(Fórum Santo André e o futuro)
“Algumas poucas pessoas, em alguns poucos lugares, fazendo algumas poucas
coisas, podem mudar o mundo”.
(Autor Anónimo, Muro de Berlim, citado por Valter Silva. 2006)
À semelhança de outros cantos do País onde foram criados novos municípios, a freguesia de Santo André deve ser elevada à categoria de município, tanto é que não existem critérios jurídicos que impeçam tal intenção
Santo André dá vóz não na qualidade de Sagrado, mas sim enquanto freguesia.
Santo André é uma freguesia situada na parte ocidental da ilha de Santo Antão, Concelho do Porto Novo, com uma superfície de 118,38 km2 e sete anos atrás tinha uma população de 3.674 habitantes (censo 2000), distribuída por varias povoações. É uma das principais zonas agrícolas da ilha, que terá contribuído grandemente na fixação da população aquando do povoamento da mesma, tratando-se de um dos vales que abundavam em água de superfície, utilizada na agricultura de regadio. A sua capacidade de produção, principalmente no sector agro-pecuário, permitiu-a ser Sede do Concelho do Paul nos finais do século XIX (1891), abarcando todo o território dos actuais concelhos do Paul e do Porto Novo (612,3 km2), ou seja, mais de ¾ da superfície da ilha (FERRO, Maria Haydée. 1998).
“Algumas poucas pessoas, em alguns poucos lugares, fazendo algumas poucas
coisas, podem mudar o mundo”.
(Autor Anónimo, Muro de Berlim, citado por Valter Silva. 2006)
À semelhança de outros cantos do País onde foram criados novos municípios, a freguesia de Santo André deve ser elevada à categoria de município, tanto é que não existem critérios jurídicos que impeçam tal intenção
Santo André dá vóz não na qualidade de Sagrado, mas sim enquanto freguesia.
Santo André é uma freguesia situada na parte ocidental da ilha de Santo Antão, Concelho do Porto Novo, com uma superfície de 118,38 km2 e sete anos atrás tinha uma população de 3.674 habitantes (censo 2000), distribuída por varias povoações. É uma das principais zonas agrícolas da ilha, que terá contribuído grandemente na fixação da população aquando do povoamento da mesma, tratando-se de um dos vales que abundavam em água de superfície, utilizada na agricultura de regadio. A sua capacidade de produção, principalmente no sector agro-pecuário, permitiu-a ser Sede do Concelho do Paul nos finais do século XIX (1891), abarcando todo o território dos actuais concelhos do Paul e do Porto Novo (612,3 km2), ou seja, mais de ¾ da superfície da ilha (FERRO, Maria Haydée. 1998).
Ansiando elevar-se esta freguesia a categoria de concelho, alguns nativos realizaram o “FÓRUM SANTO ANDRÉ E O FUTURO”, no dia 25 de Novembro passado, com o principal objectivo de debater o futuro desenvolvimento da mesma.
Do fórum saíram dezanove recomendações, pelo que vou apresentar apenas alguns extractos de forma resumida, por economia de espaço: destacou que as potencialidades materiais e humanos da freguesia justificam a sua elevação ao município, com o envolvimento de todos, contando com afectação de recursos por parte do governo, tratando-se de uma mais-valia para a ilha; “à semelhança de outros cantos do País onde foram criados novos municípios, a freguesia de Santo André deve ser elevada à categoria de município, tanto é que não existem critérios jurídicos que impeçam tal intenção”… sublinhou que “há desigualdade na distribuição de recursos materiais e humanos no país, por causa da concentração excessiva do poder, de uma forma geral, e isso desequilibra o desenvolvimento do país, … introduz fortes elementos de perturbação no sistema, conduzindo ao abandono de partes importantes do território”, concluiu que isso se deve “à política desajustada da organização do território”; arrematou ainda que “com a elevação dessa freguesia a concelho, haverá maior valorização das zonas rurais”, sabendo que “boa parte dos quadros que gerem o país são originários delas". Recomendou, finalmente, que “há necessidade de se definir um novo paradigma de desenvolvimento rural, sustentado pelas novas tecnologias de informação, …enquadrado num sistema de planeamento devidamente estruturado, …permitindo a localidade de Ribeira da Cruz de constituir-se num centro capaz de servir às povoações vizinhas, tornando-se na sede do município que surgirá da reestruturação do actual Município do Porto Novo, …devendo, para isso, acelerar o processo de ordenamento e valorização das bacias hidrográficas da freguesia e dos acessos viários que ligam as várias localidades da mesma”.
A iniciativa de se realizar esse fórum terá surgido de um ressentimento da população da ilha de Santo Antão, em geral e de Santo André em particular, que está a se sentir lesada pela forma como se está a organizar o território e tendo, como consequência, uma distribuição desajustada dos recursos do País, visto que só em 2005 foram criados cinco novos municípios no país: três em Santiago, um no Fogo e um em São Nicolau, esquecendo-se de Santo Antão, a segunda maior ilha do País.
A partir de então começou-se a reivindicar criação de novos municípios nesta ilha, visando estabelecer algum equilíbrio em relação à outras ilhas e, também, por questão de justiça. Equilíbrio que se deve estribar na distribuição de recursos, de mandatos nacionais e municipais, de serviços desconcentrados do Estado, de técnicos diversificados em área e grau académico, na construção de infra-estruturas básicas mas necessárias...
Como se pode aperceber, Santo André situa-se no Concelho mais disperso da ilha, o que impele aos munícipes a se descolarem grandes distâncias à cidade (centro de comercio e prestação de serviços) para tratar qualquer assunto: desde uma consulta médica, pedir uma certidão nos registos e notariado, fazer uma movimentação bancária, instruir um processo ou prestar uma declaração no tribunal, etc, etc, enfim, quase tudo.
Comparação entre a Freguesia de Santo André e alguns concelhos do país.
Relativamente à superfície, a Freguesia de Santo André tem 118,38 km2, cerca do dobro da superfície do Concelho do Paul e da ilha Brava (com 54,3 e 64 km2, respectivamente), próxima da área da Ribeira Grande de Santo Antão (166,7 km2), mais de metade das áreas das ilhas do Sal e São Vicente (com 216 e 227 km2, respectivamente); em relação à população, com 3.674 habitantes, esta freguesia está próxima da ilha da Boa Vista (4.193 habitantes) e com mais de metade das ilhas do Maio e da Brava (com 6.742 e 6.820 habitantes, respectivamente) …
Agora, a expectativa da população da freguesia é que as recomendações saídas do fórum servirão, certamente, para se exigir do Governo e da Assembleia Nacional (e sensibilizar o Presidente da Republica) para a criação desse município.
Porém, a iniciativa teve infelicidade de se realizar perante um membro do governo que se tinha revelado contra criação de municípios em Santo Antão alguns dias atrás num fórum que se estava a debater o municipalismo em Assomada, Santa Catarina, ao chamar um deputado da nação de bairrista por este ter proposto a criação de novos municípios nesta ilha. Felizmente, indo na linha do governo, ou seja, cumprindo a missão por que foi enviada, no encerramento do mesmo ela foi coagida a se manifestar um tanto ou quanto favorável.
Como ficou demonstrado acima, a criação desse município, para além de proporcionar algum equilíbrio na divisão territorial, minimiza o grande problema da dispersidade do município do Porto Novo, chega os serviços mais próximos da população (que é um dos objectivos deste governo). Ribeira da Cruz dista 36/37 kms da Cidade do Porto Novo (aproximadamente a mesma distancia Porto Novo - Ribeira Grande). A sede do novo município, a ser criado, situar-se-á nessa localidade. É a zona de maior acessibilidade de todas as localidades da freguesia.
Resta, agora, aos promotores dessa iniciativa investirem em Maria Helena (“Nha Balila de Ribeira da Cruz”), que não tem problemas em falar pela rádio, para publicitar e sensibilizar a opinião pública da necessidade da criação desse município.
Todavia, para proporcionar o equilíbrio territorial entre as ilhas não basta criar o município de Santo André. Torna-se, pois, necessário criar outros, penso eu, no Concelho da Ribeira Grande, oxalá na freguesia de São Pedro Apóstolo! O que importa é encontrar uma solução para estabelecer esse equilíbrio territorial.
Santo Antão está a participar na transformação do país, por isso deve e merece ser enquadrado nessa nova forma de organização do território. A população espera e agradece.
Bem-haja novos municípios de Santo Antão.
manuelsmota@hotmail.com
Praia, 13/01/2007
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