; da Lagoa, ao centro; e do Topo de Coroa, a Oeste, as quais constituem os aparelhos vulcânicos mais importantes da ultima fase eruptiva, e alinham praticamente segundo o seu eixo E/W. Daí que toda a plataforma planáltica central tenha sido totalmente recoberta pelas formações vulcânicas recentes, principalmente derrames de lavas, sobrepostos por piroclásticos (cinzas, tufos, lapilli e escórias) e, num ou noutro local, pela efusão de lavas que escorreram localmente ou, avançando ao longo das encostas, recobriram extensas áreas, tendo um dos casos da vertente meridional atingindo a orla costeira.
A fase intermédia de vulcanismo corresponde ao “Complexo eruptivo principal”, abrangendo praticamente toda a ilha, ao longo da qual, mercê de sucessivos derrames lávicos, em alternância com níveis de piroclastos (tufos e lapilli), tomou a forma de calote maciça que hoje apresenta, tendo apenas sido recoberta posteriormente pelos referidos materiais da última fase vulcânica (Diniz et all. 1999. p4).
Continuando Bebiano, este maciço é constituído fundamentalmente por extensas áreas aplanadas (Chã de Lagoa e Chã de Feijoal) ou perfis côncavos de onde emerge cones vulcânicos isolados ou maciços. Os acidentes do relevo apresentam superfícies curvas e adoçaradas, com excepção das áreas muita erosionadas em Pico da Cruz e Topo de Coroa. Das intensas actividades vulcânicas de chá de Lagoa e do planalto Norte, resultaram correntes de lavas escoriáceas que recobrem importantes áreas das respectivas vertentes. A caldeira da Cova, é rodeada por lavas e brechas monolíticas.
As encostas são rochosas com grandes falésias abruptas que caem sobre o mar para além de alguns cabos existentes.
O “Complexo eruptivo principal” é dominado por matérias de natureza basáltica, que se repartem em mantos lávicos subaéreos, com níveis de piroclastos intercalados, e mantos submarinos, numa ou noutra situação com interposição de afloramentos de fonólitos (Diniz et all 1999. p4).
Ainda, segundo Bebiano, a ilha é bastante acidentada, principalmente nas regiões norte e nordeste. A parte central é composta por uma extensa cadeia montanhosa que começa no monte de pico da Cruz e se estende para sudoeste passando pela Cova, Selada de Tarafe, Lagoinha e Chã de Lagoa para terminar no Gudo de Cavaleiro, com a altitude compreendida entre 1.200 e 1.811 metros. O ponto mais alto da ilha, Topo de Coroa, com 1979 metros, situa-se na parte Oeste da ilha e eleva-se duma zona plana, com cerca da 1.400 metros.
Contrastante a zona norte/nordeste, a parte sul da ilha tem uma orografia mais suave, com zonas planas.
Consequentemente, entre as montanhas há numerosos vales que se desembocam nos mares, alguns dos quais com cursos de água temporais.

2.2 - . Caracterização geológica e pedológica

A ilha de Santo Antão é constituída, fundamentalmente, por rochas vulcânicas básicas, com predominância de rochas basálticas. As rochas fonotraquiticas afloram em menor escala, em forma de jazida de filões, chaminés e mantos, esta em menor escala. As rochas basálticas subaéreas dispõem-se em mantos e em alternância com material piroclástico, constituindo um empilhamento de grande espessura e muito extenso, recortado por filões. A alternância de manto basáltico subaéreo e material piroclástico demonstra uma clara sucessão de actividade vulcânica com fases efusivas e explosiva, respectivamente. As rochas faníticas (de grão fino) ocupam a maior parte da ilha, enquanto que as faneríticas (de grão grosso) afloram apenas em manchas isoladas.
Outro recurso geológico bem representado na ilha é o material piroclástico, constituído por tufos, lapilli, bagacina, escória. Deve-se salientar a existência de afloramentos pozolânicos, uma riqueza geológica que a nível do Arquipélago só existe no Concelho do Porto Novo e que criteriosamente explorados poderão contribuir para o desenvolvimento do Concelho e consequentemente da ilha e do país.
Esses materiais rochosos foram derramados por crateras principais da cova, Chã de Lagoa, Matim, Gudo de Cavaleiro, Moroços, Topo de Coroa e de algumas crateras secundárias.
Ao longo das formações rochosas pode-se observar filões andesíticos e limburgíticos. Pode-se, ainda, observar afloramentos em manchas isoladas de rochas sieníticas, rochas gabrióicas, rochas dioríticas e tipos afins.
As rochas sedimentares estão bem representadas na ilha e justificam-se plenamente pela presença de aluviões recentes e antigas, conglomerados, calcarenitos, depósitos de vertente e de enxurradas, dunas, areias e cascalheira de praia.
Segundo Mota Gomes (1991), a estratigrafia provisória da ilha de Santo Antão, comparada com a da ilha de Santiago (por inexistência de uma carta geológica da ilha), apresenta os seguintes estratos, dos mais recentes (7) para os mais antigos (1):
7 – Formações sedimentares recentes - constituída por aluviões, depósitos de vertentes, e de enxurradas, cascalheira, areia da praia, cascalheira da praia, calcarenitos e duna fóssil;
6 – Formação do Topo de Coroa - constituída por cones de material piroclástico (tufo, bargacina, bomba e escoria) com alguns derrames associados;
5 – Formação do Porto Novo - Constituída por lava basáltica, de cor negra e de aspecto rugoso e escoriáceo;
4 - Complexo eruptivo principal - formado por mantos basálticos subaéreos com intercalação de piroclastos, recortados por vezes por filões; mantos basálticos submarinos, tufo-brechas, rochas fonotraquíticas, sedimentos terrestre e marinhos intercalados nos derrames basálticos (subdividida em Fácies terrestre e Fácies marinha;
3 - Formação conglomerático – Brechóide - constituída por calhaus angulosos, subarrendondados e rolados, de fácies terrestre e marinha;
2 – Formação de lavas submarinas antigas - constituída por, brechas e piroclastos.
1 – Complexo eruptivo interno, Antigo (CA), constituído por estratos: carbonatitos; intrusões e extrusões de rochas fonolíticas traquiticas; brechas intravulcânicas e filões Brechóides, intrusões de rochas granulares e silicatadas, e por ultimo, o complexo filoniano de base, de natureza essencialmente basálticas.
Relativamente aos solos, eles constituem um suporte essencial para produção vegetal e animal e como meio de retenção de água na ilha de Santo Antão, assim como em qualquer parte do mundo.
No arquipélago de Cabo Verde em geral e em Santo Antão em particular, o solo é um dos recursos naturais mais escassos e mais ameaçados pela destruição, quer pelo mau uso que dele se faz, quer pelas condições naturais do arquipélago.
Podemos dividir os solos em duas categorias distintas: solos cultiváveis e solos não cultiváveis.
A maior parte dos solos na ilha de Santo Antão não é cultivável devido a existência de grande quantidade de rochas nuas e de enormes zonas áridas. No entanto, é de assinalar a grande fertilidade dos solos, devido a sua origem vulcânica. O principal factor condicionante na sua utilização é a falta de chuvas, o que torna extensas áreas áridas.
Em Santo Antão, assim como em todo o Arquipélago, a percentagem de solo cultivável não ultrapassa os 10%, onde se pode distinguir as seguintes categorias:
§ Solos de encostas com declive acentuado, sendo estes os mais abundantes
devido ao seu relevo;
§ Solos de diferentes níveis planálticos;
§ Solos dos leitos das ribeiras.
Os solos das encostas e dos planálticos são normalmente utilizados para culturas de sequeiros e ou de regadio. Quando as encostas são muito inclinadas a utilização dos solos é feita mediante técnicas de terraceamento
Os solos dos leitos das ribeiras são formados por aluviões argilo-limosos. São profundos e com elevado potencial a nível de fertilidade, embora muitas vezes se encontrem esterilizados por pedras e outros materiais grosseiros que as cheias, por vezes, não conseguem evacuar na sua totalidade.
De qualquer modo, registam-se grandes perdas de uma importante fracção dos solos cultiváveis, em consequência das chuvas torrenciais que, periodicamente, assolam a ilha (Bebiano 1932).

2.3 - Caracterização climática

A escassez de dados climáticos da ilha de Santo Antão impossibilita a caracterização coerente do clima. O único posto climatológico funcional actualmente situa-se na zona de Lombo de Santa, Ribeira Grande. Os outros, inclusive o de Planalto Leste que funcionou até pouco tempo atrás com eficácia, encontram-se desactivados. Os postos udométricos são, por outro lado, insuficientes, pois a ilha apresenta grande variabilidade micro – climática e carece de mais densa rede destes postos.
Santo Antão, como todas as ilhas do arquipélago, enquadra-se na região de climas áridos e semi – áridos do N.W. do continente africano em transição para o clima desértico, relacionando-se com a faixa de altas pressões anticiclónicas.
As condições climáticas são determinadas, fundamentalmente pela interacção entre o relevo e as quatro massas de ar que atingem o arquipélago: a Monção do atlântico Sul, os ventos alísios do Nordeste, o Harmatão do Leste e a corrente fira das Canárias.
Estas correntes atmosféricas têm efeitos durante determinados períodos do ano. Os seus efeitos reflectem-se na incidência de um curto período chuvoso (Monção Atlântico sul, de Julho a Outubro, consequência da frente de convergência inter – tropical), a frequência de nevoeiros e orvalhos (sempre que formas de relevo expressivas interceptam os ventos alísios do NE de Novembro a Julho) e a ocorrência dos ventos secos e quente que sopram do Leste do Sahara (Harmatão) de Novembro a Março e as correntes marítimas frias das Canárias. A água fria não evapora facilmente, portanto a massa de ar não contem muito vapor de água embora haja a predominância dos ventos alísios que deslocam de grandes distancias sobre o mar.
Sendo assim, podemos dizer que o clima da ilha é o resultado da acção destas correntes atmosféricas.
A pluviosidade depende, portanto, dos ventos que sopram de S e SW., tipo monsónico, vindo das águas quentes equatoriais, que é interceptada para sul, pelo Harmatão dando origem a uma frente inter tropical (CIT). Esta frente sobe em latitude segundo a época do ano com o máximo em Agosto e o mínimo em Fevereiro.
A oscilação da monção dá origem ao período da estação das chuvas, período bastante curto (Agosto a Outubro – chuvas de verão): 75% a 90% de precipitação anual. Assim é frequente, nos climas áridos e semi-áridos, a ocorrência de fortes chuvadas em curto espaço de tempo, tomando estas precipitações características torrenciais. De Novembro a Março podem ocorrer fortes chuvadas (chuvas de Inverno) quando eventualmente, a ilha (sobretudo nas vertentes N e NE) é afectada pelas massas de ar, vindas do Atlântico Norte. A estação seca corresponde ao período em que a frente inter – tropical se mantêm para o sul da ilha, sendo substituída por massas de ar marítimas provenientes do anti - ciclone dos açores que é praticamente permanente de Março a Junho.
NA topografia da ilha de Santo Antão afecta em grande parte a sua pluviosidade, pois, as nuvens formam-se quando esta massa de ar é forçada a ascender às montanhas da parte norte da ilha, a partir dos 500/600 até os 1200 metros de altitude. Quando o ar chega ao cume das montanhas as nuvens perdem todo o teor de humidade.
A observação da carta Isoieta mostra que os valores das médias anuais de precipitação mais elevadas (acima dos 600 mm), abrangem a faixa voltada a N-NE, onde a incidência das citadas nebulosidades que originam as chamadas precipitações. (fonte).
O Harmatão, proveniente da África inter – tropical com mais intensidade de Janeiro a Fevereiro agrava a aridez, afectando a vegetação, sobretudo as culturas agrícolas. Consequentemente, a outra parte da ilha (abaixo dos 500 mm de precipitação) considera-se zona seca, com maior incidência na zona Sul da ilha.
A temperatura em Santo Antão é expressivamente influenciada pela altitude, sendo que as zonas mais baixas com temperaturas mais elevadas (nas zonas litorais de Ponta do Sol e Tarrafal de Monte Trigo as médias anuais são de 23,4ºC e 27,1ºC, respectivamente) e nas zonas altas a temperatura é mais baixa (média anual em Água das Caldeiras é de 16.8ºC a uma altitude de 1430 metros). O valor da média anual da humidade relativa do ar é de 73%, dado colhido da estação climatológica de ponta do Sol. A estação de Água das Caldeiras, contradizendo a primeira, apresenta a média anual de 55%.
Como as outras ilhas de Cabo Verde, também em Santo Antão a diminuição de humidade relativa com altitude se verifica acima dos 900/1.000 metros. A diferença de valores é mais sensível nas vertentes expostas a N – NE do que nas voltadas a S – SW e a W.
O relevo acidentado e a exposição das vertentes às citadas correntes atmosférica, determinam os diferentes microclimas existentes da ilha.

2.4 - Caracterização da Vegetação

O povoamento da ilha de Santo Antão iniciou-se no ano de 1548. Numa missão a esta ilha, entre 1506 e 1508, um cronista, o impressor Valentim Fernandes, definia-a do seguinte modo: “ Santo Antão é alta e fragosa, despovoada, com muitas cabras, muitas águas boas e grandes arvoredos dragoeiros”.
Daí, pode-se concluir que durante os cerca de noventa anos, entre o seu achamento e a colonização, apenas rebanhos de cabras, descendente das que teriam sido deixadas, como era hábito, pelos primeiros navegadores que ali aportaram, percorriam livremente a ilha, multiplicando-se rapidamente, exercendo uma pressão cada vez maior sobre o coberto vegetal. Não parece difícil imaginar o quanto nove décadas de pastoreio nessas condições teriam alterado as associações primitivas, através da erradicação das espécies palatáveis (Diniz. et all, 1999. p18).
As formações vegetais predominantes têm características nitidamente estépicas, salpicadas por vezes de arbustos ou pequenas árvores, com frequência representando relíquias de formações mais densas, gradualmente destruídas pelas sucessivas estiagens e pela crescente degradação resultante da acção do homem (SUNDING, 1973).
A vegetação natural da ilha é condicionada pela escassez e irregularidade das chuvas, pela acção do homem e dos animais. Exceptuando as zonas arborizadas e alguns arbustos que persistem pelo seu carácter xerófilos mais acentuado e que o homem e o gado desprezam, a vegetação é ressequida, muita esparsa e de reduzida expressão lenhosa.
De acordo com as características das zonas ecológicas em que a ilha reparte, a aba voltada a N / NE, com mais acentuada pluviosidade é beneficiada pelos frequentes nevoeiros e orvalhos, correspondendo a parte verdejante da ilha, sobretudo a época das chuvas.
Nas zonas muito áridas o estrato é muito pobre, constituído por plantas espinhosas e plantas xerófilas, plantas carnudas que armazenam grandes quantidades de água. Encontram-se algumas xerófilas como por exemplo a Aloe sp. (babosa), o “sisal” e alguns cactos bem como outras plantas espinhosas.
Da vegetação arbórea e arbustiva muito escassa, destaca-se em certas áreas do interior algumas espécies introduzidas e que adaptaram as condições ambientais, como a Jatropha curcas (purgueira), Tamarix senegalensis (Tarafe), o Sidereoxylon marginata (Marmulano), a Parkinsónia aculeata (Acácia martins), Losna (Artemísia gorgonum) e outras em regiões de solos mais profundos e frescos como o Acácia nilótica (espinho preto), a Prosópis juliflora (Acácia americana), a Acácia farnesiana, a Ficus sycomorus ssp. gnaphalocarpa (figueira - brabo), o Acácia albida (espinho branco), o Tamarix canariensis, a Jatropha gossypifolia, entre outros.
Dos elementos arbustivos e sub – arbustivos, na maioria dos casos introduzidos, mas, bem adaptados ás condições ecologias do Nordeste húmido, citam-se como mais frequente a “Lantana camara - trepadeira, o marmulano – Sideroxylon marginata, o Tortolho - Euphorbia tucheyana”. As duas primeiras povoam mesmo as encostas muito íngremes e as escarpas, e são de grande utilidade como fixadores dos solos e como fontes de combustíveis.
Das componentes arbóreas remanescentes das comunidades primitivas surgem como notáveis o Dracaena draco (dragoeiro), assinalável muito esparsamente nas terras fundeiras dos vales, ribeiras e os arbustos Euphorbia tucheyana (tortolho), Sideroxylon marginata (marmulano) e Artemísia gorgonum (Losna) nas áreas de altitude.

2.5-Divisão administrativo, superfície e evolução demográfica da ilha
2.5.1 - Divisão administrativa

A ilha de Santo Antão é a maior do grupo de Barlavento, por isso e por causa das condições naturais, está dividida em três concelhos e sete freguesias, sendo:
§ Concelhos do Porto Novo, a sul da ilha, com duas freguesias – São João Baptista e Santo André;
§ Concelho da Ribeira Grande, a norte da ilha, com quatro freguesias – Nossa Senhora do Rosário, Santo Crucifixo, São Pedro Apóstolo e Nossa Senhora do Livramento;
§ Concelho do Paul, a nordeste da ilha, com uma única freguesia - Santo António das Pombas.

2.5.2 - Superfície, efectivos e densidades populacionais

A superfície total é de 779 Km2, assegurando uma população de 47 158 habitantes (censo-2000), o que confere uma densidade demográfica media de 60,5 habitantes por kilómetro quadrado. A distribuição territorial é bastante diferenciada, atendendo a influência das condições naturais, como se pode destacar
O Concelho do Porto Novo representa pouco mais de 2/3 da ilha, com uma superfície de 558 Km2 e uma população de 17 178 habitantes, tem a sua sede na vila do Porto Novo. Devido as condições naturais, aridez e seca e, consequentemente, fracas condições agrícolas, há uma grande dispersidade das zonas habitacionais e, consequentemente, uma fraca densidade populacional, 31 habitantes por km2;
O Concelho da Ribeira Grande é o segundo a nível da ilha, com uma superfície de 166,7 km2 e uma população de 21 480 habitantes e tem a sua sede na vila da Ponta do Sol. Apesar de possuir menos de 1/3 da superfície do Porto Novo, as condições naturais, nomeadamente maiores potencialidades agrícolas devido ao clima mais favorável e a maior quantidade de água nas bacias hidrográficas, a sua densidade é de 129 habitantes por km2.
O Concelho do Paul, o menor da ilha, com 54,3km2 de superfície e uma população de 8 383 habitantes, tem a sua sede na vila de Santo António das Pombas. Com uma pequena superfície (cerca de 10% e 1/3 do primeiro e do segundo, respectivamente) e sendo relativamente rica em água para regadio, tem a maior densidade populacional que os outros concelhos da ilha, 154 habitantes por km2.

2.5.3 – Evolução da população (crescimento, estrutura e mobilidade - 1940 a 2000).

Pensa-se que a evolução demográfica da ilha se tenham caracterizado, até 1940, por sucessivos crescimentos demográficos e por uma relativa estagnação nos primeiros anos dessa década. Ainda, em meados da referida década, o seu crescimento inverteu-se, chegando a perder cerca de 21% da sua população, motivada pela fome, como consequência da seca que assolava o arquipélago e dos reflexos da recessão económica e da segunda guerra mundial, nos continentes americano e europeu.
As duas décadas seguintes foram de decréscimo, passando-se a crescer na década de setenta, apesar de uma dinâmica migratória negativa a que se associou ao declínio da base produtiva, devido as secas cíclicas.
As correntes migratórias internas dirigiam-se maioritariamente para outras ilhas do país, com particular destaque para a vizinha ilha de São Vicente, registando-se ainda fluxos emigratórios para o estrangeiro bastante significativos.
Na década de oitenta verifica-se uma estagnação da população, com tendência para decréscimo, o que pode ser explicado pelos reflexos da emigração verifica na década anterior.
Ao longo da sua história, a ilha viveu flutuações demográficas importantes, como consequência das secas prolongadas, da pobreza, da fome e das fracas condições higiénico-sanitárias e medicinais que a população estava sujeita.
O recenseamento geral da população de 1990 registou em Santo Antão um efectivo total de 43 845 habitantes, valor correspondente a cerca de 13% da população Cabo-Verdiana, residente.
No que diz respeito ao crescimento da população, Santo Antão teve um fraco crescimento na década de 1990, com uma taxa média anual de 0,9%, muito inferior a média nacional (2,4%).
De entre os concelhos da ilha, Porto Novo é o concelho que teve maior crescimento (1,5%), enquanto que Ribeira Grande e Paul cresceram apenas 0,5 e 0,6%, respectivamente. Isto pode explicar-se pela forte emigração que se verifica nestes concelhos (Tabela nº 4).
As razões que justificam o elevado crescimento no Porto Novo, cerca do tripulo, em relação aos restantes concelhos de Santo Antão, estão no chamado movimento migratório inter-concelho e no êxodo rural, verificado nos últimos anos, como consequência da seca e falta de trabalho no meio rural. Uma outra razão é a falta de espaços nos outros concelhos da ilha para construção de imóveis que levam os habitantes destes a emigrarem para a vila do Porto Novo a procura de satisfazer os seus desejos relativamente a construção. Muitos se fixam na vila do Porto Novo durante algum tempo, deslocando-se posteriormente a ilha de São Vicente, onde acabam por ficar definitivamente quando as coisas não correm bem.
A população de Santo Antão é essencialmente rural, com 69,8% (Tabela nº 5). Verifica-se ainda que os concelhos da Ribeira Grande e do Paul apresentam uma taxa de urbanização menor do que no concelho do Porto Novo (22,1% e 21,4%, respectivamente), em virtude dos primeiros apresentarem maiores potencialidades agrícolas, onde as possibilidades no meio rural são maiores. A taxa de urbanização do Porto Novo é uma consequência do grande êxodo rural, por um lado, e da emigração, por outro, devido às secas permanentes que assolam a ilha.
A população Cabo-verdiana é constituída por 223.995 mulheres (52%) e apenas 207.994 homens (48%), o que representa uma relação de masculinidade de 93 homens por cada 100 mulheres, a nível nacional.
Contrariamente ao que se verifica a nível nacional, em Santo Antão o número de homens é superior ao das mulheres, com 24.359 e 22.683, respectivamente, representando 107 homens por cada 100 mulheres. As razões dessa discrepância são devidas, principalmente, à emigração feminina de todos os concelhos da ilha.
Entre os concelhos, o do Paul apresenta a maior taxa de masculinidade (118 por 100), enquanto que os da Ribeira Grande e Porto Novo apresentam 106 e 105 homens por cada 100 mulheres, respectivamente.
A população residente na ilha de Santo Antão com 65 e mais anos de idade, designada por população idosa, representa 14,8% do total dos idosos de Cabo Verde; e a população jovem representa 10,7% do total dos adultos de Cabo Verde.
Relativamente a população residente, em todos os extractos (jovem, adulta e idosa), o concelho do Paul apresenta um efectivo extremamente baixo relativamente aos outros concelhos da ilha. Isto explica-se pelo défice de desenvolvimento do próprio concelho a nível de infra-estruturas (escolas, posto de serviços, jardins, saúde, industrias) e do desemprego, visto que é o concelho com maior taxa (21,3%) a nível da ilha, o que não estimula a fixação dos próprios Paulenses.
No que diz respeito à população idosa o concelho da Ribeira Grande apresenta a maior taxa (53%), devido a ausência de muitos jovens que saem para estudos superiores no estrangeiro ou para emigração. Muitos, ainda, migram para as ilhas de São Vicente e Sal onde há maiores possibilidades de emprego.
Contrariamente aos outros concelhos da ilha, Porto Novo tem uma população extremamente jovem (74% de 0-34 anos), devido, principalmente, ser uma vila em expansão, com fortes potencialidades por explorar, por ter a única escola de formação profissional da ilha. Apresentando, neste caso, muitas possibilidades futuras em diversas áreas.
Analisando a mobilidade da população, segundo o censo 2000, Ribeira Grande, é o concelho que apresenta o maior saldo migratório relativamente aos concelhos do Paul e do Porto Novo onde o saldo migratório para este é de (-70) e (-572), respectivamente, o que tem provocado o aumento da população idosa e sobretudo o decréscimo da natalidade no referido concelho (Tabela nº 7).
As condições socio-económicas da população de Santo Antão fazem com que a mobilidade seja significativa, o que vem alterando negativamente a taxa de crescimento da população nas últimas décadas.
Na ilha de Santo Antão os movimentos migratórios são feitos de três formas, a saber: migrações internas (êxodo rural e inter-concelho); migrações inter-ilhas e migrações externas (emigração e imigração).
Relativamente às migrações internas, o movimento populacional verifica-se, essencialmente, pelo êxodo rural com maior incidência no concelho do Porto Novo, onde a população da vila, vem crescendo de uma forma visível, em detrimento do interior do concelho, bem como dos concelhos da Ribeira Grande e do Paul.
Respeitante às migrações inter-ilhas, a ilha de São Vicente tem atraída maior parte dos migrantes, primeiro porque é a ilha vizinha de Santo Antão e apresenta a vantagem de ter uma ligação marítima diária, segundo porque São Vicente é a segunda ilha mais desenvolvida do país, onde os Santantonenses se fixam sem dificuldades de maior e podem encontrar melhores condições de vida, tanto a nível de emprego, de ensino, oportunidades de negócios e outras.
Nos último anos, a ilha do Sal passou também a acolher muitos Santantonenses, principalmente porque é uma ilha em expansão e, neste caso, tem capacidade de oferta de emprego e oportunidades de negócio, resultantes do grande potencial turístico da ilha onde se encontrava, até pouco tempo atrás, o único aeroporto internacional do país, tendo sido, neste caso, a principal porta de entrada e saída do país (INE - censo 2000).
Pensa-se que a emigração Cabo-verdiana tenha tido início nos anos 60, orientado sobretudo para os países da Europa - Holanda, França e Itália (Tabela nº 8).
Em relação a imigração, a ilha de Santo Antão tem verificado movimentos migratórios vindos do continente Africano, Europeu e Americano com especial destaque para o continente Africano, pelo facto de Cabo Verde pertencerem a este e por fazer parte do tratado da CEDEAO que permite a livre circulação de pessoas e bens dentro desse espaço, o que tem permitido aos cidadãos de costa deste Continente trabalharem no nosso país.

2.6 - Caracterização da situação socio-económica da população da ilha de Santo Antão.

2.6.1 - As actividades económicas

Os sectores da agricultura, silvicultura, e pecuária continuam ainda a dominar a economia da ilha, isto considerando a percentagem da população que neles busca os principais meios de sobrevivência e a satisfação de grande parte das necessidades básicas, contribuindo com 40% do PIB regional.
O sector da Pesca Possui potencialidades que convenientemente explorados poderão contribuir para uma melhoria nas condições socio-económicas das comunidades piscatórias e da dieta alimentar das populações no geral.
Quanto ao turismo, até o presente momento, reuniu-se em iniciativas casual. O fenómeno turismo já foi assinalado, mas o impacto das visitas turísticas não tem sortido grande efeito na economia da ilha.
Relativamente a indústria, pode dizer-se que ela é muita incipiente. Não obstante se tratar de um sector chave, porque ao lado do turismo concorrerá a criação de empregos na ilha.
Relativamente aos Transportes, é o sector que deve ser entendido na sua dupla polivalência, de promotor e consequência de desenvolvimento económico e social. Contribui directamente para a integração do espaço regional, facilitando o acesso dos produtos aos mercados consumidores, uma vez que sem meios de transporte não seria possível.


2.6.2 - Educação e saúde

a) – Educação

A educação constitui uma necessidade básica para qualquer país, quanto mais, em vias de desenvolvimento.
Em Cabo Verde a educação tem um grande objectivo que é o de elevar o nível de qualificação da população em geral e formar quadros nos diferentes níveis para satisfazer as necessidades do desenvolvimento económico e social.
A ilha de Santo Antão está servida pelos seguintes níveis de ensino: Pré-escolar, ensino básico integrado, ensino secundário, alfabetização, formação profissional.
O ensino Pré-escolar tem sido ministrado por diversas entidades públicas, privadas, e organizações não governamentais nomeadamente: Câmara Municipal, promoção social, Bornefonden, OMCV, Cruz Vermelha, ICS e Instituições religiosas.
Todos os concelhos encontram-se cobertos com jardins infantis, tanto no meio Urbano como no meio Rural. Apesar da procura ter vindo a aumentar nos últimos anos, porém este nível vem enfrentando alguns constrangimentos, como sejam:
· Deficiente integração da educação Pré-escolar no sistema formal de ensino;
· Baixa capacitação profissional dos recursos humanos;
· Espaços físicos inadequados;
· Fracos recursos financeiros para o funcionamento dos jardins;
· Carência de equipamentos;
· Falta de materiais didácticos de apoio;
· Fraca concertação entre as coordenadoras.
No que tange ao EBI na ilha de Santo Antão existe um total de 25 pólos, sendo 10 no Concelho da Ribeira Grande, 14 no Concelho do Paul e 11 no Concelho do Porto Novo.
Convém realçar que a maioria dos pólos são formados por varias escolas. Apesar das escolas do EBI estarem espalhadas pelas diferentes localidades da ilha, ainda persistem situações difíceis originadas sobretudo pela orografia da ilha.
Quanto ao ensino Secundário, dado a disparidade da ilha, tanto em termos de configuração geográfica, como a proliferação de pequenas comunidades, torna-se extremamente difícil e honroso dar cobertura total a demanda a este nível de ensino. Actualmente existe na ilha três escolas secundárias, distribuídas pelos três concelhos, tendo a de Porto Novo uma extensão na aldeia de Chã de Morte, Ribeira das Patas, que abarca a maioria dos alunos do interior do Concelho. Neste momento se encontra em obras a construção de uma outra escola secundária na localidade de Coculi no concelho da Ribeira Grande.
No que concerne à Alfabetização, esta chegou à ilha logo após a independência e paralelamente ao ensino da leitura e da escrita desenvolveram-se outras actividades no âmbito da formação profissional tais como: cortes e costura, culinária rendas e bordados, sapataria, cabeleireira, panificação etc.
Na ilha existe uma escola de formação profissional, na Vila do Porto Novo, devidamente equipada para diferentes áreas de formação que abrange todos os alunos da ilha que se pretendem enveredar por essa via.
Tendo em conta o alto nível de desemprego na ilha e a necessidade de mão-de-obra qualificada, em Maio de 1998 entrou em funcionamento o Centro de Emprego e formação Profissional de Santo Antão, na Vila da Ponta do Sol, com o objectivo de materializar ao nível regional e local os objectivos de emprego e formação profissional traçados a nível nacional.
Na população com idade igual ou superior a 15 anos, cerca de 34% não sabem ler nem escrever, ultrapassando a média nacional que ronda os 25%. O analfabetismo é mais elevado no Concelho do Paul (38,9%) seguido do Porto Novo (36,3%) e da Ribeira Grande (30,4%).
De uma forma geral, o Concelho da Ribeira Grande apresenta níveis de instrução mais elevados do que os restantes só sendo ultrapassado pelo Concelho do Paul pela margem mínima de 1% referente a alfabetização e ao ensino básico (INE -censo 2000).
Também nota-se que em todos os concelhos o número de homens instruídos é superior ao das mulheres, por razões culturais, por um lado, e por outro, o número de homens em Santo Antão é superior ao das mulheres (Tomo I, II PDSA, 1998-2001, p47-54).

b) - Saúde

Quanto à Saúde, a ilha de Santo Antão permanece dividida em três Delegacias de Saúde que abrangem os três respectivos concelhos:
· A Delegacia de Saúde do Porto Novo com sede instalada na vila do mesmo nome. Tem na sua estrutura um (1) Centro de Saúde, três Postos Sanitários e, dez (10) USB;
§ A Delegacia de Saúde da Ribeira Grande, com sede na Povoação. Existe no concelho um (1) Hospital Regional, três (3) Postos Sanitários e oito (8) USB;
§ A Delegacia de Saúde do Paul, com sede na vila das Pombas. Apresenta na sua estrutura um (1) Centro de Saúde, dois (2) Postos Sanitários e quatro (4) USB;
§ O hospital regional, localizado na vila Ribeira Grande, foi construído em 1994 e entrou em funcionamento em1995.É uma estrutura com capacidade para 60 camas distribuída pelas valências de Medicina Geral – 26; Pediatria -12; Cirurgia Geral -13 e Maternidade -9. Presta também um serviço de estomatologia e está equipado com um laboratório de análises clínicas, um serviço de radiologia e um bloco operatório.
Como referimos acima, na ilha há dois centros de saúde, localizados nos concelhos do Paul e do Porto Novo, que têm como principais actividades:
§ Curativas de primeiro escalão;
§ Actividades preventivas (higiene do meio ambiente, informação, sensibilização na área de saúde Materno-Infantil, pré-escolar e escolar, saúde mental, educação sanitária entre outras);
§ Actividades administrativas (supervisão administrativa dos Postos Sanitários e USB dos respectivos concelhos e registos de estatísticas;
§ Encaminhar aos pacientes para os hospitais regional – na Ribeira Grande e ao de São Vicente, conforme o caso da especialidade.
Relativamente aos postos sanitários, na ilha existe oito (8) distribuídos pelos três concelhos:
§ Porto Novo - Ribeira da Cruz, Tarrafal e Alto Mira;
§ Ribeira Grande - Ponta do Sol, chã de Igreja e Fajã de Matos;
§ Paul - Janela e Chão de João Vaz.
Os Postos têm por missão executarem actividades curativas, preventivas, promocionais e administrativas. O Agente de saúde responsável é um enfermeiro que depende operacionalmente dos Centros de Saúde ou do Hospital Regional.
Quanto aos USB, constituem a base de oferecimento mais periférico dos cuidados de saúde. Encontram-se na base da pirâmide da prestação de cuidados primários de saúde, a pequenas comunidades (Tomo I, II DDSA, 1998-2001, pp35-39).

2.6.3 – Emprego

Um dos grandes problemas que afectam a população de Santo Antão é a elevada taxa de desemprego, devido, basicamente, o baixo nível de escolaridade, acompanhada da alta taxa e analfabetismo e da falta de formação profissional, a falta de recursos naturais de entre outros.
“Do ponto de vista social, o principal problema de Cabo Verde é o desemprego, sobretudo por ter uma natureza marcadamente estrutural resultante em boa parte do incipiente desenvolvimento do sector produtivo e formativo. A sua situação tende a agravar-se se atendermos aos níveis e à dimensão do desemprego, da redução dos fluxos migratórios e as reformas estruturais que afectam de forma desproporcional as ofertas e as demandas de emprego no país” (Tomo I, II DDSA, 1998-2001).
O Concelho do Paul apresenta a maior taxa de desemprego - 21,3% (Tabela nº 9), o que dificulta ainda mais o seu nível de desenvolvimento.2.6.4- A pobreza
A Pobreza é um termo utilizado em diversas matrizes de sentido, mas refere essencialmente a uma situação de insuficiência ou de total carência das necessidades básicas. O desenvolvimento equilibrado do Homem no plano físico, psicológico, e intelectual, exige a satisfação das necessidades básicas nomeadamente uma alimentação suficiente e equilibrada, cobertura sanitária, acesso a água potável, um ensino de base, satisfação das necessidades em habitação e o vestuário.
Segundo Leonardo (1992), "Os países pobres são obrigados a fazer uma troca explícita: aceitar uma degradação ambiental a longo prazo afim da atender as suas necessidades imediatas de alimentação, habitação e desenvolvimento ".
A pobreza está relacionada com uma diversidade de factores que vão desde os históricos, geográficos, económicos e culturais e que se interagem com maior ou menor incidência.
Segundo Augusto Monteiro (2001), Cabo verde é um país onde a pobreza constitui um fenómeno nacional, abarcando um número significativo de famílias numerosas.
Directamente, a pobreza incide sobre o nível e a evolução do rendimento das famílias que abarca não só os salários líquidos, mas também os excedentes líquidos provenientes das pequenas explorações familiares em nome individual, o auto-consumo e as transferências (remessas dos emigrantes e transferência do estado).
De acordo com o estudo efectuado pelo Banco Mundial em 1994 (citado pelo PAN, 1998), estima-se que da população cabo-verdiana 30% são pobres e 14% muito pobres. Cerca de 70% dos pobres e 85% dos muitos pobres vivem no meio rural.
Relativamente a ilha de Santo Antão, há variadíssimas bolsas de pobreza espalhadas pelo interior da ilha, nomeadamente Estância de Pedras, Santa Isabel, zona litorânea do nordeste da ilha (focos na Ponta do Sol, Sinagoga, Janela e Cruzinha), Costa Leste e nas zonas peri-urbanas, litoral rural, zonas sub-húmidas, zonas semi-áridas áridas de todo o Concelho do Porto Novo. A pobreza é um problema que aflige uma boa parte da população da ilha, cerca de 50% classificada de pobre e muito pobre (Tomo I, II PDSA 1998 - 2001).
As características climáticas e orográficas da ilha, assim como do arquipélago de Cabo Verde no geral, estão na base da origem da pobreza das populações, que em muitas circunstâncias dependem da queda das chuvas e das condições dos solos para produzir para o seu sustento.
Uma população nessas condições, logicamente, quando há escassez considerável desses recursos, terá problemas na satisfação das suas necessidades.
As características climáticas conjugadas com uma orografia intrincada condicionam, igualmente, a fixação dos aglomerados populacionais.
Na ilha de Santo Antão a vulnerabilidade da população faz com que as necessidades básicas de alimentação, habitação, abastecimento de água, saneamento básico e acesso a energia não sejam satisfeitas. Segundo Furtado et Ami (1993), em 1986 uma família rural de Santo Antão necessitava de ECV 200 por dia para a sua subsistência. Cerca de 17% da população activa tinham um rendimento mensal à ECV 10.000. Muitos dos abrigos das famílias mais concretamente no espaço rural são feitos nos arredores das áreas agrícolas, sem as mínimas condições habitacionais com elevado grau de promiscuidade.
Quanto a saneamento básico, sem água canalizada, e sem instalações sanitárias, constata-se uma grande prematuridade no ambiente com efeitos negativos, provocando o aparecimento de algumas doenças, principalmente as diarreicas, nas populações. As comunidades mais isoladas enfrentam dificuldades de infra-estruturas nas ou perto da localidade, são afectadas pela falta de acesso aos serviços fundamentais da educação, saúde e informação.
Uma forma de colmatar a pobreza nesta ilha tem passado pela actividade pecuária, principalmente criação de suínos e caprinos, mas que, em algumas situações, devido à falta de recurso das famílias não proporcionam uma manutenção eficaz desses animais.











CAPÍTULO II
O FENÓMENO EROSIVO DA ILHA DE SANTO ANTÃO

1 - A EROSÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO

A erosão pode ser caracterizada como a deterioração e arrastamento da superfície terrestre sob a acção de agentes erosivos, principalmente, a água e o vento, muitas vezes pressionada pela acção antrópica e dos animais, associada à acção de gravidade.
Sendo Santo Antão uma ilha com relevo bastante acidentado, onde, por um lado, a maior parte dos solos é de encostas e de leito das ribeiras e, por outro, sendo as chuvas, muitas vezes, violentas e a acção do vento manifestando – se em todas as zonas climáticas, mais profundamente nas zonas de clima árido, o solo está muito exposto a acção destes agentes, facilitando a erosão

1.1 – Tipos de erosão:

1.1.1- Erosão hídrica

A erosão hídrica resulta da queda de chuva em forma liquida e tem efeito dispersivo e de transporte de materiais, originando novas formas de relevo. Na ilha de Santo Antão o efeito dispersivo da erosão hídrica tem grande expressão por causa das chuvas que, além de serem irregulares, caem normalmente de forma torrencial

1.1.2 Erosão eólica

A erosão eólica resulta da acção directa do vento e do impacto das partículas por ele transportadas, dando origem a formas de relevo características.
Os ventos sopram fortemente em todo a ilha, durante quase todo o ano, o que facilita a erosão eólica. Contribuem grandemente para o empobrecimento dos solos da ilha, através da remoção da grande quantidade dos elementos nutritivos e partículas finas de terreno a superfície.

1.1.3 Erosão antrópica
Erosão antrópica, é o desgaste provocado pela acção do homem em função da desarborização dos terrenos, das práticas agrícolas, das explorações mineiras, das grandes obras de engenharia. Ela é acelerada pela acção da gravidade, na medida em que na sua actividade o homem remove a terra e tudo o que esteja associado a ela. A terra e as partículas do solo ao serem removidas tendem a escorregar-se para a jusante, tanto pela acção do homem como pela força de gravidade, e tudo aquilo que escorrega a jusante por acção erosiva jamais voltará a montante, a não ser por acção do homem, propositadamente, na conservação do solo.

1.2 - Causas da Erosão

A ilha de Santo Antão por ser uma ilha de relevo muito acidentado tem todas as condições favoráveis para ocorrência de erosão, caso não for objecto de intervenção de trabalhos correctivos, em prevenção.
A erosão hídrica é a mais visível e tem efeito dispersivo e de transporte de água quando cai sob a forma de chuva, normalmente com carácter torrencial. Quando caem, as primeiras chuvas encontram os solos pouco profundos e sem vegetação, por causa da secura dos mesmos, e por outro, na sua acção os agricultores terem deixado os terrenos mobilizados durante a época agrícola anterior, o que provocam grande erosão sobre as encostas cultiváveis. A erosão é acelerada com a queda do material seco que ocorre partícula a partícula, sob acção de gravidade.
Por outro lado, a erosão eólica é causada pelo vento que sopra fortemente em todo a ilha, durante quase todo o ano.

1.3 - Consequências da erosão

A erosão hídrica tem como consequências o transporte e a dispersão de todo o material de cobertura, desde a vegetação, passando pelas partículas mais finas do solo e até os blocos.
Por outro lado, a erosão eólica contribui grandemente para o empobrecimento dos solos da ilha, através da remoção de grande quantidade dos elementos nutritivos e partículas finas de terreno, deixando apenas aquelas que ele não consegue transportar.
Com efeito, a acção dos agentes atmosféricos e antrópicos condiciona a sua desagregação e transporte para locais mais ou menos distantes e muitas vezes até ao mar, com consequências desastrosas do ponto de vista económico, ambiental e social, principalmente para o mundo rural.
1.4 – Técnicas utilizadas para minimizar o problema

Para controlar ou minorar os efeitos negativos da erosão na ilha de Santo Antão, vem sendo levado a cabo inúmeras obras de protecção e conservação de solos, nomeadamente: campanhas de arborização; construção de dispositivos mecânicos – diques, banquetas, caldeiras, arretes, muretes, socalcos, muros de protecção -, fixação de vegetação herbácea e arbustiva em curvas de níveis.
“Segundo Mannaerts (1984), o balanço hidrológico, estima-se que 87% das chuvas que caem sobre o arquipélago se perdem sob a forma de escorrimento superficial ou evapo -transpiração.
A única forma de diminuir essa perda esta na busca de novas formas de captar as águas que caem, na diminuição do escorrimento superficial, e no aumento da infiltração. Tendo em conta os elevados custos de algumas obras de captação e retenção das chuvas (barragens e cisternas) e a pobreza do país, tem-se apostado mais nas acções de florestação associadas as técnicas de Conservação do Solo e da Água. Doutro lado, tendo em conta as condições edafo-climáticas do país, para as campanhas de plantação, é necessário uma boa preparação do terreno através da construção de estruturas mecânicas anti-erosivas, como banquetas, caldeiras, muretes, e correcção de ravinas secundárias com pequenos diques em pedra seca, implantadas em função do declive, do uso e profundidade do solo, da configuração do terreno e da própria disponibilidade em materiais no local. Estas obras são reforçadas geralmente com estruturas biológicas.
A preparação de terreno é de extrema importância. O seu papel consiste em diminuir o escoamento das águas superficiais e dos materiais sólidos, reter a água da chuva no próprio local em benefício das plantas e facilitar a sua concentração ao nível das covas de plantação, aumentar a infiltração da água do solo e ainda permitir a recarga das águas subterrâneas. Através do estudo hidrológico do comportamento de algumas bacias, foi estimado as dimensões a atribuir as estruturas mecânicas utilizadas, para que a quantidade de água potencialmente captada em cada micro-bacia durante uma chuva "normal", não exceda a capacidade da estrutura receptora.
Medições efectuadas em algumas zonas áridas e semi-áridas de Cabo-verde, mostraram que geralmente as condições do solo não são tão desfavoráveis. Precipitações mesmo sendo fracas, são acompanhadas de um escoamento laminar, difuso, que não provoca necessariamente escoamento nas ribeiras principais (Morais, 1996), mas que pode ser aproveitadas para a plantação de árvores.
No caso concreto das banquetas, se considerar uma pluviometria média anual de 300mm, pode-se estimar que o volume da água captada é de 1000m3/ha num terreno preparado em banquetas com intervalo de 5m, o que é equivalente a dizer que no caso de uma plantação de 400/árvores/ha cada árvore recebe 2500 l de água ou 500mm da pluviometria localizada.
Por não ter havido continuidade nessas experiências, e serem ainda objectos de investigação, torna-se difícil estimar quantitativamente a contribuição dessas infra-estruturas na recarga do lençol freático.

Se por um lado as práticas humanas incorrectas a nível da agricultura (agricultura e pecuária) vem contribuindo para a desertificação, que tem como denominador comum a erosão do solo, não se pode dizer por outro que não se tem feito um extraordinário esforço para combater este fenómeno, através de acções de florestação e conservação de solo e água no período pós independência (Tabela nº 11).

1.4.1 - Campanhas de arborização

As campanhas de arborização realizadas na ilha têm sido tecnicamente programadas, iniciando-se, normalmente, no início de cada ano com preparação de terrenos – construção de banquetas e caldeiras, abertura e arrasamento de covas, com o objectivo de minorar as áreas de terrenos nus, expostos a todo o tipo de erosão, desde a década de quarenta/cinquenta.

1.4.2 - Construção de dispositivos mecânicos:

a) Diques

Os diques são infra-estruturas mecânicas resistentes construídas nas linhas de água para retenção de água, solos e materiais rochosos que escorrem do montante, com vista a aumentar a recarga dos lençóis freáticos nos leitos das ribeiras e as superfícies de terras cultiváveis, por um lado, e por outro garantir maior segurança a jusante…Em Santo Antão essas infra-estruturas têm grande importância devido a queda de chuvas, muitas vezes, de forma torrencial, em que aumenta a velocidade a medida que vão escorrendo. Caso não houvesse diques de retenção, as consequências da erosão hídrica seriam muito maiores.

b) Muretes e Arretes
Muretes são infra-estruturas mecânicas de duas faces, mais ou menos resistentes, construídos nos leitos das ribeiras de pequenas ocorrências ou nas encostas, cujo objectivo é diminuir a inclinação do terreno, a velocidade da água e dos materiais sólidos e aumentar infiltração de água e recarga de lençóis freáticos a jusante.
Arretes são infra-estruturas mecânicas de uma só face, neste caso, menos resistentes com os muretes, apresentando as restantes características e objectivos que os Muretes.c)- Socalcos/Terraços

Socalcos, conhecidas também por terraços, são infra-estruturas construídas em formas de degraus ou patamar nas vertentes das montanhas, sustidos por muros, caracterizando as paisagens agrícolas. Em Santo Antão eles são numerosos e muito famosos por causa da orografia acidentada da ilha, principalmente da parte Norte. Graças à essas infra-estruturas que não têm permitido os solos ficarem esqueléticas, ainda restam terras aráveis para prática de agricultura, mesmo em pequenas quantidades.

d) - Banquetas e Caldeiras.

Banquetas são dispositivos mecânicos construídos em curvas de nível nas encostas com pouco declive com objectivo de reter a água de escorrência das chuvas na sua área de retenção e encaminhá-la à uma planta no centro ou num dos extremos da mesma e a aumentar a infiltração para recarga dos lençóis freáticos.
Caldeiras são também dispositivos mecânicos construídos em forma de meia-lua nas zonas mais declivosas do que as das banquetas e têm os mesmos objectivos que estas.

1.4.3 - Fixação de vegetação herbácea e arbustiva em curvas de nível.

A adopção de praticas culturais e biológicas na fixação de vegetação herbácea e arbustiva em curvas de nível nem sempre foi feita de forma consciente por falta de conhecimentos tecnológicos, mas a partir do momento em que se adquiriram tais conhecimentos, passaram-se a adoptá-las de forma consciente e têm permitido minorar o efeito de erosão e retardar o processo de desertificação na ilha.

1.4.4 - Estudos Técnicos ligados ao sector florestal

Tanto a formação como a educação ambiental estão recomendadas nos artigos 12 e 13 da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Foram eleitos como deveres dos países que aderiram à Convenção, "o estabelecimento e manutenção de programas para educação científica e técnica e para formação em métodos de identificação, conservação e utilização sustentável da diversidade biológica e seus componentes. Constituem ainda deveres desses países a promoção e encorajamento da compreensão da importância da conservação da diversidade biológica e das medidas para esse efeito e a sua divulgação através dos meios de informação e a inclusão desses temas nos currículos escolares." (DGA- Relatório nacional sobre o estado da biodiversidade em Cabo Verde. 2002b).
Na conservação da diversidade biológica a formação e a informação são duas pedras basilares, e elas só se consideram satisfatórias quando as comunidades locais forem capazes de conhecer e perceber o estado actual dos seus recursos, obter autoconfiança e consequentemente uma vida plena de dignidade e satisfação. Elas nunca se podem considerar formadas e nem informadas enquanto não entenderem a natureza dos princípios ligados ao uso sustentável dos recursos naturais, onde se pode destacar a melhoria da qualidade de vida humana, a conservação da vitalidade e diversidade do Planeta e a modificação de atitudes e práticas pessoais. Devem ser garantidas aos utilizadores dos recursos biológicos uma base de informação e de conhecimento, das leis e instituições, políticas económicas e sociais coerentes pelas Organizações ligadas à conservação da diversidade biológica.

a) Reciclagens e outras formações teórico-prática de curta duração

Na ilha de Santo Antão, assim como em todo o Pais, a formação e a educação ambiental do grande público e dos utilizadores da biodiversidade, em particular, estão ainda num nível muito baixo, exceptuando a existência de um ou outro membro das comunidades locais que passaram por alguma formação teórico-prática de curta duração e sucessivas reciclagens no Centro de Formação Agrícola de Afonso Martinho, na ilha, ou no da INIA, Santiago, detém conhecimentos sobre a diversidade biológica e florestação e aspectos ligados à sua conservação. É preocupante constatar que, de uma maneira geral, as comunidades locais e o público em geral desconhecem os valores científicos e muitas vezes os valores socio-económicos e o estado actual dos recursos biológicos e florestais que os rodeiam.
Contudo, apraz-nos constatar que a nível Nacional, ligada à educação escolar, as acções do MEVRH, através do PFIA que tem vindo a promover, há mais de uma década, assim como a introdução no ensino elementar e complementar (I ciclo) temas relacionados com a conservação da diversidade biológica e vem promovendo formação de Professores nesse domínio, através do ISE.
Ainda, Instituições sob tutela do MAAP, nomeadamente o INIA, a DGARD, e o SEPA vêm desenvolvendo algumas acções de formação sobre a conservação da diversidade biológica com o objectivo de promoverem a mudança de atitudes e práticas dos utilizadores de recursos biológicos no meio rural.
Contudo, tem-se constatado alguns constrangimentos nesse quadro, tais como: “Falta de quadros técnicos especialistas no domínio da conservação da diversidade biológica, falta de meios materiais, má gestão dos poucos quadros existentes, não sistematização e deficiente coordenação entre as Organizações que realizam essas actividades e fundamentalmente a falta de economias fazem com as mesmas não tenham o impacte desejado junto das comunidades rurais” (DGA-PANA estratégico. 2002a).

b) Formação de técnicos nas diferentes áreas de desenvolvimento rural

Apesar dos sucessos alcançados após a independência Nacional em termos de capacitação técnico-prática/científica dos seus recursos humanos, em que desde a década de noventa foi levado a cabo várias formações de técnicos auxiliares florestais, profissionais e médios em diferentes áreas do ambiente no Centro de Formação da então INIDA, actual INIA, e com a chegada ao País de vários técnicos médios e superiores de áreas afins formados e especializados em países estrangeiros (PAFT.1992a, p19), Cabo Verde ainda não conseguiu satisfazer-se de quadros suficientes com formação no domínio de conservação da diversidade biológica e florestação. Vários são os constrangimentos que têm pesados nesse sentido, tais como: má gestão desses parcos recursos humanos, consequência da inexistência de uma política de gestão integrada de formação e de investigação nesse domínio tem contribuído para o agravamento da situação. As estruturas de investigação, enfrentam grandes problemas orçamentais que dificultam ou impossibilitam o recrutamento de quadros nacionais ou estrangeiros formados no domínio da conservação da diversidade biológica e florestação.
Como estratégia, deve-se adoptar:
§ A elaboração de um plano nacional de investigação e formação no domínio da diversidade biológica e florestação;
§ A promoção da colheita, tratamento e difusão da informação sobre a diversidade biológica e florestação;
§ A promoção da cooperação científica e técnica regional e internacional no domínio da conservação e utilização sustentável da diversidade biológica e recursos florestais (DGA-PANA estratégico. 2002a)



CAPÍTULO III
O PROCESSO DE FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO

1. QUADRO LEGAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS FLORESTAIS

1.1- Análise da legislação florestal de 1928

Inspirada nas leis florestais aplicadas na colónia de São Tomé e príncipe e nas ilha da Madeira e dos Açores, complementada com a experiência prática destas, fez-se aprovar a Lei florestal de 1928 (Diploma Legislativo nº 156 de 11 Agosto de 1928, publicado no B.O nº 14 de 22 de Agosto de 1928) cujas cláusulas detalham todas as situações relacionados com a floresta, nomeadamente o regime, a forma de exploração, os recursos, o serviço de policia florestal, os delitos, as penalidades etc.
O artigo 6º do citado Diploma legaliza o regime florestal com vista ao revestimento dos terrenos cuja arborização fosse de utilidade Pública.
Contudo, com a transformação da sociedade, os acontecimentos altearam-se, principalmente, as Institucionais e a desactualização dos valores das multas, em que o referido Diploma perdeu a sua aplicabilidade gradualmente.
Passando os perímetros por extrema dificuldades em relação a preservação dos recursos, após muita reivindicação por parte dos técnicos no terreno, publicou-se uma portaria (nº 86/85) no suplemento do BO nº 52 de 31 de Dezembro de 1985. A partir dela o então Ministério de Desenvolvimento Rural veio regular a situação do perímetro Florestal do Planalto Leste, tomando medidas que se imponha em relação a conservação dos solos como necessidade de combater a erosão e aumentar a infiltração da água (Lei nº 156/Agosto/1928, B.O nº 14/Agosto/1928 e DSF-SA).

1.2 - Análise da legislação florestal de 1989

O Decreto Lei nº 62/89, de 14 de Setembro de 1989, viria a revogar o Diploma Legislativo nº 156 de 11 de Agosto de 1928 mas, apenas a parte do Regime Florestal.
O objectivo era criar condições para facilitar a implementação do Programa Florestal Nacional que teria a duração de 5 anos (II. PND). O novo Regime Florestal pretendia regulamentar a criação de novas áreas florestais bem como as formas possíveis de gestão, diferenciando o Regime Florestal de Produção do Regime de protecção.
Conforme a referida lei, o regime florestal de protecção tem como objectivo a persecução de finalidades ecológicas tais como:
· A restauração e conservação dos solos;
· A regularização dos sistemas hidrológicas;
· Restabelecimento e a manutenção dos equilíbrios naturais.
E o regime florestal de produção visa, por seu lado, a persecução das finalidades ecológicas e a consecução de finalidades económicas com a produção de madeira, e pastagem.
Com efeito, essa lei que viria proteger o perímetro florestal do Planalto Leste cuja vocação é, de uma forma geral, de protecção pela sua fragilidade, não teve aplicação prática pois, carecia de precedentes institucionais que não foram levados a cabo (Lei nº 62/89, B.O nº 36/Setembro/1989).

1.3 - Análise da legislação florestal de 1998

Passado nove anos, isto é em 1998, foi aprovada a tão reivindicada lei florestal – Lei nº 48/V/98 de 6 de Abril, pela Assembleia Nacional. É uma lei em que, por um lado, veio colmatar as lacunas então existentes na área e que perturbavam o cabal desenvolvimento do sector e por outro está nela prevista uma nova forma de gestão que integre vários segmentos da sociedade, nomeadamente as entidades públicas e privadas, as ONG - com destaque para as Organizações comunitárias, etc.
Como forma de melhorar a segurança nos perímetros florestais no sentido de maior preservação dos recursos florestais e da diversidade biológica, tiveram a preocupação de criar os, tão esperados e reivindicados, polícias florestais (artº. 50).
Está prevista também o enquadramento das actividades florestais, obedecendo ao ordenamento espacial do território e a forma de ocupação dos solos, conforme a lei nº 85/IV/93.
Esta lei (L.48/V/98) tem por objecto a protecção de árvores e da floresta, a regulação da actividade florestal nos terrenos submetidos ao regime florestal. Ela define, entre outras:
· As atribuições do estado e das outras entidades públicas e privadas;
· Os instrumentos de intervenção no sector (PAF; PF; PG);
· As modalidades do regime florestal bem como a sua gestão.
Ela foi justificada da seguinte forma:
“A necessidade de uma nova legislação florestal adaptada às condições actuais do país é algo que tem sido reivindicado há vários anos e objecto de iniciativa e actos do Governo para a aprovação da nova legislação florestal, bem como de acções de instituições internacionais para esse feito. A iniciativa de revisão da lei de 1928, a aprovação em 1989 de parte da legislação florestal e os estudos e projectos posteriores para a sua regulamentação e revisão traduzem a preocupação de busca de uma legislação adequada às condições naturais do país e aos meios e recursos que devem ser afectados ao desenvolvimento do sector florestal e à necessidade de se conceder um outro modo de intervenção e de relacionamento das entidades públicas e privadas interessadas no sector.
A presente lei tem por objecto regular as florestas e a actividade florestal, visando a sua protecção e a valorização económica e pretende contribuir para a atribuição a essa actividade da sua dimensão de produtora de bens comercializáveis e raros, sujeitos a tratamento especial e diferenciado em função das necessidades da comunidade e dos interessados directos, ou seja, pretende-se conseguir a «recentragem do sector florestal na macroeconomia do país …” (Lei nº 48/V/98, pp7,8).

1.4 - Comparação critica da evolução dessas leis

A comparação que se pode fazer dessas leis será em relação aos objectos e objectivos. Em relação ao primeiro, elas apresentam o mesmo. Relativamente ao segundo, elas evoluem de acordo as necessidades do Estado de cada momento. Elas evoluíram a partir da primeira consoante as necessidades do acompanhamento da transformação da própria sociedade, tanto no tempo como no espaço. Por isso, deve-se arrematar que por razões naturais a última lei (L. 48/V/98) está mais adaptada às condições actuais no sentido de dar melhor satisfação às actividades nos perímetros florestais.

2. A FLORESTAÇÃO DA ILHA DE SANTO ANTÃO

2.1 - Antecedentes

A florestação da ilha de Santo Antão realizou-se em períodos diferentes, razão pela qual a abordagem da situação paisagística que a antecede também deverá ser diferente. Ela foi realizada por fases, apesar de ter sido contínua a partir da Independência Nacional – 1975, como desenvolveremos mais adiante.
«Nas condições físicas e climáticas apontadas, dificilmente poderá ter havido um coberto arbóreo natural, «in sensu strito», a não ser uma vegetação adaptada ao clima, composta por gramíneas, espécies arbustivas e lenhosas. Aliás, não existe nenhum estudo que faz um relato adequado sobre o aspecto paisagístico cabo-verdiano a quando da descoberta pelos Portugueses em 1460. A única referência feita é que Cabo Verde apresentava uma vegetação mais pobre e menos exuberante que os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Como prova desta fraca cobertura arbórea, e da fragilidade dos ecossistemas existentes, já no século XVIII o cientista VANDELLI recomendou para Cabo Verde, a plantação de árvores para minimizar o aspecto desolador do arquipélago. No entanto, dispositivos legais para acções de arborização só começaram a ser implementados a partir de 1912, incidindo principalmente nas delimitações topográficas das zonas a arborizar e nas delimitações dos campos de pastagens» (DGA- Relatório nacional sobre o estado da biodiversidade em Cabo Verde. 2002b).
Segundo os registos de Chevalier (1935), Gomes et all (1998), dizem-nos que os recursos biológicos das ilhas do arquipélago de Cabo Verde não sofreram qualquer alteração até à sua descoberta pelos portugueses em 1456.
Alterações consideráveis nos ecossistemas naturais vieram acontecer com as actividades antrópicas ao longo de séculos, após o povoamento do arquipélago, devido principalmente a prática de agricultura em terrenos marginais e com técnicas não apropriadas, ao corte desenfreado das árvores para lenha, ao sobre-pastoreio, foram causando a destruição da vegetação natural de forma a existir no País em 1975 uma única espécie florestal endémica denoxylon maginata -marmulano), fazendo parte também da vegetação natural da ilha de Santo Antão.
Associando o aumento demográfico com a intensificação da seca e consequentemente a busca desenfreada de recursos para a sobrevivência, a pressão sobre os parcos recursos naturais, concentram-se nas zonas de altitude como Planalto Leste onde existe o maior e mais antigo Perímetro florestal da ilha, devido ao clima ser mais favorável à prática da agricultura e a existência de plantas que podem ser utilizadas na medicina tradicional e daí extrair algum rendimento, comercializando-as.
Segundo Gomes I. (1998) a conjugação da actividade agrícola, com a preservação da biodiversidade, assim como a utilização de técnicas silvícolas incompatíveis tem provocado a eliminação de espécies adventícias, assim como a destruição de importantes comunidades vegetais nas zonas montanhosas das ilhas de Santo Antão.
Este autor chama atenção para a situação actual do desequilíbrio biológico que está a acontecer em todos os parcos naturais do País, em geral, e da lha de Santo Antão, em particular, dizendo que poderá ser revertido se se passarem a fazer uma planificação multi-sectorial. E vai mais longe, prognosticando que se não houver tal planificação, a biodiversidade cabo-verdiana, terá um futuro bastante comprometedor, prevendo-se a extinção das espécies animais e vegetais, actualmente consideradas em perigo crítico, a diminuição das populações das espécies, actualmente consideradas vulneráveis, a destruição total da maior parte dos ecossistemas das zonas de altitude e das zonas litorais (DGA- Relatório nacional sobre o estado da biodiversidade em Cabo Verde. 2002b).
Um inquérito restrito aos Técnicos pioneiros dos trabalhos de florestação e alguns residentes de então nas áreas florestadas da ilha de Santo Antão realizada recentemente no âmbito desta monografia confirma aquilo que nos tempos recuados alguns especialistas escreveram a respeito da formação vegetal da ilha e acrescentam outros pormenores, como é normal. Ao analisar os dados, confirmamos nos registos anteriores que nas comunidades húmidas e sub-humidas, e muitas vezes nos coroamentos rochosos, assim como nos cones vulcânicos, que abrangem as regiões interiores e as montanhas, se encontram quase todos os endemismos da ilha e são caracterizados por um coberto vegetal pouco esparso e que os seus componentes atingem bons portes. Confirmamos ainda que nas zonas mais húmidas desenvolve-se uma densa comunidade vegetal em que as gramíneas de grande porte são predominantes e cobrem quase toda a área. É frequente encontrar plantas arbustivas e, nalguns casos, arbóreas de portes elevado entre as gramíneas. De entre outros destacamos a Artemisia gorgonum - Losnas, os Sideroxylon marginata - marmulano, os Euthorbia tuckeyana -tortolho, a Echium hypertropicum - língua-de-vaca, a acácia albida – Espinho branco, Lantana camara - Trepadeira, Dracaena draco - Dragoeiro, Blainvillea gayana, Desmanthus vergatus, Pennisetum polystachyon, Verbascum capittis- viridis, Diplotaxis gracilis ,Furcraea gigantea, Andropogon gayanus, Panicum máximum, Campanula jacóbaea,, Verbascum capitis- Viridis, Furcraea gigantea.
Nas Comunidades das zonas áridas, semi-áridas e dos vales íngremes observam-se formações de estepes, constituídas predominantemente por herbáceas, que pontualmente surge um ou outro arbusto ou árvore de pequeno porte, fortemente inclinados no sentido dos ventos dominantes. Entre essas plantas destacam-se a “charuteira, o marmulano, o cardo”, e são utilizadas na maioria das vezes como lenha.
Convém salientar que as comunidades das zonas semi-áridas se desenvolvem entre as das zonas áridas e subhúmidas, fazem a transição entre elas, nem sempre com ecótonos definidos, abrangendo áreas sublitorâneas e interiores, onde se pode encontrar espécies existentes também noutras zonas, incluindo os coroamentos rochosos e cones vulcânicos (Mak / Club do Sahel 1982)

2.2 - Breve revisão histórica da florestação na ilha de Santo Antão


Atendendo a uma fraca cobertura arbórea, e a fragilidade dos ecossistemas existentes, ainda no século XVIII, o cientista VANDELLI recomendou para Cabo Verde, a plantação de árvores para minimizar o aspecto desolador do arquipélago. No entanto, dispositivos legais para acções de arborização só se começaram a ser implementados a partir de 1912, incidindo principalmente nas delimitações topográficas das zonas a arborizar e nas delimitações dos campos de pastagens (DGA-Análise da vulnerabilidadeno Domínio da desetificação/deflorestação em Cabo Verde s/d. p5c)
Após a publicação em 1927 de uma portaria que determinava entre outras coisas, a proibição de corte de árvores sem autorização e de um diploma legislativo a 11 de Agosto de 1928 que determinava aspectos essenciais as condições para a submissão dos terrenos ao regime florestal e as disposições penais contra os infractores bem como os incentivos e apoios para os privados que desenvolvessem acções de florestação. Essas acções iniciaram-se primeiro nas zonas altas da ilha de Santiago, mais propriamente em Serra Malagueta em 1929, Pico de António em1935 e Rui Vaz em 1941. Ainda nesse ano iniciaram-se também as plantações nas zonas altas de Monte Velha e Monte Gordo na ilha de São Nicolau e por último também nas zonas altas de Planalto Leste, ilha de Santo Antão em 1942 (Lima.1946,1947).
As acções de florestação da ilha de Santo Antão ocorreram seguindo os objectivos que o governo estabelecia consoante as necessidades de cada momento do país. Por isso dividimos o período da cobertura florestal da ilha em três fases distintas de acordo os objectivos preconizados:
2.2.1 - As fases da florestação da ilha de Santo Antão

a) 1ª Fase – 1942 a 1974
A primeira fase da florestação da ilha aconteceu no Planalto Leste (a partir de 1000 metros de altitude);
As acções de florestação na ilha de Santo Antão, como referimos atrás, iniciaram – se no início da década de quarenta -1942, tendo sofrido imediatamente uma paralisação para se reiniciarem definitivamente na década de cinquenta pela missão Silvícola criada em 1947 com o objectivo de assegurar os terrenos baldios.
Tentaram-se florestar alguns terrenos na parte nordeste da ilha nos arredores da vila da Ribeira Grande e Ponta do Sol, o baldio (agora aeroporto), Manuel Joelho, Órgão e Ladeira Santíssima Nome.
As primeiras zonas florestadas foram Ladeira Santíssima Nome (na Vila da Ribeira Grande) e Chã de Ponta do Sol.
No ano de 1959 as chuvas começaram a diminuir-se e após o ano de1960 a seca prolongada afectou toda a zona africana, denominada zona Saheliana, por mais de uma década assim todas as plantações feitas nas áreas acima mencionadas desapareceram, em que as zonas de Mesa e de Ponta do Sol não ficaram nenhuma árvore.
Relativamente ao actual Perímetro Florestal do Planalto Leste, (que compreende toda a área da ilha acima dos mil metros de altitude, excepto a zona de Corda que foi incluída no Perímetro não obstante se situar abaixo deste limite), os responsáveis florestais tinham ideia de arborizar esta e outras zonas da ilha desde 1948. Todavia, apenas em 1952 começaram este trabalho e introduziram espécies lenhosas vindas, sobretudo, da Europa mediterrânea, das colónias de Portugal e do Brasil. Os Portugueses começaram a arborização numa época relativamente húmida.
Esta zona, na altura denominada por Moroços, foi subdividida pela missão silvícola em quatro núcleos: Água das Caldeiras, (lombo pelado e pedra Rachada), Lombo de Figueira, Ribeirão Fundo e Pico da Cruz -Pêro Dias e Lombo de Pêro Dias (Gonçalves. 1956, citado por Mota, A. 1995, p13).
Essas acções de florestação nas zonas altas revelaram-se benéficas para a regularização do escorrimento superficial e infiltração, mas o estatuto de colónia portuguesa de Cabo Verde na época e o desinteresse do governo Português pelo arquipélago, não permitiam que acções massivas de florestações fossem levadas a cabo.
De 1942 a 1974, foram florestadas na ilha apenas 432 hectares de terreno, com a fixação de 324.000 plantas, (Relatórios da DSF e DSS).Os anos de 1974/75 são considerados dois anos de transição, apesar de desconhecermos registos neste sentido, na medida em que foram os anos em que Cabo Verde estava a concretizar a sua luta pela independência, o que veio acontecer de facto em 1975. Durante esse parco tempo a administração permitiu aos proprietários dos terrenos florestados desbastar as árvores secas. Estes, por sua vez, em vez de fazer desbastes com um mínimo de tecnicidade, devoraram quase toda a floresta deixando o terreno quase nu. Aproveitaram a oportunidade que lhes foi concedida, na medida em que naquela altura os fiscais que acumulavam os serviços de guardas florestais não podiam proibi-los, de vender as árvores para lenha no mesmo local e os compradores responsabilizar-se-iam para fazer os respectivos cortes.
A segunda fase ainda se concentra essencialmente na zona do Planalto Leste.
Face a situação, caracterizado por um avançado estado de desertificação do País em geral e da ilha em particular, o I° Governo de Cabo Verde formado após a independência - 1975, viu-se na contingência de avançar com um primeiro programa de emergência para 1976/1978, que visava não só solucionar o problema de desemprego no mundo rural, como também a implementação das primeiras medidas de luta contra a desertificação.
Durante esta fase (1976-1990) foram florestadas a nível do País 52.824 hectares, com a fixação de 23.152.218 plantas e a ilha de Santo Antão contribuiu com 3.864 hectares de terreno, com a fixação de 1.946.504 plantas, como descriminamos mais adiante (tabela nº 12).
Com a Independência Nacional o Governo de Cabo Verde tem manifestado um grande interesse pela conservação dos solos e da água, através de realizações no domínio da introdução de dispositivos anti-erosivos e particularmente da reflorestação do País em geral e da ilha de Santo Antão em particular, iniciado no Planalto Leste e estendendo a outras zonas da ilha, com predominância das zonas áridas do Porto Novo.
Após algum tempo de espera, em 1978 deu-se continuidade ao processo.
Com a implementação do primeiro PND - 1980-1985, começou-se a orientar de uma forma planificada as acções de florestação, que permitiram cobrir uma área de 20.689 hectares.
O projecto de desenvolvimento Integrado do Planalto Leste, financiado pela Holanda em cooperação com o Estado de Cabo Verde, deu início as suas actividades em 1982. A ênfase do projecto foi a conservação de solos e de agua no Planalto Leste, principalmente nas zonas sub-húmidas e semi- áridas.
As espécies melhor adaptadas às zonas mais húmidas, nomeadamente Pinus spp. e Cupressus spp. Foram efectivadas pelos portugueses nas primeiras arborizações realizadas. O projecto alargou-se à introdução de novas espécies, nomeadamente, as Acácias Australianas e Africanas, tais como cyanophylla, pycnantha, salicina, etc., para arborização dos núcleos de Cruz João Heródes, Lagoa e Moroços. Algumas espécies introduzidas de 1982 a 1984 adaptaram-se imediatamente ao clima, por exemplo a Acacia ciclops, a Acacia victoriae e a Acacia salicina. Elas foram extensivamente usadas pelas arborizações nos referidos núcleos.
A experiência adquirida ao longo dos anos mostrava a necessidade da criação de um serviço que assegurasse as acções de florestação no País de forma planificada e organizada de forma sustentável e durável. Foi nesta óptica que em 1985 foi criada a Direcção dos Serviços Florestais que tinha como principal objectivo, implementar a política governamental para o sector florestal, visava os seguintes objectivos: inverter o processo da desertificação e melhorar as condições de vida das populações; restaurar o património ecológico pela constituição e manutenção da cobertura vegetal, e pela adopção de técnicas de conservação de solos e água (C.S.A); explorar de forma racional os recursos naturais, de forma a contribuir para a satisfação das necessidades básicas das populações em lenha e forragem (Relatório da DGS. 1990).
Com o (IIº PND) que compreendo o período de 1986-1990, no âmbito do quadro de desenvolvimento do sector rural, continuamente procurando minimizar os efeitos da seca, e consolidar a produção agro-silvo-pastoril por meio de um coberto florestal, projectou-se florestar 20.000 hectares de terreno, a nível do País, o que foi ultrapassado de longe, visto que foi arborizado uma área de 30.601 hectares, com a fixação de12.890.964 plantas de essências florestais. Desta tarefa Santo Antão contribuiu com a cobertura de 2.733 hectares e fixação de 1.313.604 das plantas programadas - Tabela nº 12 - (DGA-Análise da vulnerabilidade no domínio da desertificação/deflorestação em Cabo Verde s/d. pp7,8c).

c) 3ª Fase – 1991 a 2000


A terceira fase abrange o perímetro do Planalto Leste, Os perímetro das Zonas Áridas do Porto Novo (de 300 a 1000 metros altitude), as Unidades de gestão de: Planalto Oeste (conhecido por Planalto Norte), encostas da Alto Mira, Ribeira dos Bodes, Bermas da estrada que liga Ribeira das Patas à Ribeira da Cruz, Tarrafal de Monte Trigo - no Concelho do Porto Novo; Ribeirão, Costa Leste, Lombo de Santa, Cruzinha, Caibros e Figueiras – no Concelho da Ribeira Grande.
Com o III° Plano Nacional de Desenvolvimento (1991-1995), o Governo determinou como política para o sector florestal, o seguinte: Continuar a preservar a cobertura vegetal existente, aumentar a superfície arborizada com ênfase na diversificação dos extractos arbóreo, arbustivo e herbáceo na perspectiva da conservação da diversidade biológica. Neste período de tempo, foi coberto a nível Nacional cerca de 18.268 hectares de terreno, fixando 6.590.043 plantas de essências florestais. Deste total Nacional, a ilha de Santo Antão contribui com a fixação de 841.724 plantas em 2.041 hectares de terreno coberto (Tabela nº 13).
As acções de reflorestação foram aumentando com base nos resultados das experiências adquiridas ao longo dos tempos, alargando-se à escala da ilha.
O Projecto de Reflorestação das zonas áridas do Sahel-SA, financiado pela CE, mais conhecido no círculo do Porto Novo por Projecto de CEE, programado para o ano de 1999, só se deram início as suas actividades em 1990 devido a algum atraso na sua implantação.
O referido Projecto integra as Zonas Áridas do Concelho do Porto Novo, de 300 a 1000 metros de altitude
No âmbito do mesmo foram criados nas respectivas zonas três perímetros denominados Perímetro de Chãzinha Bonita, Perímetro de Ribeira Fria e Perímetro de Mesa (que integra as zonas adjacente à zona de Mesa e a zona que se estende desde Chã-de-Nha-Nica ao Lombo de Tortolho). Este projecto cujo o financiamento foi previsto para cinco anos, apenas durou quatro por motivo de ter sofrido um ano de atraso no seu arranque, como referimos atrás.
Para além dessas acções, outras foram desenvolvidas noutros pontos da ilha com o financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento e do Fundo de desenvolvimento de Santo Antão, nomeadamente Planalto Oeste, mais conhecido por Planalto Norte - onde em 1994 teve um grande impulso apesar de vários obstáculos, Ribeira dos Bodes, Ribeira das Patas, as encostas de Alto Mira, as bermas das estradas que ligam Ribeira das Patas a Ribeira da Cruz, Tarrafal de Monte Trigo, Comunidade de Casa-de-Meio no Concelho do Porto Novo e outras zonas como: Costa Leste, Lombo de Santa, Caibros de Ribeira de Jorge, Cruzinha e Figueiras – No Concelho de Ribeira Grande
As espécies adaptáveis desenvolveram-se e multiplicaram-se rapidamente tanto nas zonas semi - húmidas de altitude como nas zonas semi-áridas e áridas.
As técnicas de preparação de terreno são baseadas nas captações de água de escoamento superficial nas bacias com vocações agro – florestais, silvo – pastoril, agro-silvo-pastoril ou nas zonas puramente florestais.
Continuando as actividades e prosseguindo um dos grandes objectivos das Grandes Opções do Plano 1997 - 2000, "o desenvolvimento do processo de integração da economia agrícola no mercado" e com a política florestal de lutar contra a desertificação e de contribuir para o melhoramento de vida das populações rurais, torna-se pois necessário co-responsabilizar a sociedade civil (municípios, comunidades rurais, associações ...) na gestão dos recursos florestais criados com enfoque para os perímetros de produção”
Assim, torna-se necessário repensar o sector florestal numa base sócio-económica com especial destaque para os perímetros das zonas áridas e semi-áridas, de forma e criar actividades geradoras de rendimento, contribuindo assim para a diminuição da pobreza e do desemprego no mundo rural.
Durante os anos de 1996 a 2000, foi coberto a nível Nacional 6.078 hectares de terreno, fixando 3.080.803 plantas de essências florestais. Deste total a nível do país, a ilha de Santo Antão terá contribuído com a fixação de 244.220 plantas em 281 hectares de terreno coberto (Tabela nº 13). Convém referir que os dados de 1996 a 2000 só se consideraram as plantas fixadas em áreas florestadas novas. Não inclui as plantas fixadas nos programas de replantação anual.
“ Os valores baixos verificados nos últimos 5 anos, reflectem uma inflexão na política do sector em privilegiar o projecto de Ordenamento e Manutenção Florestal e os projectos que intervêm nas áreas agrícolas (sub-húmida e húmida) como é o caso do Programa PL 480 (ajuda alimentar USAID) e os projectos da cooperação alemã, em detrimento dos projectos de florestação pura. Até porque as áreas para esse tipo de intervenção já não abundam…” (Relatório da DSS. 2003).
Assim, actualmente, as acções de reflorestação encontram-se num estado bastante avançado mas, carecem ainda de uma boa planificação das operações a empreender nas zonas a serem florestadas. As espécies devem ser escolhidas de acordo com a vocação dos solos, do microclima e dos objectivos pretendidos. De igual modo, as técnicas de preparação de terreno devem depender das condições ecológicas das zonas a florestar. Por outro lado, o inventário florestal deve ser permanentemente actualizado a fim de se poder programar o ordenamento e a exploração/ utilização dos recursos florestais de forma sustentável e durável.

2.3 - Técnicas de instalação dos povoamentos

A reflorestação em Cabo Verde baseia-se, fundamentalmente, no método de arborização artificial.
O recurso à plantação em detrimento da sementeira directa, justifica-se por factores de Natureza técnico-biológica, uma vez que as condições climáticas e morfológicas são adversas e não permitem a regeneração natural ou o método de sementeira directa (Aydmir, 1983, citado por Mota A. 1995). O factor mais limitante nessa tarefa de florestação é a água, tendo em conta que as chuvas são, geralmente, escassas não permitindo que a humidade dos solos, em geral, ultrapasse os 15 a 20 centímetros de profundidade, ocorrendo a dissecação poucos dias depois, devido ao vento seco (Harmatão do Leste).
É neste sentido que se deve seleccionar espécies adequadas à cada zona ecológica e utilizar técnicas de preparação de terreno e de plantação baseadas no máximo aproveitamento das águas pluviais.
A planificação das campanhas de plantação tem sofrido alterações no sentido de melhor adaptação às condições existentes. A partir dos finais da década de 1980 a Direcção Geral da Silvicultura tem vindo a publicar anualmente um programa da campanha de plantação, elaborado pela divisão de estudos e planificação.

2.3.1- Preparação de terreno


Os terrenos são preparados com estruturas mecânicas (banquetas e caldeiras) que devem proporcionar a máxima captação da água das chuvas, que cai sob a forma de fortes aguaceiros durante a curta época pluvial.
Este factor, aliado às elevadas inclinações das encostas, origina rápido escoamento superficial quando as encostas se apresentam desnudadas e, sem estruturas de retenção. Por outro lado, após a plantação, geralmente, não se efectua nenhuma rega pelo que, a preparação de terreno é fundamental para o sucesso das plantações.
Os trabalhos de preparação de terrenos normalmente são iniciados no mês de Janeiro ou seja, após a época de plantação no exercício anterior e é feita manualmente, exigindo um grande esforço físico, pela natureza dos terrenos pedregosos e inclinados.

2.3.2 - Produção de plantas

A produção de plantas é feita segundo o programa anual de plantação. No decorrer da fase de produção, a programação é revista em função da germinação das sementes e, eventualmente de outros factores, tais como doenças, ataques de insectos, pássaros e roedores.
A produção de plantas inclui as seguintes actividades:
§ Sementes florestais (recolha ou importação, armazenamento e tratamento);
§ Instalação de viveiros principais;
§ Sementeira, rega, monda e repicagem;
§ Selecção e mudança das plantas;
§ Preparação e transporte das plantas para locais de abacelamento ou viveiros secundários para posterior plantação.

2.3.3 – Plantação

A escassez e irregularidades das chuvas determinam que a plantação seja realizada imediatamente após as primeiras chuvadas, com valores superiores a 40-50mm. Uma boa organização nos trabalhos por grupos, localização adequada dos viveiros e disponibilidade imediata dos meios de transporte constituem condições indispensáveis para o sucesso das plantações.
As plantações são geralmente efectuadas com um espaçamento de 4x5 metros nas zonas de altitude, por serem mais inclinadas, e de 5x5 metros nas zonas áridas, por serem muitas vezes, mais planas e para poderem captar maior quantidade de águas pluviais.
A técnica de plantação utilizada é a mesma para todas as espécies florestais e o modo de preparação do terreno integra os seguintes passos:
§ Na cova previamente aterrada, abra-se o covacho para receber a planta;
§ O fundo do saco é cuidadosamente cortado a 2 centímetros do fundo;
§ A planta é introduzida na cova e, seguidamente, o saco cuidadosamente seccionado ao longo do seu comprimento é retirado ao mesmo tempo que se faz o enchimento do cavacho com terra. O saco é aguardado ao lado do covacho, segurando-o com uma pedra para não enrolar e sufocar as plantas.
§ Finalmente a planta é fixada com ajuda dos pés e da enxada.

2.3.4 - Manutenção das plantações

Nas zonas húmidas, sub-húmidas, semi-áridas e mesmo nalgumas zonas áridas, após poucos dias das chuvas aparecem alguma vegetação natural, denominadas de ervas daninhas, as quais devem ser eliminadas, na medida em que irão competir com as plantações efectuadas na água, luz e nutrientes no subsolo e, por outro, dificultar o arejamento do solo. Com efeito, para aumentar a disponibilização de água e facilitar o arejamento do solo, realiza-se uma monda e uma sacha em torno das plantas a dois centímetros de fundo, eliminando as ervas daninhas.

2.3.5 - Principais espécies utilizadas

O sucesso das plantações depende, fundamentalmente, das espécies seleccionadas de acordo com o estudo pré-elaborado, o clima, o relevo e o solo. Devem, sobretudo, apresentar características que lhes permitem resistir as influências negativas do clima, mais concretamente a seca e o vento.
Para além de possuir características que lhe permitem adaptar-se as diferentes condições ecológicas da ilha, importa também seleccionar as que poderão proporcionar usos múltiplos, nomeadamente, a protecção do solo contra a erosão, a produção de madeira, lenha, e recursos agro-florestais e silvo-pastorais.
As principais espécies utilizadas são as seguintes:
Acácia aneura, Acácia farnesiana, Acácia holosericea, Acácia molíssima, Acácia pycnantha, Acácia salicina, Acácia victoriae, Cupresus arizónica, Cupresus sempervirens, Eucalyptus camaldulensis, Grevillea robusta, Parkisonia aculeata, Pinos canariensis, Pinus halepensis, Pinus radiata , Prosopis juliflora, Schinus molle (Mele. 1991).
2.4 - A preservação dos perímetros florestais

A primeira plantações na ilha mostrou necessária a sua preservação. Para isso, seriam fundamental a sensibilização dos elementos da comunidade pelos técnicos e a intervenção de guardas e polícias florestais.
Na altura em que os trabalhos de florestação se iniciaram não havia guardas florestais, por isso os trabalhos eram acumulados pelos então capatazes agrícolas, que executavam os trabalhos de florestação, distribuídos pelas zonas durante os 24 horas diários.
Até 1975 foi colocado apenas um guarda na zona de Pêro-Dias (zona de maior povoamento florestal e então com muita delinquência) para auxiliar os citados capatazes na preservação da floresta. Com a Independência Nacional em 1975 foram colocados seis guardas florestais em todo o perímetro Planalto Leste porque no período de transição do regime colonial para a Independência Nacional, a floresta em Santo Antão, concentrado no Planalto Leste, sofreu uma invasão populacional, destruindo-a de forma bárbara, para o consumo e comercialização. Os então responsáveis dos perímetros não intervieram sob pena de pôr em risco as suas próprias vidas.
Consequentemente, foi autorizado aos proprietários a recolha da lenha sem intervenção técnica, o que causou um despovoamento florestal, deixando muitas zonas desprovidas de algumas espécies.
Com o financiamento do projecto de Desenvolvimento Integrado do Planalto Leste, através da cooperação bilateral Cabo Verde-Holanda, no início da década de 80, a preservação dos perímetros florestais aumentou consideravelmente tendo em conta o aumento significativo do efectivo de guardas florestais, o acompanhamento dos técnicos florestais nacionais e estrangeiros e da sensibilização populacional pelos extensionistas rurais que faziam parte do quadro de pessoal do Projecto.

3. O CASO ESPECÍFICO DO PERÍMETRO FLORESTAL DO PLANALTO LESTE

3.1 – Enquadramento

A comunidade do Planalto Leste, nome que convencionou chamar o perímetro florestal, tem uma área que abrange cerca de 7.000 hectares, englobando todo a área situada acima dos 1000 metros no Nordeste da ilha: Pêro Dias a leste, Monte de Hortelão a oeste, a região de Corda na parte norte e ainda a zona sobrelevada de Mesa, isto é, situa-se no interior da ilha abrangendo parte dos três concelhos da mesma, com 2.250 habitantes (censo – 2000).
A área arborizada ronda os 1.200 hectares, sendo 700 realizados no âmbito do projecto de cooperação bilateral Cabo Verde - Holanda, que deu início em 1982 e vigorou durante cinco anos, cujos objectivos principais foram fundamentalmente aumento da infiltração de águas pluviais, combate a erosão, aumento de produção lenhosa e criação de emprego para a população local.
Ao longo dos anos teve um carácter de projecto integrado de desenvolvimento rural empregando cerca de um milhar de trabalhadores nas múltiplas actividades. Plantava cerca de 60.000 plantas anuais de espécies que mais tarde vieram a ser utilizadas na produção de madeira anual, que anteriormente só eram utilizados em postos ou prumos, lenha, cabos de ferramentas e pastos (Tabela nº 14).
A produção e colheita de sementes florestais foram também implementadas para serem utilizadas localmente e nas outras ilhas do País, o que demonstrou maior eficiência em relação à adaptação ecológica (DSF-SA. 1995).
O perímetro florestal, pela sua importância ambiental e pelo seu microclima singular, é caracterizado pelos especialistas na matéria como “o pulmão da ilha”. Ilha essa que abunda a aridez e o ar seco.
Em suma, a comunidade do Planalto Leste, situa-se na zona alta e florestal de Santo Antão, abrangendo parte dos três concelhos, com um microclima singular e grandes capacidades turísticas da ilha. As características acima referidas fazem dessa comunidade um dos melhores produtos turísticos da ilha e do país.

3.2 - Gestão da Floresta do Perímetro florestal do Planalto Leste

Segundo o PAFT (1994b), 57% das famílias cabo-verdianas, dos quais 92% se concentram no mundo rural, utilizam a lenha como a principal fonte de energia para a coacção dos alimentos.
O sistema de produção (exploração) da energia lenhosa em Cabo Verde, está limitado às áreas florestadas e à algumas árvores e/ou arbustos disseminados pelos campos agrícolas ou de pastagens.A produção (exploração) do combustível lenhoso para consumo, é feito de três formas:
· A primeira e a mais importante, é feita por pessoas que exploram os recursos existentes para o consumo próprio. Calcula-se que 2/3 da população rural abastecem por esta via de forma individualista e desordenada, tornando assim difícil não só fazer uma gestão racional dos recursos naturais, mais também estimar a demanda e o consumo real do combustível lenhoso.
§ A segunda é feita por pessoas que exploram a lenha para a venda, em "part-time" da mesma forma que a primeira tornando assim difícil o seu controle por autoridades competentes.
§ A terceira forma da produção resulta da exploração dos perímetros florestais pelo Estado ou seja pelos Serviços Florestais. Neste caso, a preocupação ambiental impera sobre a comercial, devido a política do sector.
Actualmente pode-se dizer na globalidade que as três formas de oferta (exploração) do combustível lenhoso dependem em 98% dos perímetros florestais instalados.
A dinâmica da urbanização, e, por consequência a utilização do gás butano em substituição quase total da energia lenhosa, torna a demanda do recurso lenhoso muito variável tanto no espaço como no tempo.
Segundo o último estudo feito sobre essa matéria pelo Banco Mundial (Estratégia Energética para o Sector Doméstico - 1988) a procura de lenha para coacção dos alimentos variava entre 0,31 a 0,85 kg/pessoa/dia, segundo o espaço e a complementaridade da energia lenhosa, com outras formas de energia (gaz, resíduos agrícolas e animais, etc.).
Da avaliação feita do referido estudo, as necessidades para a ilha de Santo Antão são:
· 189,8 kg de lenha/habitante/ano (ou seja 0,52kg/pessoa/dia) equivalente à 8.322 toneladas de lenha por ano para a ilha.
· 246 Kg de madeira/habitante/ano, equivalente à 10.786 tonelada de madeira por ano para a ilha, o que não seria possível ser satisfeita, na medida em que tecnicamente a referida floresta só poderia produzir cerca de 10% de lenha e uma ínfima parte de madeira anualmente.
Segundo os dados existentes na DGASP a área arborizada na ilha em 1995, abrangia uma superfície de 700 hectares, com uma densidade media de 408 árvores por hectare.
Para uma taxa de sobrevivência de 67%, o potencial da energia lenhosa total nas áreas arborizadas/florestadas em 1995 seria dada pela existência de 285.600 pés de árvores, das quais 80% em zonas áridas e semi-áridas e 20% em zonas húmidas e sub-húmidas.
Estudos realizados na Direcção dos Serviços Florestais apontam um IMA de 3kg/árvore/ano nas zonas áridas e semi-áridas e de 5kg/árvore/ano para as zonas húmidas e sub-húmidas de altitude (PAFT-1993b).
Baseado nestes estudos poder-se-ia calcular que a quantidade de lenha tecnicamente explorável recomendável seria na ordem dos 50% da produtividade biológica, para as zonas áridas e semi-áridas e de 20% para as zonas de altitude. Assim, sem hipotecar o objectivo principal das plantações (florestas) em Cabo Verde, a quantidade de energia lenhosa, que se podia explorar em Santo Antão em 1995 seria na ordem dos 970 toneladas, que cobriria apenas cerca de 5% da quantidade bruta necessária à satisfação das necessidades no referido ano para uma população estimada em 43.845 habitantes. Na realidade, conforme os dados dos relatórios dos serviços florestais da ilha consultados, a floresta produz em lenha quantias compreendidas entre 500 e 800 m3/ano, o que corresponde a apenas 2,5 a 4% das necessidades encontradas pelos estudos acima referidos (DSF, 1990;DMASP-SA,1994/95).
Para um crescimento demográfico de 0,9% por ano, se não houver uma gestão racional do património florestal visando a diminuição da procura de recursos florestais como combustível, o principal objectivo da florestação em Cabo Verde “ a restauração e protecção do ecossistema “ poderá a vir a ser hipotecado.
Perante esta realidade, o Plano de Acção Florestal Nacional propõe para o desenvolvimento da fileira lenhosa a diminuição do consumo dos recursos florestais e o completo controle dos mesmos.

3.2.1 - Floresta utilizada como recurso energético e matéria-prima industrial

Atendendo que o perímetro florestal do Planalto Leste foi instalado há cerca de meio século, o povoamento florestal na sua quase totalidade atingiu o estado de rotação. Neste caso, sem esquecer os principais objectivos dessa floresta, “ a restauração, a protecção do ecossistema e a reposição do equilíbrio ambiental “, desde a década de 80 vem se fazendo manutenção com corte de manchas florestais com árvores secas e debilitadas, desbastes pontuais para diminuir a competição aos escassos recursos hídricos e a luz solar, ordenamento das florestas e eliminação de focos de doença, através de extracção imediata das árvores infectadas. As árvores ou arbustos extraídos nessa operação são vendidos pelos serviços florestais aos habitantes para serem utilizados como lenha, para coacção dos alimentos, para confecção de pão nos fornos de barro ou, ainda, para produção de água-ardente. Não há estatísticas rigorosas das quantidades extraídas anualmente, mas segundo os serviços que coordenam as actividades florestais na ilha, ela pode aproximar dos 500 toneladas/ano. Visto que não há grandes variações de ano para ano e que no ano de 1994 a extracção foi de 418 698 Kg de lenha, que rendeu 1 654 635$00; 8,66 metros cúbicos de madeira, destinado a obras que rentabilizaram 216 505$000; 290 postos; 127 prumos; 984 cabos de ferramentas, que seriam utilizados pelos mesmos serviços e carvão, que apesar de ter sido produzido, não fora contabilizado.
Actualmente não vem produzindo madeira, nem carvão na medida em que foram produzidos, principalmente, por árvores mortas por doença, as quais foram retiradas do povoamento (Relatório da DMAAP – SA. 1994/95)

3.2.2 - Floresta utilizada como forragem para pastos

No perímetro florestal do Planalto Leste a prática de utilizar plantas de essências florestais para pasto não é muito visível, tendo em conta que se trata de uma zona maioritariamente semi-húmida, onde há pasto em quantidades razoáveis durante quase todo o ano, desde que caem chuvas no período normal. De qualquer forma a floresta tem efeitos positivos nesta matéria na medida em que a área coberta de árvores permanece ao longo do ano húmido, o que leva a que ao longo desse período haja ervas em quantidades suficientes para pastagem dos animais. As mesmas podem ser recolhidas sob autorização dos guardas florestais, desde que sejam cumpridas as orientações técnicas no sentido de recolhê-las em condições sustentáveis, cortando-as em vez de arrancá-las pela raiz.

3.2.3 – Floresta utilizada como recurso paisagístico e sua influência no turismo rural.

A formação florestal do Planalto Leste, do ponto de vista qualitativo e paisagístico, é a mais importante da ilha. Situa-se maioritariamente no estrato climático sub-húmido, e sofre influência positiva do fenómeno de precipitações ocultas, intercepção da água de nevoeiro com a copa das árvores.
Do lado Norte/Nordeste aparecem formações de pinnus spp. e Cupressus spp. muitas vezes de forma dispersa, associados às acácias spp., nas diversas localidades do perímetro.
Essas características têm feito com que o perímetro seja um dos pontos turísticos mais importantes da ilha e do país em geral, que convenientemente explorado pode valorizar melhor a zona e resultar alguma receita. Dos 22 (vinte e dois) circuitos turísticos actual da ilha, discriminado no guia turísico elaborado pelo GTI – SA, mais de metade, isto é 12 (doze), passam para o Perímetro.

3.2.4 - Floresta como garantia do equilíbrio do ecossistema (solos, agua, clima, fauna e flora)
O papel desempenhado pelas acções de florestação através das diversas campanhas de plantação, ligadas aos trabalhos de conservação de solos e água, constitui presentemente uma realidade quanto a restauração de diversos ecossistemas destruídos pelos sucessivos anos de seca, pela pressão humana e animal.
Com efeito, os resultados vistosos atingidos nas zonas áridas e semi-áridas da ilha de Santo Antão com a instalação de unidades e perímetros florestais, contribuíram forçosamente para a transformação de uma paisagem desértica, em numerosas “manchas verdes”, contribuindo assim para a reconstituição e/ou melhoramento quantitativamente e qualitativamente sobre um conjunto de recursos naturais (solo, água, fauna e flora) e de produtos florestais (lenha, forragem, madeira de obra, carvão, etc.).
Nas zonas de altitude, nomeadamente do Planalto Leste onde se iniciaram definitivamente as actividades florestais nos anos cinquenta, os efeitos da florestação têm beneficiado não só a regularização do regime hídrico, sobretudo nas bacias subjacentes, como também contribui para uma melhor disponibilização dos produtos florestais acima referidos.
“As florestas têm um papel importante no regime hidrológico, ou seja na absorção e distribuição das águas oriundas das precipitações. O efeito da floresta sobre a precipitação é, normalmente desprezável ao contrário do que indicavam as crenças tradicionais. A influência da floresta na intercepção e redistribuição da precipitação é, no entanto, da importância significativa. Parte da precipitação fica retida nas copas e é em parte directamente absorvida pelas folhas e parcialmente evaporada. Assim, a quantidade de água que atinge o solo florestal é reduzida, podendo a redução atingir os 25% da precipitação anual” (DGA-Análise da vulnerabilidade no domínio da desertificação/deflorestação em CaboVerde s/d. p22c).
O impacto da floresta sobre a flora de Santo Antão é variável, concordando com as variações climáticas. Nas zonas áridas e semi-áridas de transição, as campanhas de plantação de árvores permitiram a reconstituição de um coberto vegetal pouco diversificado, por razões de ordem climática e pedológica. Esta poderá ser melhorada com a plantação de espécies endémicas ou naturalizadas (Aloe barbadensis- babosa, Euphorbia tuckeyana, Jatropha curcas-purgueira, etc) nas infra-estruturas mecânicas de conservação de solo e água (banquetas ou caldeiras) e pela sementeira também das espécies herbáceas, tais como: Chloris virgata, Cenchrus ciliaris, Aristida cardosoi, etc.
Nas zonas sub-húmidas e húmidas potencialmente da agricultura de sequeiro, a ausência de um modelo agro-florestal e o aumento da população, levou quase a destruição de algumas espécies endémicas (Dracaena draco, Sideroxilon marmulano), podendo ainda encontrar algumas árvores em algumas propriedades privadas. Nesta zona climática, tem que haver uma selecção rigorosa das espécies a serem plantadas quanto a sua fisiologia e morfologia, para não haver concorrência com a agricultura praticada, aliás por esta razão, muitas pessoas não gostam de plantar Prosopis juliflora , acusando-a de consumir muita água (apesar de não existir nenhum estudo que prove esta tese) em detrimento das culturas agrícolas à sua volta.
Nas zonas húmidas de altitude, nomeadamente do Planalto Leste voltada a Norte/Nordeste, desenvolveu-se uma campanha sistemática de plantação de árvores devido ao papel que desempenha na conservação do solo e na infiltração de águas pluviais, Contudo, devido a insuficiências de ordem técnica e institucional, nem sempre a forma como se introduziu as espécies exóticas, (Eucalyptus spp, Pinnus spp. etc) em detrimento de endémicas, foi a mais acertada.
Actualmente a franca degradação das unidades de altitude do perímetro do Planalto Leste, instalados à base de Eucalyptus ssp, e a necessidade de preservar a biodiversidade, torna-se imperioso a instalação de novas espécies exóticas, menos exigentes, bem como o aproveitamento de algumas espécies endémicas que com o valor ecológico e medicinal, contribuem para uma maior estratificação do coberto vegetal, contribuindo assim para uma maior conservação do solo, da água e da diversidade biológica.
Relativamente a fauna, as acções de florestação, contribuíram muito para o desenvolvimento da avifauna da ilha com destaque pelas seguintes espécies: Codornizes, Milharves (passarinho), diferentes tipos de Pardais, Pombos-das-rochas, corujas, Andorinhões, Corvos, etc. Conforme informações, fora introduzida Galinha-do-mato mas, talvez por razões climáticas da ilha e por acções de caça descontrolada, acabou-se por desaparecer totalmente das florestas, restando apenas algumas criadas pelas famílias como aves domésticas.
Apesar da ilha ter apresentado uma boa taxa de reflorestação anual não quer dizer que, o sucesso obtido em termos quantitativos em áreas arborizadas, traduz claramente o impacto no concernente à conservação dos ecossistemas.
Constata-se que todas as acções de florestação levadas a cabo não tiveram a componente social, isto é o envolvimento de particulares, em virtude desses não estarem sensibilizados para a gestão dos recursos naturais. Até o presente, todas as acções realizadas podem não contribuir para a conservação dos ecossistemas, se não houver uma intensa campanha de informação/sensibilização e co-responsabilização das comunidades para a gestão sustentável dos recursos naturais (DGA-Análise da vulnerabilidade no domínio da desertificação/deflorestação em CaboVerde s/d. pp12,13 e INIDA, 1993c).

3.2.5 – Problemas

Segundo Isabel Spencer e all (1989), com o aumento das florestas tem-se verificado nos últimos tempos uma série de problemas, nomeadamente aumento de incêndios. Neste aspecto Cabo Verde não possui ainda nenhuma experiência, o que torna de extrema importância formação de técnicos neste particular, aproveitando a experiência do Senegal.
Para a ilha os problemas que mais sobressaem são:
§ Necessidade de fazer um diagnóstico e actualizar o potencial florestal;
§ Necessidade de informação/formação relativamente a importância da floresta na regularização e estabilidade hídrico;
§ Necessidade de melhorar os conhecimento em relação às espécies endémicas e do seu respectivo valor;
§ Necessidade de controlar as doenças que vêm provocando mortalidade nas plantações;
§ Carência de investigação na área florestal;
§ Ocorrência de focos de incêndio;
§ Um outro problema que convém destacar é a emissão de gases com efeito de estufa, em que normalmente a floresta está associada à agricultura. Pode estar ligados aos processos de:
1. Emissão de metano (CH4) a partir da fermentação de dejectos animais;
2. Emissão de dióxido de carbono (CO2) resultante da combustão da energia lenhosa e/ou resíduos agrícolas;
3.Emissão de óxido de azoto (NxO) resultante da utilização de adubos azotados químicos e/ou orgânicos na agricultura (SEPA, 1995).

3.3 – O impacto sócio-económico do Perímetro Florestal do Planalto Leste na população circundante.

3.3.1 – População, emprego e cooperação

a) – População

Segundo os dados do INE-censo 2000, a população da zona é de 2.250 habitantes, mas passados cerca de cinco anos, da forma como a população se vem migrando para outra zonas, certamente que a população já sofreu algum decréscimo, apesar de não termos dados oficiais que provam essa constatação.
Tem-se verificado alguns problemas, principalmente, de ordem natural que tem levado a população do Planalto Leste a se diminuir nos últimos anos, nomeadamente a falta de chuva em quantidades suficientes que tem dificultado a prática da agricultura de sequeiro, maior actividade da população da zona; carência de chuvas que tem diminuído água nas nascentes, o que os leva a abastecer-se com camiões-cisternas, gastando grandes somas das fracas receitas que usufruem.

a) Emprego
Relativamente ao emprego, do estudo que se fez antes de se implementar o projecto, previu-se um quadro de pessoal que integrava 470 trabalhadores cabo-verdianos de diferentes categorias: 1 regente agrícola; 1 prático agrícola; 1administrador; 2 assistentes administrativos; 2 vulgarizadores; 3 motoristas; 10 guardas; 450 operários. Número esses que foram ultrapassados de longe, principalmente a nível dos operários, atingindo cerca de 1000 trabalhadores no total, sem incluir os estrangeiros que coordenavam os trabalhados, composto por: 1 coordenador; 1 pedologista; 1 florestal; 1 perito em pastagens e ecologista e 1 sócio-economista (Soares M. et all. 1982,p145).
O término do Projecto provocou a redução de emprego e teve como consequência a migração de grande parte daquela população para as zonas urbanas, principalmente para a Vila do Potro Novo.
Mesmo tendo diminuído o número de emprego nos últimos anos, o Perímetro florestal teve e continua a ter um impacto de extrema importância nessa matéria sobre a população local desde os anos em que se iniciaram as actividades de florestação, empregando sempre um número razoável de trabalhadores, quer seja com financiamento estrangeiro quer seja com financiamento do Estado, através do fundo nacional de desenvolvimento ou do fundo de desenvolvimento de Santo Antão.

b) – Cooperação

Por iniciativa do coordenador do projecto, Engenheiro Fred, foi criado uma cooperativa de consumo que reuniu quase todos os trabalhadores do perímetro inscritos no projecto de forma a facilitá-los na obtenção dos produtos alimentares de primeira necessidade, devido a carente dieta alimentar então na comunidade, e aos sucessivos atrasos que se verificavam no pagamento dos salários. Havia uma cooperação tripartida entre os serviços florestais, a direcção da cooperativa local e a União das cooperativas de Santo Antão que facilitava os trabalhadores na obtenção dos produtos e na gestão e pagamento das dívidas à cooperativa. Essa cooperação consistia em a União das cooperativas creditar os produtos à cooperativa, que esta por sua vez os distribuía aos trabalhadores. Para receber as respectivas quantias, os serviços elaboravam as folhas de salários, subtraindo as respectivas dívidas dos trabalhadores/sócios da cooperativa, em que os trabalhadores recebiam apenas a diferença e a outra parte era paga à cooperativa, que por sua vez liquidava as dívidas com a União das cooperativas. Isso permitia que a cooperativa funcionasse permanentemente, apoiando aos trabalhadores.

3.3.2 – Ensino e saúde

Relativamente ao ensino, dada a existência no Perímetro de apenas escolas do ensino básico, a distância aos ex-ciclos preparatórios no passado e às actuais escolas secundárias nas vilas e à cultura dos pais, no passado, de não se esforçarem para encaminhar aos filhos para a escola, os originais da zona têm baixo nível de escolaridade, com predominância do ensino básico (INE-censo 2000).
Durante o percurso do projecto de cooperação Cabo Verde-Holanda, tendo em conta a fraca formação dos trabalhadores, perspectivando o desenvolvimento integrado da comunidade, os responsáveis do referido projecto, primeiro, contrataram dois professores para leccionarem no local três disciplinas do ex-2º ano do ciclo preparatório (ciência naturais, matemática e língua portuguesa), aquelas que mais falta faziam no desempenho das suas funções, segundo, cederam uma viatura para transportarem diariamente os funcionários que desejariam estudar numa das vilas, Porto Novo ou Ribeira Grande. Essa foi uma acção que além de permitir aos funcionários melhorarem os seus conhecimentos na altura, levaram muitos a ganhar a vontade aumentar os seus conhecimentos e passassem a estudar mais, tendo muitos feitos formação profissional e até formação superior.
No que concerne a saúde, antes da implementação do projecto de cooperação, qualquer anomalia que exigia intervenção de um agente de saúde a qualquer nível, o paciente era obrigado a deslocar-se a um dos hospitais/centro de saúde da ilha para ser observado. Com a implementação do projecto, criou-se um serviço básico de saúde (USB) em 1985, com a colocação de um Agente Sanitário que prestava os primeiros cuidados curativos e preventivos na população de toda a comunidade.

3.3.3 – Técnicas de trabalho aprendidas nas actividades desenvolvidas

Tratando-se de uma população que sempre trabalhou na sua faina ou nos trabalhos das FAMO, sem qualquer orientação técnica, é óbvio que praticava acções tradicionais, com fraca produtividade e baixos rendimentos, pondo, muitas vezes, a biodiversidade em causa de forma involuntário.
Com o andamento do projecto, criou-se um serviço de extensão rural que ao lado dos trabalhos práticos realizados com orientação dos técnicos quadros fazia a informação/formação/sensibilização aos elementos da população no terreno, o que os permitiu ganhar algumas técnicas, tanto a nível da florestação, da agricultura, como também na recolha de ervas para pastagem de forma sustentável e durável, isto é, cortar ao invés de arrancar.

3.3.4 -Rede de Comunicação e transportes

Para que haja comunicação entre os elementos de uma comunidade deve haver uma rede que os possibilita estabelecer contactos de várias formas.
Desde o período colonial que se iniciaram as actividades de florestação na ilha, mais concretamente no perímetro que mais tarde passou-se a ser chamado Planalto Leste, dado a sua posição geográfica, instalaram-se telefones em todas as unidades florestais de forma a poderem estabelecer-se comunicações entre os responsáveis, no sentido de salvaguardarem a sua segurança, uma vez que essas zonas ficavam distantes umas das outras e não haviam estradas que os ligassem. Ainda neste período começaram-se a construir troços de estradas carroçáveis para acesso às essas comunidades. Além de não conseguir chegar à essas comunidades, as estradas eram feitas apenas nas vias principais. Os telefones foram totalmente destruídos no período de transição para a independência pelas pessoas que entravam na floresta para roubar lenha.
Mais tarde, o projecto de cooperação Cabo verde - Holanda em andamento, criou uma rede de estradas carroçáveis ramificadas por todas as áreas do perímetro que permite uma comunicação rápida através do acesso a qualquer momento e a qualquer lugar no perímetro e que permitem aos elementos da comunidade circularem com os seus produtos de forma mais fácil e com menos custos.
Relativamente aos transportes, além de alguns meios terrestres particulares existentes na comunidade, os serviços florestais colocam as suas viaturas a disposição dos elementos da comunidade para, em casos de emergência, fazer evacuação rápida e sem qualquer custo ao hospital mais próximo.

3.3.5 – Fixação da população

Apesar dos constrangimentos acima referidos, o perímetro florestal tem tido um efeito positivo na fixação da população na zona, através da promoção de emprego, produção de recursos lenhoso, criação de forragens para os animais, existência de um clima favorável.
Dada as condições naturais adversas verificadas na referida zona, principalmente por causa das secas cíclicas que vem perturbando todo o sistema produtivo e diminuindo os produtos básicos essenciais na sobrevivência de qualquer pessoas, como é ocaso da água, se não beneficiasse do perímetro florestal, ela poderia estar quase desabitada.

4. CONSTRANGIMENTOS

4.1 – Enquadramento.

Provavelmente por questões fundiárias e/ou por questões ligadas ao ordenamento de território, entre outros, os terrenos arborizados não foram objectos de diálogo entre o estado e os proprietários destes terrenos ou os seus representantes. Essa carência de concertação tem levado ao surgimento de um certo animosidade por parte dos elementos das comunidades, principalmente dos proprietários/agricultores e criadores de gado, por verem as suas áreas de pastagens livres a serem diminuídas e/ou interditas durante alguns anos.
Perante tal situação, tem-se verificado muitos assaltos nos perímetros instalados nomeadamente: corte desenfreado das árvores; entrada ilícita dos animais nos perímetros; arranque de plantas nos terrenos de agricultura sem ter em conta o princípio de gestão integrada e durável dos recursos naturais, etc.

4.2 - Conflitos entre os responsáveis dos perímetros florestais e os proprietários dos terrenos.

Os proprietários dos terrenos são, em maioria, pessoas que não vivem nas imediações das zonas florestais, mantendo-se uma ligação periódica com as mesmas para controlar os produtos florestais e receberem desses serviços as respectivas percentagens. Os proprietários têm representações nessas zonas que fazem ligação entre aquele e os serviços florestais. Os representantes dos proprietários por serem pessoas de meios rurais, constituídos normalmente, neste caso, por agricultores, pastores, e criadores de gado, com fraca formação, não entendem o porquê da aplicação das técnicas no terreno, entrando, muitas vezes, em conflito desnecessário com os responsáveis dos perímetros florestais (DGA -Análise da vulnerabilidade no domínio da desertificação/deflorestação em CaboVerde s/d. p39c).
De acordo a um inquérito feito no terreno, ficamos a saber, através dos herdeiros, que em Março de 1954 um Engenheiro chegado de Portugal, João Baptista Silva, pedira a casa de um proprietário, Benjamim Rocha, para realizar um seminário de duas semanas em formação do pessoal para a florestação e autorização para fazer plantação nas encostas. O referido proprietário aceitara a proposta, com a condição de serem plantadas apenas fruteiras (figueiras, marmeleiros, macieiras, pêssegos, mangueiras, limoeiros, cafeeiros…), acordo este que não fora respeitado pelo autorizado, passando a plantar espécies florestais (Acácias, Eucaliptos, Cupressus, Pinus), respondendo que as fruteiras deviam ter sido plantadas a muito tempo.
Tendo falecido o proprietário, o referido Engenheiro apoderara dos terrenos de forma abusiva, introduzindo plantas de essências florestais entre as culturas. Ao verem as coisas a piorarem, a viúva e os filhos pediram-lhe que pelo menos os deixassem algumas parcelas para agricultura de subsistência. Não concordando com o pedido destes, solicitara três elementos policiais para os intimidar.
Continuando os relatos dos herdeiros, revoltados, os trabalhadores entravam e plantavam os terrenos agricultados, por ordem do chefe, por serem terrenos preparados, mais fáceis de introduzir plantas florestais.
Mais tarde, com a substituição daquele engenheiro por um outro, Engenheiro Manuel Jesus Gonçalves, já com a situação de conflitos criado entre os proprietários dos terrenos e os serviços florestais, estando os terrenos já totalmente cobertos de árvores florestais e os agricultores não parando de reclamar, este aceitara as reclamações uma vez que tinha consciência de que a florestação tinha como objectivo cobrir as encostas e as zonas áridas e não as zonas agricultáveis.
Estando os terrenos já cobertos de árvores, estabeleceu-se um acordo entre as partes, os serviços florestais e os proprietários, sob proposta do Engenheiro Gonçalves, que as plantas continuassem fixadas e ao produzirem lenha ou madeira, o resultado do produto, após a venda, seria distribuído ao meio entre as partes, os proprietários e os serviços florestais.
Com a chegada de um outro técnico em substituição do Engenheiro Gonçalves, ele não concordara com o contrato anteriormente realizado pelo seu antecessor com os proprietários, alegando o alto custo dos trabalhos, baixando para 1/3 as recompensas aos proprietários.
Após a independência Nacional – 1975, continuam os entrevistados, criou-se uma norma de que só teriam direito a 20% dos produtos. Mais tarde, continuam, com a reforma agrária, só passaram a receber 15%.
Os referidos proprietários, revoltados, sentem-se enganados e prejudicados desde o início na medida em que, confirmam, a zona com maior floresta - Pêro-Dias, por ser mais húmida , fora grandemente desbastada sem lhes ter concedido parte do rendimento legalmente estabelecido. Há uma outra zona, próxima, continuam, que apesar de lhes ter concedido parte do rendimento durante algum tempo, os serviços deixaram de cumprir com as suas obrigações desde meados dos anos oitenta, justificando que a lenha fora roubada. Sentem-se que, nesta óptica, que os serviços florestais devem devolver-lhes os seus terrenos para a gestão directa, sendo que podem reflorestar as encostas e as zonas mais áridas, deixando as mais húmidas para plantar fruteiras e a fazer agricultura em geral.
Os proprietários são unânimes em, continuando desta forma, valorizar os referidos terrenos e vendê-los. Caso o Estado interessar, será o primeiro comprador, para manter a zona protegida contra erosão.
Esses dados referem-se a apenas uma família proprietária, mas podem ser generalizados a todos os proprietários e a todo o perímetro florestal do Planalto Leste, maior e mais antiga floresta da ilha de Santo Antão, na medida em que dos dados existentes e das entrevistas realizadas, constatamos que a situação é genérica a maioria dos proprietários e se estende a referida área.
Apesar dos proprietários apresentarem razões que justifiquem os seus descontentamentos, os serviços florestais, com a finalidade de inverter a situação, adoptaram algumas estratégias de modo a reforçar positivamente a mudança de mentalidade e de atitude perante os problemas ambientais, em particular a degradação da diversidade biológica da ilha, como sejam:
§ Promoção de uma aprendizagem social e a apropriação do conceito global de biodiversidade nos diferentes sectores da sociedade;
§ Promoção de incentivos a pesquisa para a melhoria dos conhecimentos sobre os diferentes ecossistemas, assim como das espécies animais e vegetais;
§ Promoção de um desenvolvimento agrícola durável tendo em atenção o respeito pela diversidade biológica;
§ Favorecer a introdução de fruteiras em zonas adequadas;
§ Promoção da utilização e valorização de certas espécies úteis de valor nutritivo pouco conhecido;
§ Promoção e encorajamento da integração da agricultura, exploração florestal e animal;
§ Identificação e desenvolvimento de sistemas de produção mais “performances” e sustentáveis;
§ Intensificação e diversificação das produções agrícolas que favoreçam a diversidade biológica para uma melhor gestão dos solos, da água, dos elementos fertilizantes, dos pesticidas e das sementes;
§ Conservação da vegetação natural em zonas inadequadas ou de fracas capacidades de utilização para fins agrícolas;
§ Promoção e investigação sobre a influência de Prosopis juliflora sobre os ecossistemas (recursos hídricos, flora e fauna selvagens;
§ Promoção e criação de viveiros para a multiplicação de plantas endémicas de Cabo Verde e a sua introdução em ecossistemas degradados.
§ Para levar a cabo essas estratégias, e definir um plano para a biodiversidade, algumas questões pertinentes se põem, tais como:
§ Que montante deve o país estar preparado para pagar para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade?
§ Como se podem institucionalizar mecanismos de trocas eficientes e equitativos entre os responsáveis dos serviços e os utilizadores dos recursos biológicos?
§ Qual o impacto da conservação florestal em relação à pobreza rural?
§ Devem os aspectos ecológicos e éticos da conservação florestal em particular e da biodiversidade em geral ser considerados prioritários em relação aos aspectos económicos?
No intuito de uma melhor democratização nas decisões e de satisfazer as vontades de ambas as partes, de forma a erradicar os conflitos entre as partes, a implementação das actividades por parte das instituições técnicas e científicas, autarquias, ONG, organizações Comunitárias, de agricultores e pela sociedade civil de uma forma geral, deverá seguir uma abordagem participativa, integrada e multisectorial, de forma a se tirar o máximo de vantagens possíveis das capacidades existentes e criar sinergias. (DGA-PANA estratégico. 2002a. pp27,33,34).

4.3 - Conflitos entre os responsáveis dos perímetros florestais e os criadores de gado.
As Comunidades rurais, de uma forma geral, são representadas pelos agricultores, pastores, criadores de gado, pescadores que por sua vez carecem de informação/formação e sensibilização de forma a reforçar positivamente a mudança de mentalidade e de atitude perante os problemas ambientais que os rodeiam, particularmente em relação a degradação da biodiversidade.
Com o objectivo de intensificar a produção animal e promoção de sistemas de exploração ecologicamente sãos e menos predadoras do ambiente, os criadores de gado e os outros intervenientes no mundo rural devem respeitar as recomendações em relação à utilização de certos espaços. Neste aspecto vem-se encorajando a criação de projectos que integrem a utilização dos recursos nos sectores agrícola, silvícola e pecuário de forma a melhorar a gestão dos mesmos e criar condições de conservação dos seus recursos genéticos.
Para conseguir tais objectivos, deve ser criado um corpo de guardas florestais com formação adequada e um serviço nacional de parques e florestas com recursos humanos e financeiros adequados para uma gestão e funcionamento eficazes (DGA-PANA estratégico. 2002a).
Atendendo a falta de formação tanto dos guardas florestais como dos criadores de gado e pastores, os conflitos entre essas duas partes sempre existiram, desde que se começaram as actividades de florestação na ilha e não só.
Na ilha de Santo Antão, e mais propriamente no Concelho do Porto Novo, onde tradicionalmente se pratica pastoreio livre, devido a extensão do campo, os criadores de gado e os responsáveis dos perímetros florestais tiveram grandes desentendimentos com o início do projecto de Reflorestação das zonas áridas do Porto Novo, particularmente na faixa compreendida entre Ribeira dos Bodes e Mesa. Os conflitos tiveram como origem, outros fins sem prévio consentimento dos tradicionais utilizadores, não obstante uma eventual importância do projecto a médio ou a longo prazo, que a priori não o viam.
Sob este ponto de vista, não é de se estranhar, que a escassez do pasto e a não tradição de criação em currais, levassem aos criadores a utilizar o espaço aberto (campo para o livre pastoreio dos seus animais) sem os acompanhar permanentemente.
Por outro lado, os responsáveis do projecto entendendo que se tratasse de uma acção prioritária que iria garantir não só postos de trabalho no presente como a criação de condições para o desenvolvimento da actividade pecuária futura e a preservação da biodiversidade, deixaram principalmente a falta de concertação prévia dos planificadores e executores do projecto com os criadores.
Por um lado, os criadores entendem, e com uma certa razão, que a área arborizada era o campo de pastagem natural, pelo que não aceitariam que o referido espaço fosse utilizada para de lado as reivindicações dos criadores, cumprindo apenas o que estava estabelecido nos contratos do Projecto e as orientações superiores, avançando com a sua acção, utilizando para tal a autoridade que de momento se impunha, nomeadamente proibindo aos criadores a utilização dos terrenos preparados ou já reflorestados, para que no futuro tirasse os benefícios pretendidos.
A acção de autoridade foi executada com apoio de um corpo de guardas florestais criado para estes efeitos. Sempre que os animais entrassem nos terrenos preparados ou arborizados eram coimados, sendo o proprietário (criador) obrigado a pagar uma coima no valor de 350$00/cabra e 500$00 para animais de maior porte, valores esses transportados do projecto bilateral Cabo Verde-Holanda, sedeado no Planalto Leste, na medida em que a lei florestal de 1928 se encontrava desactualizada, o que constituía, um exagero em comparação com os valores estabelecidos pelas autoridades Municipais, que fixava as coimas em valores muito baixo, que poderia servir de incentivo ao abandono dos animais nos perímetro florestais.
Para além da coima, sempre que os animais fossem coimados no espaço arborizado, o proprietário destes era obrigado a pagar o valor do prejuízo causado pelo referido animal, o que adicionado ao valor da coima, muitas vezes, ultrapassava o valor do animal.
A situação descrita ocasionada por falta de envolvimento dos criadores na concepção e materialização do projecto e bem assim a falta de concertação permanente assumindo cada uma das partes posições de inflexibilidade, atitude que não favorecia em nada a resolução dos conflitos tendo pelo contrário, contribuído para agravar a situação. Felizmente, o bom senso começou a operar através de um diálogo entre os criadores, responsáveis do projecto e autoridades Municipais. Foi estabelecido um acordo de princípio, entre as partes, que minorou a situação de conflito anteriormente existente. Para isso era necessário a produção de um documento contendo as cláusulas do acordo que depois de aprovado seria assinado pelos mesmos para vigorar como norma. Essa solução paliativa não resolvia, contudo, a situação definitivamente uma vez que os criadores exigiam que as autoridades lhes concedessem alguns benefícios e facilidades para o desenvolvimento da sua actividade em compensação dos prejuízos decorrentes da utilização de certas zonas em arborização. Exigem ainda que, a continuação da execução do projecto ou concepção de novos projectos, fossem previamente consertados com a direcção da associação de criadores, de uma forma geral, de modo a salvaguardassem antecipadamente o interesse de ambas as partes, evitando conflitos desnecessários tendo em conta os interesses comuns.

4.4 - A problemática do serviço dos guardas florestais.

Para implementação de uma floresta em qualquer parte do mundo é necessário tomar medidas que garantam a sua preservação desde o início, para se poder desenvolver e posterior floração e frutificação.
Com o inicio da florestação da lha de Santo Antão, e mais propriamente do Perímetro florestal do Planalto Leste onde se verifica o maior desenvolvimento florestal, o serviço de guardas florestais iniciara muito cedo, dada a sua importância, com apenas um guarda na zona mais densamente povoada de árvores, Pêro-Dias, devido a necessidade de controlar as pessoas que subiam da zona de Janela a noite em grandes grupos para fazer furtos de lenha e prumos, desramando as árvores sem técnicas apropriadas. O número de guardas foi aumentado para sete em todo o Perímetro logo após a independência nacional -1975 (na segunda quinzena de Julho), levando a cabo a reflorestação das zonas despovoadas no período de transição e de florestação de novas áreas no início da década de oitenta. Com a implementação do projecto de reflorestação de zonas áridas do Porto Novo o número ia aumentando a medida que a área preparada se alargava, atingindo 48 no ano de 1994/95, em toda a ilha. Actualmente há 84 guardas florestais trabalhando em toda a ilha, distribuídos da seguinte forma: Porto Novo 42; Planalto Leste 38 e Ribeira Grande 4.
O referido serviço tem dado uma certa garantia a floresta na ilha. Mesmo com menos guardas, no início a preservação era maior na medida em que havia mais recursos naturais tanto para pastagens dos animais como para extracção de lenha por parte dos habitantes rurais, como também, sendo uma área muito frequentada por pessoas que chegam, para passar tempos livres, aproveitando da frescura da mesma, muitas vezes podem provocar algum incêndio de forma inconsciente. Actualmente, com um número de guardas que se pensa necessário, a preservação florestal na ilha não é satisfatória, devido a alguns factores invocados por parte de alguns dos guardas:
§ Selecção inadequada de pessoas para guarda -florestal;
§ Falta de formação profissional;
§ Falta de atribuição de armas de fogo aos guardas florestais, para melhor segurança dos mesmos;
§ Necessidade de sensibilização dos elementos da Comunidade;
§ Necessidade de assalariamento para se poder ter um vínculo com os serviços e ser-lhes exigido mais disciplina;
§ Necessidade de dividir o trabalho de guardas por turno, para que seja contínuo, 24 horas /dia, dando cada um seis a oito horas/dia;
§ Necessidade de instituir descanso semanal e férias anual, sendo que desde o início nunca tiveram tais direitos (Mota A.1995, p28).

4.5 - Criação de polícias florestais

Desde o início da florestação da ilha houve sempre insegurança por parte dos responsáveis dos serviços, atendendo a insatisfação dos proprietários dos terrenos, ao uso tradicional de pastagens livres, a recolha de plantas medicinais sem ter de pedir autorização, isto é, utilizavam os recursos naturais quando queriam e como bem entendiam, desconhecendo o princípio de gestão integrada e sustentável.
Para inverter a situação foi necessário criar um corpo de guardas florestais, o que foi insuficiente para garantir a segurança, tanto dos mesmos, como dos técnicos responsáveis, na medida em que não possuíam formação, e consequentemente, nem arma de fogo
Foi nesta óptica que se pensou na eficiência dos trabalhos nos perímetros florestais da ilha, com destaque para a preservação da florestação, em particular, e da biodiversidade, em geral. Era, então, necessário ter agentes com formação na área, poderes legais e meios que lhes garantissem actuação com segurança a qualquer momento.
Após muito tempo de reivindicação dos técnicos, reforçado pelos serviços que os representam, e com a aprovação da ultima lei florestal em 1998, que cria a Polícia florestal no seu artigo 50º, foi formado um corpo de polícias florestais, a nível nacional, beneficiando a ilha de Santo Antão de três, o que têm sido gerido de forma a orientar e supervisionar os guardas nos diferentes perímetros no sentido de minorar os conflitos encontrados, fazer um trabalho de pedagogia no terreno com os elementos que compõem as comunidades e por último tomar as medidas que se impõem.
Na nota justificativa da referida lei, um parágrafo resume as actividades, as funções, os poderes, dos Polícias florestais, com quem são equiparados, apresenta, ainda, os meios a disposição para o exercício das suas funções: “A matéria de infracções e sanções será objecto de um tratamento diferente do habitual. As infracções são consideradas como contra-ordenações, obedecendo ao regime geral das contra-ordenações (Decreto – Legislativo nº9/95, de 27 de Outubro, Sup. B:O: nº 36)… As infracções mais típicas e usuais são integradas na lei acompanhadas das respectivas sanções, sem prejuízo de outras serem deixadas para tratamento na lei penal geral, como o furto, o dano e o fogo posto. Os polícias florestais são equiparados nos seus poderes e prerrogativas aos agentes da Polícia de Ordem Pública, tendo os instrumentos para exercer a actividade de fiscalização das infracções à legalização florestal” (Lei florestal de Cabo Verde - L.nº 48/V/98 de 6 de Abril, p14).


CAPÍTULO IV

REFORÇAR A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL


1 - INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

1.1 - Enquadramento

A luta contra a desertificação/desflorestação, exige uma abordagem multidisciplinar e de parceria. Atendendo ao estado da degradação em que se encontrava as ilhas de Cabo Verde, a partir de 1976 o Estado assumiu toda a preocupação da restauração dos ecossistemas e da luta contra a desertificação.
As acções de florestação levadas a cabo desde então, têm como consequência a valorização do solo através da constituição de um marcante património florestal que deve ser valorizado, apesar dessa estratégia ter pecado na sua vertente social e educativa.
Assim sendo, é indiscutível que a estratégia adoptada há cerca de trina anos não coaduna com a nova política florestal, nem com a política governamental na perspectiva da descentralização. Os Serviços Florestais não podem continuar sozinhos, na sua política de luta contra a desertificação, a aumentar áreas arborizadas sem ter em conta os interesses dos elementos das comunidades (agricultores e criadores de gado), nem pretender fazer de uma forma isolada a gestão dos perímetros florestais criados.
Continuando um dos grandes objectivos das Grandes Opções do Plano 1997 - 2000, o desenvolvimento do processo de integração da economia agrícola no mercado, e com a política florestal de lutar contra a desertificação e de concorrer para o melhoramento de vida das comunidades rurais, torna-se portanto necessário co-responsabilizar a sociedade civil (municípios, comunidades rurais, associações ...) na gestão dos recursos florestais criados com enfoque para os perímetros de produção.
Nesta óptica, torna-se imprescindível reflectir o sector florestal numa base sócio-económica com especial destaque para os perímetros das zonas áridas e semi-áridas, de forma a conceber actividades geradoras de rendimento, contribuindo igualmente para a diminuição da pobreza e do desemprego no mundo rural.
A participação das entidades públicas e privadas na gestão sustentada e durável dos recursos florestais como forma de combater a desertificação e reduzir a pobreza rural, torna-se necessário que o sector ponha a disposição de alguns instrumentos antes de se iniciar o processo de integração, tais como:
· Um inventário do estado e do potencial agro-silvo-pastoril da lha;
· Um plano de gestão para as diferentes zonas ou unidades florestais;
· Uma metodologia de abordagem participativa experimentada que facilite a participação das populações;
· As associações comunitárias ou grupos organizados com vocação para a área florestal (DGA- Análise da vulnerabilidade no domínio da desertificação/deflorestação em CaboVerde.s/d. pp39 e 40c).

1.2 - Criação de recursos Florestais

Pelas evidências da prática agrícola no mundo rural associada a experiência leva-nos a deduzir que os elementos das comunidades sempre criaram recursos florestais, consciente ou inconscientemente. Nas suas actividades do dia-a-dia destruíram as vegetações naturais encontradas e tiveram necessidade de plantar outras de novo em substituição daquelas, para servirem de forragem aos seus animais, criação de sombra, criação de lenha para cozer alimentos, fazer fogueira para aquecimento, ter prumos para construção e cobertura das habitações.
Mais tarde, quando se começou a tomar consciência do efeito das plantas contra a erosão hídrica e eólica, passaram-se a plantar nas encostas para que as águas pluviais ao escorrerem não arrastassem os solos.
Com o início da florestação da ilha, na década de quarenta, em que a população não se encontrava sensibilizada para o efeito, manteve-se o Governo colonial na sua tarefa sozinha, consequentemente com fracos resultados, razão por que teve de paralisar as actividades de imediato.
Ainda no período colonial, década de cinquenta, retomou-se essa actividade, deixando as comunidades a distância.
Após a independência nacional, 1975, com uma nova visão e estabelecendo estratégias para o desenvolvimento florestal, começou-se a integrar os elementos das comunidades no processo de florestação, concedendo-lhes plantas de fixação do solo ou para forragem para plantar nas suas propriedades.
Mais tarde, numa estratégia de integrar as massas no processo, começou-se a sensibilizar grupos organizados: associações comunitárias, militares, estudantes, partidos políticos, para, com apoio técnico, fazerem plantações de forma voluntária. Acções essas que tiveram grande impacto no processo de integração das comunidades rurais nas actividades de florestação.
Segundo os dados de um inquérito realizado no mês de Março deste ano, para efeito dessa monografia, actualmente, graças ao processo de integração das comunidades rurais que se desenvolveu gradualmente, há associações comunitárias na ilha que, a semelhança da de Rui Vaz em Santiago, assumiram as suas comunidades para criar e gerir floresta (criar, preservar, fazer manutenção e, possivelmente, comercializar os produtos quando os houver) de forma integrada com agricultura e pecuária, são os casos mais visíveis da:
· Associação de desenvolvimento comunitária de Casa-de-Meio, Concelho do Porto Novo, criado em 1995, que tendo assumido a habitação e desbravamento de uma zona virgem, criou nela um sistema integrado de agricultura, silvicultura e pecuária, introduzindo técnicas avançadas, como a rega gota-a-gota. Desde o ano de 1999 já plantou cerca de 4.000 plantas de essências florestais (Prosópis juliflora e Parkinsónia aculeata), com uma taxa de sobrevivência de 70%, numa área preparada total de 10 hectares de terreno, com apoio técnico e financeiro da DGASP. Apesar do censo-2000 apresentar uma população de 147 habitantes, neste momento a comunidade conta com uma população de 300 habitantes, distribuída por 16 famílias, devido àqueles que residem na referida comunidade mas continuam recenseados nas localidades de origem. Cada família tem sob o seu domínio cerca de meio hectare de terreno para prática de agricultura de regadio com água de furo. A pecuária é feita em forma de pastoreio livre, devido a extensão do campo, reforçada com ração nos currais, construídas nas proximidades da zona habitacional.
As famílias ainda dependem em grande parte do financiamento do Estado para levar a cabo as suas actividades, uma vez que não possuem um fundo para as mesmas. De acordo os dados, o governo tem estado a abrir FAIMO com 16 trabalhadores em que um membro de cada família trabalha cinco meses/ano, para reforçar as receitas. Para as suas actividades ainda necessitam de apoio técnico, materiais para desbravamento das terras e financiamento para levar avante as suas iniciativas.
§ Associação de desenvolvimento comunitária de Ribeirão de Campo de Cão, Concelho da Ribeira Grande, criada em 1993, assumiu a responsabilidade de desbravamento de uma zona de sequeiro com cerca de 20 hectares de terreno. Nessa zona criou um sistema Agro-silvo-pastoril, beneficiando-se da água dos furos feitos para servirem a comunidade.
Em relação à agricultura, tem-se adoptado as tecnologias mais avançadas da ilha, com rega gota-a-gota e com sistemas de cultura diversificadas.
Relativamente a silvicultura, já plantou cerca de 8.000 plantas de essência florestal de espécies diferenciadas, com um índice de sobrevivência entre 70% e 80%, com apoio técnico e financeiro do Estado (DMAAP-SA. 2004).
A pecuária é praticada em forma de estabulação tradicional, por se tratar de uma zona de agricultura de regadio, dividida em pequenas parcelas familiares.
Esta zona tem uma população de 430 habitante (INE-censo 2000).
Apesar de se tratar de uma zona com muitas potencialidades agrícolas, ainda as famílias não conseguiram se libertar da dependência, em parte, do financiamento do Estado para desenvolverem as suas actividades, uma vez que não possuem um fundo destinado às mesmas para comprar materiais, desbravar as terras e fazer as outras actividades na comunidade.
CONCLUSÕES

Ao esgotar o trabalho projectado no âmbito desta monografia, mesmo enfrentado algumas dificuldades que se pensa normal num trabalho desta envergadura, por razões de distância entre as duas ilhas - Santo Antão objecto de estudo, e Santiago - e a fraca disponibilidade de dados ou ainda pouca abertura das entidades que podem disponibilizá-los, cumprimos os objectivos preconizados, com excepção de apenas um por falta de dados.
Em relação ao quadro legal para a promoção do desenvolvimento dos recursos florestais, a primeira legislação de Cabo Verde (D.L. nº 156 de 11 de Agosto de 1928) foi inspirada nas leis florestais aplicadas nas ilhas da Madeira, dos Açores e nas da colónia de São Tomé e Príncipe, não tendo enquadrado perfeitamente bem às condições de Cabo Verde, mas mesmo assim permaneceu até 1985 sem nenhuma alteração.
Com o objectivo de criar condições para facilitar a implementação do Programa Florestal Nacional previsto no II PND e de proteger o perímetro florestal do Planalto Leste, aprovou-se um Decreto-lei nº 62/89, revogando o diploma de 1928 apenas na parte do regime florestal.
Visando a criação de condições favoráveis e necessárias para o desenvolvimento do sector florestal de forma participada e descentralizada, satisfazendo as reivindicações dos serviços e da sociedade civil, a Assembleia Nacional aprovou em 1998 uma legislação nº48/V/98, com todas as condições exigidas.
Com a descoberta da ilha, os animais que foram deixados percorriam toda a ilha livremente durante quase um século. Passado este tempo e com o povoamento da ilha os recursos existentes sofreram grandes pressões com as actividades antrópicas, acompanhadas de técnicas inadequadas, provocando fortes erosões o que causaram consideráveis alterações nos ecossistemas naturais, chegando a altura da independência nacional-1975, com uma única espécie endémica florestal, o “marmulano”.
Neste caso, o período que antecede a florestação da ilha pode ser caracterizado por apresentar uma vegetação pobre composta por gramíneas, espécies arbustivas e lenhosas, razão por que no século XVIII foi recomendado pelo cientista VANDELLI a plantação de árvores para minimizar o aspecto desolador das ilhas.
Apesar de se ter feito um grande esforço na construção de dispositivos mecânicos, adopção de práticas biológicas e sensibilização das comunidades rurais no combate a erosão, ainda há destruição de importantes comunidades vegetais nas zonas montanhosas. Se não houver uma inversão dessa prática, a biodiversidade cabo-verdiana, terá um futuro bastante comprometedor, prevendo-se a extinção das espécies animais e vegetais, actualmente consideradas em perigo.
Os terrenos arborizados até o ano 1999 atingiram uma superfície de 6.567 hectares, com introdução de 3.233.300 plantas de várias espécies florestais (DSF e DSS.1975-2000). Como no início não foram objectos de diálogo entre o estado e os proprietários destes terrenos ou os seus representantes, razão por que tem surgido um certo ressentimento por parte dos elementos das comunidades, principalmente dos proprietários/agricultores e criadores de gado, por perderem terrenos para as suas actividades. Essa situação tem provocado uma série de constrangimentos, onde se tem assistido muitos assaltos de pessoas e animais nos perímetros instalados, praticando actos nada abonatórios.
Visando a preservação da floresta e da biodiversidade em geral, devido a sua excelente importância no equilíbrio do ecossistema da ilha, desde cedo criou-se um corpo de guarda-florestais espalhado pela ilha. Contudo, constatando a sua fraca formação e consequentemente a fraca capacidade de dar resposta aos problemas verificados nessa parcela do território nacional, foi consagrado na última legislação florestal a criação de polícias florestais para o efeito.
O Estado assumiu a tarefa de florestação desde o início. Após a independência nacional começou-se a integrar paulatinamente a sociedade nessa tarefa de forma voluntária. Com base nos resultados alcançados, principalmente com a assunção plena na criação, gestão e preservação das actividades agro-silvo-pastoril das comunidades por parte de algumas associações, fez-se constar na lei a participação da sociedade civil, com destaque para as associações comunitárias, nessas actividades.
Em relação ao caso específico do perímetro florestal do Planalto Leste, com cerca de meio século de existência, tem tido um grande impacto a nível da ilha com destaque para a população local. A nível da ilha, destaca-se porque é considerado o pulmão da mesma devido a produção de oxigénio, apresenta um valor paisagístico com grande interesse turístico e destaca-se ainda na produção de recursos energéticos. A nível local, o seu impacto é mais visível no emprego, no ensino, na saúde, na cooperação, na absorção de novas técnicas de trabalho e no fornecimento de recursos florestais utilizados nas actividades quotidianas, o que tem sido determinante na fixação de boa parte da população local.


RECOMENDAÇÕES

1 - Estratégias para uma melhor gestão do património florestal existente na ilha e de criação de novas unidades florestais de forma participada e descentralizada.

Atendendo a excelente importância que a floresta representa para o equilíbrio do ecossistema na ilha e o grande esforço que se tem feito visando o seu desenvolvimento, muitas vezes sem conseguir os resultados esperados, entendemos recomendar algumas acções que podem não só servir de incentivo mas também de estratégias para uma melhor gestão do património florestal existente na ilha e de criação de novas unidades florestais de forma participada e descentralizada, tais como:
§ Continuar a exploração da floresta de forma racional, visando a sua preservação, a todo o custo;
§ Com base em concertação entre os serviços, as Autarquias, a sociedade civil e os elementos das comunidades, evitando conflitos, definir as áreas destinadas a floresta, a agricultura e a pecuária e estimular acções nesses sectores;
§ Atendendo ao impacto negativo que a erosão representa para a ilha, devido a sua orografia, multiplicar a construção de infra-estruturas correctivas a esse factor;
§ Aumentar estudos edafo-climáticos de forma a fazer melhor planificação na distribuição das plantas, aquando da programação das campanhas de plantação;
§ Promover acções de informação/formação no sentido de sensibilizar elementos das comunidades para não destruir as importantes comunidades vegetais nas zonas montanhosas, sob pena de extinguir as espécies animais e vegetais em perigo;
§ Para exercer a função de guarda-florestal, sempre que possível, seleccionar pessoas da comunidade com sensibilidade para a área e com mínima formação possível, reconhecida pela comunidade;
§ Aumentar o efectivo de polícias florestais na ilha, de forma a não só segurar a preservação das florestas, como também garantir a segurança dos mesmos e dos guardas nas florestas;
§ Em cooperação com os serviços turísticos, elaborar um plano para esse sector de forma a tirar o melhor proveito das potencialidades dessa floresta em particular, e do perímetro Planalto Leste em geral.
1.1 - Uma gestão integrada, sustentável e durável dos recursos Florestais

Dando realce à necessidade de “adoptar uma abordagem integrada, tendo em conta os aspectos físicos, biológicos e sócio-económicas da desertificação e da seca” (Prioridade à terra, p20), como forma de descentralizar as acções de florestação e de fazer uma gestão desse sector de forma participada, recomenda-se a reforçar a integração da sociedade civil, com maior destaque para as associações comunitárias, no processo de criação, gestão e conservação dos recursos florestais.
Para reforçar a integração das comunidades no processo de gestão sustentável e durável dos recursos florestais, propomos que não se deve apenas conectar os elementos da comunidade com a floresta, mas sim ir muito mais além, isto é, criando e preservando os recursos florestais, por um lado e a biodiversidade, por outro, de forma a dar satisfação no presente, sem por em perigo as gerações futuras.
Para materializar tais objectivos é necessário adoptar algumas estratégias que terão que passar necessariamente por uma política do sector, que realça forçosamente os seguintes aspectos:
§ Integração da silvicultura, agricultura e pecuária durável, utilizando espécies e técnicas adequadas as condições edafo-climáticas da ilha, tendo em atenção o respeito pela diversidade biológica;
§ Informação/formação/sensibilização das populações rurais para a sua implicação e co-responsabilização na gestão sustentada dos recursos florestais;
§ Desenvolvimento do partenariado social nos programas e projectos da luta contra a desertificação e pobreza;
§ Promoção de energias domésticas alternativas à energia lenhosa;
§ Conservação da vegetação natural em zonas inadequadas ou de fracas capacidades de utilização para fins agrícolas;
§ Promoção de um desenvolvimento agrícola durável tendo em atenção a utilização de sistemas de alta economia de água de rega;
§ Conservação das espécies forrageiras e a respectiva recolha no período de maturação;
§ Plantação de espécies forrageiras com valor nutritivo para os animais, onde for necessário.
Para que essas acções sejam desenvolvidas de forma continuada e que perpetuem, devem ser criadas condições institucionais para que as crianças, na qualidade de homens futuros, iniciem desde cedo a sua informação/formação/sensibilização nas escola. Deve-se introduzir no programa escolar, na disciplina de ciências integradas, um capítulo onde as crianças estudem as questões florestais de Cabo Verde, para que possam, assim, desenvolver com uma cultura e serem capazes de tomar medidas relativas aos recursos florestais, conscientemente.


1.2 - Conservação dos recursos Florestais

O papel das comunidades relativamente as florestas não deve ser apenas de criação e gestão. É igualmente importante que sejam conservadas e preservadas para que elas desenvolvam e frutifiquem, contribuindo com algum rendimento para as famílias no mundo rural.
Os perímetros florestais da ilha, em particular, e de Cabo Verde, em geral, foram implantados pelo estado por intermédio dos trabalhadores rurais, sob orientação técnica dos serviços.
A melhoria de qualidade de vida da população rural exige a utilização racional das terras cultiváveis e não cultiváveis com actividades produtivas visando os seguintes objectivos:
§ A luta contra a desertificação;
§ A protecção do solo e da água;
§ A protecção da fauna e da flora;
§ A valorização da pastagem;
§ A valorização da paisagem;
§ A produção de bens, etc,
Para que isso aconteça, têm sido introduzidas infra-estruturas de conservação de solo e água (CSA) nos perímetros florestais da ilha, tais como: diques, banquetas, caldeiras, muretos, arretos, socalcos etc.
Por isso, as florestas devem ser protegidas, preservadas e acarinhadas por todos, principalmente pela população rural que nela labutam diariamente, muitas vezes, tirando dela o seu sustento.

2 - Estratégias a adoptarem para reforçar a integração das comunidades rurais no processo de desenvolvimento florestal.

Visando os objectivos acima referidos e como forma de reforçar a integração das comunidades nesse processo, deve-se:
§ Iniciar desde muito cedo a informação/formação/sensibilização nas escolas;
§ Criar formação de curta duração sobre a preservação florestal e a diversidade biológica próxima das comunidades, de forma a obter maior participação dos elementos das comunidades;
§ Realizar visitas orientadas por técnicos da área a zonas florestais com alunos e elementos da comunidade, no sentido de ganhar sensibilidade para essa área;
§ Sendo possível, fazer deslocar elementos de diferentes comunidades para trabalhar algum tempo nas actividades florestais, com o intuito de ganhar sensibilidade e técnica às mesmas;
§ Facilitar a concessão de bolsas de estudos aos Jovens das comunidades nos diferentes níveis de formação no país e/ou no exterior na área agro-silvo-pastoril, atendendo a sua fixação nas zonas rurais;
§ Criação de condições higiénico-sanitária para produção, transformação, comercialização e/ou escoamento dos produtos agro-silvo-pastoril;
§ Criação de uma estação central de conservação de pasto, no Planalto Leste, com sub-estações em diferentes pontos da ilha, para beneficiar as comunidades (David, A. et all. 1994. GTI, p27).
§ Criar condições logísticas nas zonas rurais para a fixação dos Jovens no regresso da sua formação;
§ Apoiar financeiramente as actividades nas zonas rurais, de forma a estimular os recém-formados a se fixarem nessas zonas…


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